Lula bateu à porta do STJ de olho no STF

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Bom dia!

Ontem, os advogados de defesa de Lula deram início a uma longa jornada para a reversão da sentença emitida pelos desembargadores do TRF-4. Mantendo a condenação estabelecida pelo juiz Sérgio Moro, os magistrados condenaram o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado. 

 A primeira aposta se materializou em um habeas corpus preventivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Não reconhecendo a existência de uma “ameaça concreta de iminente prisão”, o ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ, negou na mesma noite o pedido de liminar que acompanhava o habeas corpus. Agora, nos resta aguardar a análise de mérito pela 5ª Turma do STJ sob relatoria do ministro Felix Fischer.

Na ação principal, a defesa do ex-presidente formulou dois pedidos: que seja suspensa a sua inelegibilidade e que seja afastada a possibilidade de antecipação da pena de prisão.

E para fundamentar os seus pedidos, elencou “seis elementos concretos”. Dentre eles, inclusive, é indicado que Lula é pré-candidato a presidente da República nas eleições deste ano. Entenda cada uma dessas razões e por que elas não podem ser levadas a sério.

Já no STF. Abanando o leque das possibilidades, há quem diga que as esperanças do PT estão mesmo é no Supremo Tribunal Federal. Uma das questões que podem favorecer o partido é a revisão pela corte da sua jurisprudência que autoriza a prisão de condenados em segunda instância. 

Jogando água na fogueira lulista, a presidente do STF, Cármen Lúcia, afirmou que uma eventual reanálise do entendimento jurisprudencial nesse momento apequenaria o tribunal, mas deixou claro que, em situações hipotéticas a questão poderia voltar à pauta.

O Editorial da Gazeta do Povo, explicitando que há brechas por meio das quais o tema, mesmo com a indisposição mostrada por Cármen Lúcia, pode voltar a ser discutido pela corte, explica o que há por trás das esperanças petistas no STF:

Claro que o objetivo não declarado (mas também não ocultado) desse tipo de pressão sobre Cármen Lúcia é a criação de uma “jurisprudência Lula”, oportunamente feita para beneficiar o ex-presidente, cujo processo no TRF4 terminará assim que o tribunal analisar os embargos de declaração a que a defesa tem direito. Ora, isso seria o cúmulo do casuísmo, uma situação em que uma corte tomaria uma decisão tomando como o critério principal o nome do réu, e não o mérito da questão propriamente dita. Neste caso, sim, o STF estaria agindo como um tribunal político, e não jurídico – justamente aquilo de que os petistas vivem acusando indevidamente o Supremo.

Também há a ONU. Em evento que reuniu advogados e professores de direito, os advogados de Lula afirmaram que denunciarão na Organização das Nações Unidas (ONU) o processo que culminou com a condenação de Lula no TRF-4 como um claro exemplo do “Estado de exceção” no Brasil.

Aproveitando que falamos em pré-candidatura...

Plano B. Enquanto mantém publicamente a candidatura de Lula, internamente, o PT já vai escrevendo os nomes que o poderão substituir nas eleições gerais deste ano. A lista contempla desde candidatos considerados fortes a candidatos tampão.

Para corrigir injustiças... 

E pela “valorização da magistratura”, são esperados 500 magistrados em evento na Câmara dos Deputados, em Brasília. Dentre outros pedidos, a classe propõe a criação de um novo benefício.

Voto impresso 

Com o objetivo de garantir a implementação do voto impresso nas eleições de 2018, advogados recorrem à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Foco na balança de pagamentos 

Para preservar o saldo positivo na balança comercial, o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, deixou claro que não há planos de oneração ou taxação sobre o agronegócio.

Expansão 

Pelo valor de R$ 1,55 bilhão, a Piraquê foi adquirida pela M. Dias Branco. A aquisição faz parte de um plano de expansão do grupo cearense.

New Space 

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Fortalecendo o campo 

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Uma boa quarta-feira!