Daniel Silveira segue preso. Combustíveis voltam a subir e Bolsonaro promete medidas

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Para começar este resumo de notícias. Está marcada para as 17 horas desta sexta-feira (19) a sessão da Câmara dos Deputados que irá deliberar sobre a continuidade ou não da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A audiência de custódia realizada na tarde de quinta-feira (18) terminou sem o relaxamento da prisão. A defesa do parlamentar tentou obter um alvará de soltura, mas não foi atendida. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sugeriu a adoção de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, mas o juiz Aírton Vieira decidiu pela manutenção da prisão.

Celulares apreendidos. Durante vistoria na sala onde o deputado está preso, a Polícia Federal encontrou dois aparelhos celulares. Os telefones foram apreendidos e um inquérito será aberto para investigar como ele conseguiu os aparelhos. Na audiência de custódia, Daniel Silveira se defendeu das acusações e disse discordar do regime de flagrante adotado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes para determinar sua prisão.

Tendência. A Câmara vem dando sinais de que não irá votar pela derrubada da detenção do deputado para não se indispor com o STF. A tendência é que Silveira continue atrás das grades até que o próprio Supremo decida pelo relaxamento da prisão. Olavo Soares conta como devem votar os deputados.

Utilidade pública

Combustíveis mais caros. A sexta-feira começa com mais um aumento nos preços da gasolina e do óleo diesel. A Petrobras confirmou um reajuste dos dois combustíveis nas refinarias, que ficarão R$ 0,23 e R$ 0,34 mais caros. Com esse novo aumento, o litro da gasolina passará a custar R$ 2,48 e o do diesel, R$ 2,58. Após o anúncio, o presidente Jair Bolsonaro declarou que o governo federal irá zerar os impostos federais que incidem sobre o diesel (PIS e Cofins) pelos próximos dois meses, a partir de 1º de março. Ele também fez críticas ao reajuste aplicado pela Petrobras e disse que “alguma coisa vai acontecer na empresa nos próximos dias”.

Vacinas. Pesquisadores do Canadá destacaram em carta publicada na última quarta-feira (17) que a segunda dose da vacina da Pfizer/Biontech contra a Covid-19 poderia ser postergada, visto que a eficácia de apenas uma dose, depois de duas semanas, chegava a quase 93% (92,6%). Enquanto isso, no Brasil, o governo federal afirmou que todos os idosos com mais de 90 anos já foram imunizados no país. Ao todo, segundo o Ministério da Saúde, mais de 5,6 milhões de brasileiros já foram vacinados contra o coronavírus.

Atualização. Em 24 horas, entre quarta (17) e quinta-feira (18) o Brasil registrou mais 51.879 casos do novo coronavírus, e 1.367 mortes pela doença, segundo o último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde. Ao todo, o Brasil já registrou 10.030.626 diagnósticos positivos, com 243.457 óbitos e 8.995.246 recuperados.

Política e economia

Reforma ministerial. Vem aí uma nova reforma ministerial no governo Bolsonaro. As mudanças começam nos próximos dias, quando o deputado federal João Roma (Republicanos-BA) assume o Ministério da Cidadania. De Brasília, o correspondente Rodolfo Costa explica que a reforma virá a conta-gotas, uma forma de o governo controlar a fidelidade do Centrão, principal beneficiado com a dança das cadeiras. Outros fatores influenciam na condução da reforma: o condicionamento da aprovação de matérias da agenda econômica e a disponibilidade orçamentária. Entenda o jogo de xadrez da nova reforma.

Moro x Lula. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-juiz federal Sergio Moro podem estar na disputa para a Presidência em 2022? A hipótese não está descartada, como eles mesmos garantem. Lula afirmou em entrevista que não precisa ser candidato nas próximas eleições, mas se coloca à disposição para concorrer, caso seja necessário “para derrotar o bolsonarismo”. Moro, por sua vez, diz a pessoas próximas estar preocupado com a “progressiva deterioração” do país e dos mecanismos anticorrupção, e não descarta a candidatura.

Giro pelo mundo. O governo da Argentina acusou grandes empresas de alimentos de gerar desabastecimento em mercados e informou que não descarta aplicar multas caso elas não se adequem às regras de controle de preços e abastecimento. Onze companhias já foram notificadas, como informa Isabella Mayer de Moura. Na Venezuela, um grupo de paramédicos voluntários está fazendo atendimentos de emergência, já que a crise econômica destruiu os serviços de ambulância. E um relato chocante da Etiópia, onde um conflito já causou milhares de mortes e obrigou milhares de pessoas a deixar suas casas.

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Decreto. STF decide se mudanças no Conanda são constitucionais

Colunas e artigos

Ditadura venezuelana. “Venezuela é socialista, não é isso que dizem? Mentira. Aquilo é comunismo”. A frase é de um ex-professor universitário que há dois anos fugiu do país e das milícias do ditador Nicolás Maduro. Cristina Graeml conversou com o venezuelano e traz um relato de sua história e sua visão sobre o país sul-americano. Madeleine Lacsko explica o que está em jogo no novo round da disputa entre Google e Facebook para regulamentação das Big Techs. Em artigo, o diretor jurídico da Associação Nacional de Educação Domiciliar, Carlos Eduardo Rangel Xavier, defende que a legislação brasileira deve reconhecer o direito natural já existente à educação domiciliar.

Nossa visão

Imunidade parlamentar. Poucos parecem ter a dimensão concreta do que está em jogo quando a suprema corte brasileira relativiza prerrogativas constitucionais de forma unânime, com o aplauso de boa parte – se não a esmagadora maioria – da opinião pública nacional. Tema para o nosso novo editorial: A importância da proteção da imunidade parlamentar.

É verdade que a imunidade parlamentar no caso das “opiniões, palavras e votos” lhe permite manifestações que ao cidadão sem mandato estariam vedadas, mas a própria jurisprudência do STF reconhece que não se trata de privilégio. “A garantia é inerente ao desempenho da função parlamentar, não traduzindo, por isso mesmo, qualquer privilégio de ordem pessoal”, nas palavras de Celso de Mello, em 2005.

Para inspirar

Jovens inovadores. Tecidos humanos feitos por uma bioimpressora, sequenciamento genético com teste de farmácia, preparos que substituem ovos em receitas, monitoramento da lavoura via satélite e telemedicina. Cinco tecnologias desenvolvidas por brasileiros, que aparecem na lista da revista MIT Technology Review com os 35 principais jovens inovadores da América Latina com menos de 35 anos. Veja quem são eles e conheça suas inovações. Aproveite o fim de semana para colocar suas leituras da Gazeta do Povo em dia!