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STF autorizou sindicatos a cobrar contribuição assistencial dos trabalhadores mas não detalhou decisão, abrindo brechas para cobranças retroativas e abusivas.
STF autorizou sindicatos a cobrar contribuição assistencial dos trabalhadores mas não detalhou decisão, abrindo brechas para cobranças retroativas e abusivas.| Foto: Tiago Medina/CNJ

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Em setembro, o STF autorizou o desconto da contribuição assistencial mesmo de trabalhadores que não são sindicalizados. A Corte, porém, não definiu os parâmetros da cobrança – o que abriu uma brecha para práticas abusivas. Desde então, sindicatos têm cobrado percentuais elevados de trabalhadores e colocado entraves para aqueles que questionam a cobrança. Leia mais detalhes.

Liberdade de expressão. O Judiciário pode usar as circunstâncias para justificar restrições à liberdade de expressão além das que já são previstas em lei? Debatedores de um evento organizado pela Gazeta do Povo com o Ranking dos Políticos afirmam que não. Leia o que eles argumentam.

Primeira-dama. A atuação de Janja no governo, mesmo sem cargo oficial, tem provocado questionamentos da oposição e preocupação até em pessoas próximas a Lula. Na semana passada, a primeira-dama causou constrangimento ao ofuscar o vice-presidente, Geraldo Alckmin, em uma visita ao Rio Grande do Sul. Entenda se a primeira-dama usurpou funções públicas.

Política, Economia e Mundo

Lula e o Nobel. Desde que voltou à Presidência, Lula tem dado prioridade a viagens internacionais e agendas relevantes no exterior. Na tentativa de melhorar sua imagem, o petista já propôs, até, um "clube da paz" para intermediar a guerra na Ucrânia. Será que ele está de olho no Nobel da Paz?

Depois da China, o Kremlin. Após assinar um termo de cooperação com o Partido Comunista da China, o PT fez uma nova aproximação com autocracias. Nos últimos dias, a legenda participou de um evento cujo objetivo era criar alianças entre o governo da Rússia e os países da América Latina. O encontro teve até discurso de Vladimir Putin. Saiba como foi.

Giro pelo mundo. Ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump se apresentou ao tribunal onde será julgado por fraude, em Nova York. Saiba quem é Robert Fico, esquerdista pró-Rússia que lidera o partido vencedor das eleições na Eslováquia.

Opinião da Gazeta

A carta branca do STF para sindicatos. Em mais um exemplo evidente de que, quanto se trata do ativismo judicial do STF, o que começa mal inevitavelmente acaba mal, os trabalhadores já começaram a ser os grandes perdedores da decisão que permitiu aos sindicatos descontar a contribuição assistencial na folha dos seus representados. Veja um trecho da opinião da Gazeta:

A ideia do sistema de financiamento dos sindicatos proposto na reforma trabalhista é estimular essas entidades a realmente mostrar serviço em defesa dos seus representados, para que assim conquistem mais filiados. O Supremo inverteu completamente esta lógica.

Leia o editorial na íntegra.

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Colunas e artigos

Riscos da negligência afetiva. Educar uma criança é uma missão nobre, mas também uma tarefa árdua e desafiadora. Artigo do professor Jacir Venturi explica que amar é impor limites e disciplina para preparar os filhos para a vida adulta. Leia a íntegra.

Sergio Moro comenta o marco temporal e as divergências entre o Congresso e o STF.

J.R. Guzzo fala sobre como o Judiciário trata brasileiros de direita.

Para inspirar e alegrar

Futuro sustentável. Projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no campo do hidrogênio renovável têm ganhado destaque no Paraná. Um dos diferenciais do estado é o uso do biogás rural para a produção do chamado hidrogênio verde. Entenda como funciona.

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