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A decisão de Alexandre de Moraes de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria tensionou, mais uma vez, a relação entre STF e Congresso e deu novo fôlego à oposição na defesa dos condenados pelo 8 de janeiro. A Gazeta mostra como parlamentares bolsonaristas passaram a tratar a medida como símbolo de interferência do Judiciário e detalha os bastidores da articulação por uma nova PEC da Anistia.
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Tramitação acelerada. A estratégia adotada por Hugo Motta (Republicanos-PB) encurtou em pelo menos três semanas as discussões da proposta que altera a jornada de trabalho 6x1, na Câmara dos Deputados.
A pressa na análise pode facilitar a aprovação do texto aos moldes do governo e levanta dúvidas quanto à possibilidade de mudanças na legislação sem um debate aprofundado sobre os verdadeiros impactos econômicos e sociais da medida.
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Em uma análise contundente sobre a suspensão da Lei da Dosimetria pelo ministro Alexandre de Moraes, o presidente da Gazeta do Povo, Guilherme Cunha Pereira, afirma que a decisão representa mais um capítulo da escalada de abusos institucionais do Supremo Tribunal Federal.
Segundo ele, a medida ignora a ampla aprovação da lei pelo Congresso Nacional — inclusive após derrubada do veto presidencial — e evidencia uma Corte “presa às próprias decisões”.
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