Lula garante acesso a mensagens hackeadas. Anvisa dispensa registro de vacinas da Covax. Bolsonaro isola Mourão

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Para começar este resumo de notícias. Nesta terça (9), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski para que a defesa do  ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha acesso a mensagens de celular hackeadas e atribuídas a integrantes da operação Lava Jato, e ao ex-juiz federal Sergio Moro. O petista alega parcialidade de Moro nos julgamentos dos casos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia.

Novo golpe. A decisão do STF pode ser considerada uma nova derrota da Lava Jato, que teve a força-tarefa do Paraná encerrada na última semana, por decisão do Ministério Público Federal. Antes do julgamento da 2ª Turma do STF, procuradores que participaram da força-tarefa classificaram a narrativa de Lula sobre as mensagens vazadas como uma farsa. O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro também lamentou a posição do Supremo.

Já o relator do caso... Lewandowski alega que a decisão garante "ampla defesa" a Lula, ainda que as mensagens de celular tenham sido obtidas ilegalmente, por hackers. De Brasília, o correspondente Olavo Soares traz todas as informações sobre a decisão do STF que garante o acesso de Lula a mensagens hackeadas.

Utilidade pública

Dispensa de registro e insumos. A Anvisa aprovou, nesta terça (9), a dispensa de registro e de autorização emergencial para as vacinas que o Brasil receber do consórcio Covax Facility, organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para distribuir vacinas às nações participantes do consócio. O Brasil deve receber até 14 milhões de doses do Covax, mas apenas 1,6 milhão no 1º trimestre deste ano. Já o Instituto Butantan, que produz no Brasil a Coronavac, recebe nesta quarta (10) da China mais 5,6 mil litros de insumos (ingrediente farmacêutico ativo), quantidade suficiente para produzir 8,7 milhões de doses.

Vacinas. A farmacêutica indiana Bharat Biotech disse que pode exportar imunizantes de sua vacina Covaxin ao Brasil ainda nesta semana; relembre as características da Covaxin. A negociação é diretamente com o governo federal e pode chegar a 20 milhões de doses. Além disso, mais uma vacina de dose única apresentou boa eficácia contra a Covid-19: a da chinesa CanSino Biologics. Além dessa, outra de dose única com boa eficácia é a da Jansen-Johnson & e Johnson.

Atualização. Em 24 horas, o Brasil registrou 51.486 novos casos de Covid-19 e 1.350 mortes pela doença, segundo o último boletim do Ministério da Saúde. O país contabiliza 9.599.565 diagnósticos, 233.520 óbitos e 8.523.462 recuperados. De acordo com a pasta, o Brasil já vacinou mais de 4 milhões de pessoas.

Política e economia

Crise no relacionamento. Não é dos melhores o clima entre o presidente Jair Bolsonaro e seu vice, o general Hamilton Mourão. Nesta terça-feira (9), Mourão foi excluído de uma reunião de ministros pelo presidente, que já teria feito a mesma coisa na semana passada. Segundo auxiliares da Presidência, Bolsonaro está descontente com a postura do vice, que tem repercutido e contestado publicamente algumas decisões do governo. Apesar da desavença, a dupla teve uma boa notícia: o TSE rejeitou uma ação que pedia a cassação da chapa presidencial que concorreu nas eleições 2018.

Autonomia para o Banco Central. Ainda no Congresso, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o projeto de lei que dá autonomia formal ao Banco Central. O texto, já aprovado pelo Senado, está entre as 35 prioridades elencadas pelo Planalto para o ano de 2021. Jessica Sant’Ana explica o que muda caso o projeto seja aprovado. Na prática, o Banco Central perde o status de ministério e passa a ter autonomia formal, reduzindo assim os riscos de ingerência política na instituição.

Giro pelo mundo. No Reino Unido, mais de 100 crianças por semana estão sendo internadas em hospitais com uma síndrome rara que está aparecendo semanas após serem infectadas pelo coronavírus. Na Ásia, um relatório confidencial das Nações Unidas revelou que a Coreia do Norte voltou a trabalhar com o Irã em projetos para desenvolvimento de mísseis de longo alcance. O Senado dos EUA, por sua vez, aprovou a continuação do processo de impeachment do ex-presidente Donald Trump. E vai ter recontagem de votos no Equador para saber quem irá disputar o segundo turno da eleição presidencial.

O que mais você precisa saber hoje

• Entrevista. Uso da ciência é marca do governo Bolsonaro mesmo antes da pandemia, diz secretário do MEC
• Luz mais cara. Aneel diz que tarifas de energia podem subir até 13% em 2021
• Mais tributos. Governo estuda criar “imposto temporário” para bancar auxílio emergencial
• Ação judicial. MPF aciona deputada por post relacionando pedofilia a alguns líderes LGBT

Colunas e artigos

Inteligência artificial. Você já ouviu falar no Replika? É um aplicativo que utiliza inteligência artificial para criar um personagem, simular uma amizade por chat e até amenizar o luto depois que o usuário morrer, como explica Tiago Cordeiro. E o Clubhouse, você conhece? Anderson Godz apresenta a rede social formada por salas de bate-papo de áudio, nos quais até cinco mil pessoas podem participar simultaneamente. Em tempos de exposição nas mídias sociais, Madeleine Lacsko discute os limites entre militância e radicalismo autoritário ao relembrar a história de uma ativista trans que confessou ter estuprado uma mulher e, ainda assim, continua nos holofotes.

Nossa visão

Reforma tributária. A necessidade de uma reforma tributária é quase consensual. No entanto, quando se trata de definir o que exatamente precisa ser reformado, surgem as divergências. Elas foram tantas que emperraram a discussão da reforma ao longo de 2020, mas, segundo o relator da comissão mista que analisa o tema, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o impasse está perto de acabar. Tema para nosso novo editorial: O “mínimo comum” na reforma tributária.

Em comum, os três textos em tramitação no Congresso têm a ênfase na simplificação dos impostos sobre o consumo. Priorizar o denominador comum é estratégia que tem pontos positivos e negativos. A pura simplificação da tributação sobre o consumo já é medida bastante desejável, e a aposta nos pontos consensuais entre as três propostas facilita sua aprovação. No entanto, apenas simplificar não é exatamente sinônimo de reformar – e o país precisa é de uma autêntica reforma; neste sentido, o Congresso estaria fazendo esforço demais para um resultado que ficará aquém das reais necessidades do país.

Para inspirar

A dois, para toda família. Muitos casais têm problemas para conseguir momentos a dois com a chegada de filhos. Mas é possível se organizar para isso. Afinal, a vida a dois do casal pode ser algo bom inclusive para os filhos; confira na reportagem de Rossana Bittencourt. Ela entrevistou especialistas e revela por que essa conexão é fundamental para o sucesso da família.

Tenha um ótimo dia!