CPI poderá decidir sobre silêncio. Projeto do IR recebe alterações. Ministro contesta mudanças na vacinação

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Para começar este resumo de notícias. A terça-feira (13) foi um dia conturbado na CPI da Covid. Os senadores receberam para prestar depoimento a diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, que conseguiu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de não responder perguntas que a incriminariam. No entanto, ela se recusou a responder qualquer questionamento, o que levou a comissão a consultar o presidente do STF, Luiz Fux. O ministro informou, então, que a CPI tem autonomia para analisar se a depoente abusa ou não do direito de ficar em silêncio.

Exaustão. Já eram 19h50 quando o depoimento de Emanuela foi retomado. Porém, ela alegou exaustão e a sessão foi adiada para quarta-feira (14). Quem deveria depor nessa data seria o reverendo Amilton Gomes de Paula, mas uma perícia médica confirmou problema de saúde atestado pelo depoente.

Racha. Além dos depoimentos, a CPI da Covid tem outras questões a resolver. Uma delas é um possível racha no grupo de oposição que controla a CPI, o chamado G7. Olavo Soares explica a divisão e como ela pode afetar os trabalhos da comissão.

Utilidade pública

Imposto de Renda. O relator do projeto de reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-BA), apresentou o parecer preliminar da proposta. Entre as mudanças no texto estão a redução de 12,5 pontos percentuais na alíquota do IR de empresas e a manutenção da isenção sobre rendimentos de fundos de investimento imobiliários. Célio Yano detalha as alterações.

Mudanças na vacinação. Em meio a medidas tomadas por alguns estados, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu que seja mantido o que está no Plano Nacional de Imunização (PNI) sobre a segunda dose da vacina contra a Covid-19 e a imunização de crianças e adolescentes. A Anvisa diz que a Pfizer pediu para incluir vacina em crianças na bula.

Atualização. O Brasil registrou mais 1.605 mortes por Covid-19 e 45.022 novos casos da doença, segundo dados do Ministério da Saúde. Ao todo, o Brasil já contabiliza 19.151.993 diagnósticos positivos e 535.838 óbitos. Quanto à vacinação, até o momento foram imunizados 85.515.357 com a primeira dose e 31.489.872 com a segunda.

Política e economia

Mendonça no STF. Foi oficializada em Diário Oficial a indicação de André Mendonça para a vaga de Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). Renan Ramalho conta como os atuais ministros do Supremo avaliam a indicação. A colunista Thaméa Danelon explica como é feita a escolha de um ministro do STF e quais as propostas para alterar esse processo.

Protestos em Cuba. A ONG Human Rights Watch denunciou que mais de 150 pessoas foram detidas nos protestos em Cuba, exigindo o fim das violações aos direitos humanos no país. Bispos de Cuba também se manifestaram, afirmando que “o povo tem direito de manifestar suas necessidades e esperanças”. Para enfrentar os protestos, o governo cubano cortou a internet.

Giro pelo mundo. O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, acusou o governo do Brasil de apoiar "ataques de mercenários" contra seu país. A DEA, agência antidrogas dos Estados Unidos, informou que um dos suspeitos do assassinato do presidente haitiano Jovenel Moïse foi informante do órgão. No Iraque, o incêndio em um hospital para atendimento da Covid-19 deixou vários mortos.

O que mais você precisa saber hoje

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Entrevista. ONU alerta sobre queda na percepção dos riscos da maconha entre os jovens

Representação. Subprocuradores querem investigar Bolsonaro por suposta ameaça ao processo eleitoral

Colunas e artigos

“Não há lei”. É comum ouvir pessoas repreendidas ao se comportarem de uma forma questionável dizerem coisas como “não há lei contra isso”. Em artigo, Theodore Dalrymple diz por que esse é um argumento falacioso. Allan Costa, do blog Você, amanhã, explica como o crescimento de plataformas de conteúdo pode representar um risco para os negócios.

Nossa visão  

Voto impresso. Um debate extremamente importante – como garantir que as eleições sejam um processo ainda mais confiável e que não desperte dúvidas quanto à sua lisura – foi completamente desvirtuado pela polarização política. E em nada ajuda a postura de alguns ministros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. Tema para o nosso editorial: Bolsonaro, as eleições e o voto impresso.

A possibilidade de não se realizar eleições é algo que não se deveria mencionar nem mesmo como brincadeira ou como bravata. A mensagem que fica é a de que Bolsonaro estaria condicionando a realização das eleições ao fato de elas ocorrerem da maneira desejada por ele, e que não haveria pleito se ele fosse realizado “nessa forma” – ou seja, com o voto eletrônico atual, sem comprovante impresso, adotado inclusive na eleição que Bolsonaro venceu em 2018.

Para inspirar

Um novo casamento. Vítima de Alzheimer, Peter Marshall não lembra mais do dia em que viu sua esposa pela primeira vez, da emoção que sentiu ao dizer “sim” no altar e nem dos passeios que fizeram juntos em duas décadas de relacionamento. Mas o amor por Lisa fez com que ele a pedisse novamente em casamento. Raquel Derevecki, do Sempre Família, conta essa história. Tenha um ótimo dia!