STF restabelece cassação de deputado. Governo agiliza PEC dos combustíveis. TRE barra candidatura de Moro em SP

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Por 3 votos contra 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta terça-feira (7) a liminar que havia devolvido o mandato ao deputado estadual paranaense Fernando Francischini (União Brasil). Ele foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2021 por apontar, sem provas, fraudes nas urnas eletrônicas. Por isso, a decisão firma uma jurisprudência para cassar candidatos que questionem a votação. Saiba como foi o julgamento.

Acordo Bolsonaro-Moraes. O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que a “carta à nação”, publicada após as manifestações de 7 de setembro, fez parte de um acordo com o ministro Alexandre de Moraes, que não teria cumprido o combinado. O ex-presidente Michel Temer rebateu.

Processo contra Lula. As declarações do ex-presidente Lula, que associou Bolsonaro ao assassinato da vereadora Marielle Franco, fizeram com que o presidente e seus aliados cogitem a possibilidade de pedir a inclusão do petista no inquérito das fake news. Saiba mais.

Política, Economia e Utilidade pública

PEC dos combustíveis. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que dá transparência à composição dos preços dos combustíveis. Já a PEC que zera os impostos sobre o produto pode ser votada já na próxima semana. Saiba quanto o combustível pode baixar em cada estado.

Moro barrado em SP. Ao analisar um recurso apresentado pelo PT, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou a transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil). Com isso, ele está impedido de concorrer ao Senado ou à Câmara dos Deputados pelo estado.

Giro pelo mundo. Durante a Cúpula das Américas, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, vai anunciar uma ajuda alimentar de US$ 300 milhões para a região. Na Argentina, já está faltando diesel e há o risco até de faltar pão.

Opinião da Gazeta

Investir para crescer. O desempenho econômico do país em termos de crescimento real do PIB e consequente aumento do emprego e renda depende essencialmente do PIB real, ou seja, depende do PIB em quantidades físicas. Por isso, a melhor forma de saber se um país de fato cresceu é considerar algumas variáveis. Veja um trecho da opinião da Gazeta:

A despeito de o PIB brasileiro ter crescido, nos últimos meses, mais que a média das nações comparáveis com o Brasil, o crescimento nos próximos trimestres é possível com a recuperação da capacidade instalada que estava ociosa, mas o crescimento do PIB e o aumento do nível de emprego no médio prazo exigem a melhoria de uma variável crucial: a taxa nacional de investimento.

Leia o editorial na íntegra

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Normas técnicas. “Não existe aborto legal”: Ministério da Saúde produz “manual” com orientações sobre o aborto

Colunas e artigos

O liberal esquecido. Poucos liberais brasileiros, talvez até mesmo os mais militantes e aguerridos, conhecem, para além do nome John Emerich Edward Dalberg-Acton (1834-1902), o Lord Acton. Saiba quem foi esse ostensivo defensor católico das liberdades individuais.

Thaméa Danelon comenta a cassação de Francischini e a confusão jurídica no STF.

Paulo Uebel explica por que não existe universidade grátis.

Para inspirar

Amadurecendo o casamento. Quando a vida a dois começa, abre-se um novo mundo que traz muitas novidades. Porém, os anos vão passando, surgem as dificuldades e a transformação no casamento é inevitável. O Sempre Família mostra como aproveitar essas mudanças para amadurecer a relação. Tenha um ótimo dia!