Gilmar Mendes quer ser o ‘Posto Ipiranga’ de todos os presos temporários do Brasil 

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Bom dia!

Na sexta-feira (14), Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar Beto Richa (PSDB), ex-governador do Paraná e candidato ao Senado. A estratégia da defesa de Richa foi inusitada: argumentando que a prisão temporária decretada pelo juiz de primeira instância – mantida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – burlava a proibição de condução coercitiva, o pedido acabou no colo de Mendes, que foi o relator Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 444. No julgamento dessa ação, em junho, o STF havia proibido as conduções coercitivas.

Agora, Catarina Scotecci mostra que os efeitos da decisão do ministro são ainda mais inusitados: ao menos cinco petições já foram protocoladas no âmbito da ADPF 444 pedindo a liberdade para outros presos temporários. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que recorreu ontem (18) da decisão envolvendo Richa, percebeu o absurdo da situação: “caso a decisão agravada não seja revertida, o Relator da ADPF 444 será, doravante, o revisor direto e universal de todas as prisões temporárias do país”. 

Em bom português: Gilmar Mendes poderá ele mesmo burlar a distribuição por sorteio e tornar-se o “Posto Ipiranga” de todos os presos temporários do Brasil.

Posto 2

Flávia Pierry entrevistou o homem responsável pela estratégia para o setor de energia na campanha de Jair Bolsonaro (PSL). Professor nos Estados Unidos e pós-graduado nas mais prestigiosas instituições de engenharia e matemática no Brasil, ele defende o “liberalismo com fraternidade”.

Posto 3

E Paulo Guedes causou polêmica ao anunciar a intenção de criar um imposto semelhante à finada CPMF e uma alíquota única de 20% de Imposto de Renda. Bolsonaro e aliados correram para desautorizar a ideia. Verdade ou mentira, desencontro de informações ou amadorismo, fato é que o anúncio virou munição na mão dos adversários.

Urnas eletrônicas

Gustavo Nogy, colunista da Gazeta do Povo, entrevistou Adriano Soares da Costa, especialista em direito eleitoral. Dá pra confiar nas urnas eletrônicas?

Lula livre?

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, havia pedido vista no julgamento de recurso do ex-presidente Lula que acontecia no plenário virtual da corte. Com a solicitação, o caso será examinado presencialmente pelos ministros e o STF pode até rediscutir a questão da prisão depois de condenação em segunda instância.

Democracia

Sob a batuta de Fernando Martins, Márcio Coimbra, Pedro Menezes e este que vos escreve discutimos no Podcast Eleições: “Bolsonaro ou o PT: qual é a maior ameaça à democracia?”. Aproveite os afazeres matinais para escutar. 

Desafios

E Fernando Martins faz também o perfil de João Amoêdo (Novo), candidato à Presidência, maratonista, triatleta, multimilionário e que pensa no longo prazo: está de olho nas eleições de 2030.

Futuro

O editorial de hoje da Gazeta do Povo comenta a guerra comercial entre Estados Unidos e China, que pode ter consequências desastrosas para o planeta:

A escalada nas tarifas até pode abrir espaço para outros países – seja emergentes, seja potências como a União Europeia – buscarem novos fornecedores e consumidores nos Estados Unidos e na China, mas o estrago maior está no sistema internacional de comércio como um todo.

Vem de zap

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou à aposentadoria compulsória um desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Até aí, infelizmente, nada de novo. Mas sabe como ele vendia as sentenças? Por meio de um grupo de WhatsApp, organizado pelo próprio filho, que avisava aos advogados quando o pai estaria de plantão. Até advogados de traficantes havia no grupo.

Tudo pelo bacon

Sabe aquela história de colocar Mozart para bebês que nem nasceram ainda ouvirem? Pois uma granja no Rio Grande do Sul coloca Tonico e Tinoco para acalmar os porcos, que curtem música sertaneja. Juro que é verdade. Aliás, como recordar é viver e o estado da República está deixando muita gente de cabelo em pé, não custa relembrar esta aqui: para produzir bacon mais saboroso, criador treina suínos a pular de trampolim. Tem vídeo!

Alerta

Usa adoçante? Isadora Rupp (Viver Bem) recomenda: “Onipresente ao lado da garrafa térmica de café, a sucralose, um dos adoçantes mais comuns no Brasil, pode estar acabando com a sua saúde: o uso em longo prazo por pessoas sem condições médicas como o diabetes traz diversos prejuízos ao organismo, comprovado em pesquisas.” 

Mrs. Dalloway

Aqui em Curitiba vai continuar frio... Sharon Abdalla (Haus) recomenda: “A dois dias do início da primavera, é chegada a hora de preparar a casa para a próxima estação. Confira cinco dicas de organização e limpeza e dê as boas-vindas ao calor sem traumas ou alergias.”

Volta ao mundo em 1 minuto

A Coreia do Norte vai abrir mão de sua tecnologia nuclear? Vandré Kramer (Mundo) escreve:

“Próximo passo. Em encontro com o presidente da Coreia do Norte, Moon Jae-in, nesta quarta-feira, o ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-un, disse estar disposto a desmantelar permanentemente a principal instalação nuclear militar do país, mas somente se os Estados Unidos fizerem concessões primeiro. 

Polêmica por lá. A urna eletrônica não é motivo de polêmica só por aqui. Lá nos States, uma juíza da Georgia proibiu a votação manual nas eleições em novembro, mas admitiu a possibilidade de rever a decisão para 2020. A votação eletrônica é totalmente sem papel, sem cédulas independentes ou registro de auditoria. 

Guerra. Ao lado da Venezuela, o Iêmen vive uma grande crise humanitária. E a situação pode piorar por lá, caso os sauditas tomem o porto de Hodeidah, por onde entra três quartos da ajuda humanitária ao país do Oriente Médio, que está em guerra civil desde 2014. Cinco milhões de crianças podem ficar sem comida.

Olhar atento. Histórias que se repetem: A Rússia volta aos tempos do comunismo e investiga a vida de seus cidadãos. Informantes trabalham como espiões para o Estado, dentro do país e no exterior. Mas eles estão longe de ser tão onipresentes quanto eram na Alemanha Oriental ou a União Soviética, onde milhões denunciavam amigos e colegas.”

E Andrea Torrente (Bom Gourmet) indica: “Você acompanhou o polêmico jantar do presidente venezuelano Nicolás Maduro num luxuoso restaurante de Istambul? Salt Bae é o chef que comanda a casa e que se tornou uma estrela da internet. Conheça!”  

Imagem do dia:

Paraná

O Tribunal de Justiça do Paraná passou vergonha em Brasília. Sandro Gabardo (Política Paraná) escreve: 

“Vergonha. O Tribunal de Justiça do Paraná foi duramente criticado no Conselho Nacional de Justiça durante avaliação de reiteração de um pedido de liminar que cobra do Judiciário paranaense medidas para priorizar a primeira instância, considerando a desproporção de funcionários e condições de trabalho em relação às disponíveis aos desembargadores. O relator do processo, conselheiro Luciano Frota, chegou a chamar o TJ-PR de ‘cabide de empregos’ e considerou sua estrutura ‘arcaica e obsoleta’. Confira a confusão na matéria de Katia Brembatti e veja o vídeo da bronca.

Perdeu. Sergio Moro não é mais o responsável pelas investigações envolvendo o ex-governador Beto Richa e a Odebrecht. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (19) que o caso deixa de ser da 13ª vara Criminal de Curitiba e será distribuído entre as demais varas criminais federais da capital paranaense. A Operação Piloto, que prendeu duas pessoas ligadas de Richa, foi deflagrada por ordem da 13ª Vara.

Imbróglio. A discussão sobre a quantidade de recursos destinada pelo Executivo paranaense aos outros poderes – apontados como ilhas de prosperidade no poder público local pelo ex-secretário da Fazenda Mauro Ricardo Costa – deve ser um grande desafio para o próximo governador do estado. O Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público recebem atualmente um porcentual previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Mas a forma como esse duodécimo (obrigatório por lei) é distribuído pode ser negociado. A média dos salários dos outros poderes é pelo menos o dobro do que a oferecida pelo Executivo. Saiba ainda o que pensam os candidatos ao governo sobre a contenda.

Eleições 2018. Conferimos o que disseram os candidatos ao governo do Paraná no horário eleitoral. Será que eles usam os dados corretos na busca por voto? Veja o que apurou a repórter Giulia Fontes. Considerado favorito ao Palácio Iguaçu, Ratinho Junior tem um time de figurões para apoiá-lo na campanha. Saiba quem são eles no material produzido por Célio Martins. Por fim, teve candidato sendo barrado da disputa. Quem traz a novidade é Eriksson Denk.”

Curitiba

Na capital, um mistério e uma nova aposta na vida noturna. Confira a seleção dos nossos editores:

Mistério. Fernanda Leitóles (Curitiba) indica: “Triplicou o número de motoristas de Curitiba que tiveram a carteira de habilitação suspensa. O que explica essa ‘explosão’ de condutores com 20 ou mais pontos na CNH? Saiba o que diz o Detran.” 

Hmmm! Andrea Torrente (Bom Gourmet) recomenda: “Nomes de peso da gastronomia se reuniram nesta quarta para discutir negócios e alimentação no Forum Tutano. O evento contou com chefs como Ravi Leite e Celso Freire e empresários como Raphael Zanette, do Grupo Vino!, e Chico Urban, dos restaurantes Victor. Veja um resumo das palestras!”. 

Sonho. Fernanda Leitóles (Curitiba) recomenda: “Já pensou em ser bombeiro(a) por um dia? Curso na região de Curitiba possibilita escalar, resgatar vítimas em áreas de difícil acesso e em explosões, e ainda conhecer técnicas de primeiros socorros e combate a incêndios. Confira preço, data e outras informações sobre o treinamento.” 

Aproveite. Marina Fabri (Guia) sugere: “Gilda, novo bar no Centro de Curitiba, é inspirado na personagem mais famosa da Boca Maldita entre as décadas de 1970 e 1980. O bar abre todas as noites com especialidade em chopes e vinhos e aposta em eventos culturais como espetáculos de música, saraus de literatura e até aulas de inglês coletivas regadas a vinho.” 

Um ótimo dia a todos!