STF mantém exigência de vacina a viajantes. Ciro Gomes é alvo de operação da PF. André Mendonça toma posse

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Em julgamento virtual iniciado nesta quarta-feira (15), a maioria dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que exigiu a apresentação de comprovante de vacina contra a Covid-19 para viajantes provenientes do exterior que ingressem no Brasil. A decisão final representa um meio-termo entre o que havia sido estabelecido pelo governo federal anteriormente e o que exigia a Rede (autora da ação no STF) e inicialmente, o próprio ministro Barroso. Acompanhe os detalhes do julgamento.

Apresentação no embarque. Barroso esclareceu que o controle do comprovante de vacinação deve ser feito pelas companhias aéreas no momento do embarque. A Anvisa, por sua vez, ampliou a fiscalização nas fronteiras.

Pedido de indenização. O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça pedindo que o governo seja obrigado a reparar as famílias e vítimas da Covid-19 no país. O valor estimado supera os R$ 60 bilhões.

Política, Economia e Utilidade pública

Ciro Gomes é alvo de operação. Pré-candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes e seu irmão Cid Gomes foram alvo de uma operação da Polícia Federal. O pedetista culpou o presidente Jair Bolsonaro pela ação e recebeu a solidariedade do ex-presidente Lula.

Eleições 2022. Cotado para vice de Lula, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin deixou o PSDB. Mas para que a aliança com o petista se concretize, há alguns impasses a serem superados. Já o ex-juiz Sergio Moro descartou qualquer possibilidade de ser vice de João Doria (PSDB).

Posse no STF. O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, toma posse no cargo nesta quinta. Saiba como será a cerimônia. O presidente Jair Bolsonaro garantiu presença após enviar um teste negativo de Covid-19.

Giro pelo mundo. O presidente da Argentina, Alberto Fernández, está propondo que Buenos Aires deixe de ser a capital do país. Em Cuba, um músico vencedor do prêmio Grammy está há mais de dez dias incomunicável na prisão.

Nossa visão  

Um retrocesso de 277 anos. Que os tribunais superiores têm imposto inúmeros retrocessos no bom combate à corrupção já é algo amplamente conhecido. Mas agora é possível ter uma noção do tamanho do estrago: um levantamento concluiu que tribunais superiores anularam incríveis 277 anos e 9 meses em penas de prisão apenas neste ano – do total, 78 anos e 8 meses se referem a condenações de políticos. Veja um trecho da opinião da Gazeta sobre o assunto:

Se 2019 foi o ano de criar precedentes equivocados, 2021 foi o ano em que o Supremo desconstruiu competências e inventou suspeições, levando a mais anulações de processos e sentenças. Tivemos o mensis horribilis em que Edson Fachin contrariou até mesmo decisões anteriores do próprio Supremo para resolver que a 13.ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os processos do ex-presidente Lula, e que terminou com a declaração de suspeição de Sergio Moro, levando à anulação de todos os atos do ex-juiz federal.

Leia o editorial na íntegra

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Colunas e artigos

Perdeu a superlive? A Gazeta do Povo realizou na terça-feira (14) a superlive, um evento especial que reuniu o time de colunistas da Gazeta do Povo para analisar e debater o futuro do Brasil. Se você perdeu ou quer rever, pode conferir o programa na íntegra.

Paulo Polzonoff explica o que é o continente perdido de Abya Yala e o que isso tem a ver com a sátira.

Alexandre Borges fala de uma obra obrigatória sobre a história do Brasil, Os Fundadores.

Para inspirar

O legado de Niemeyer. Não é à toa que a data de 15 de dezembro foi escolhida para celebrar o Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista: trata-se do aniversário de Oscar Niemeyer, uma das mentes mais brilhantes da arquitetura mundial. A Haus selecionou 11 obras dele para você conhecer. Tenha um ótimo dia!