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Um nacional-desenvolvimentista: assim se definia o desembargador Osny Duarte Pereira. Integrante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Osny nasceu em Santa Catarina e estou Direito em Curitiba, na atual UFPR.

Nem catarinense, nem paranaense, nem carioca, Osny Duarte superava os limites das unidades da federação: era brasileiro. Dedicou-se aos estudos da questão ambiental e integrou uma comissão da ONU sobre as florestas da Amazônia. Graças a essa experiência, tornou-se o maior especialista em direito ambiental no Brasil da sua época, e foi responsável pela redação do Código Florestal, que se tornou lei em 1965.

Ele foi, possivelmente, o único magistrado cassado pela ditadura

Também constatou os interesses imperialistas sobre as florestas e o impacto destrutivo do latifúndio sobre o meio ambiente. Assim, defendeu a reforma agrária como política de preservação do meio ambiente e se posicionou contra as ameaças de desnacionalização da Amazônia.

Por suas posições democráticas e nacionalistas, e também por seu prestígio junto aos comunistas do PCB, Osny Duarte Pereira foi atacado pelo primeiro ato da ditadura militar. Com o Ato Institucional n.º 1, de abril de 1964, o juiz da comarca do Rio de Janeiro teve cassados seus direitos políticos e foi afastado de suas funções de juiz. Foi, possivelmente, o único magistrado cassado pela ditadura, que, a despeito de tê-lo perseguido, não conseguiu mutilar a Lei Florestal que havia sido redigida pelo jurista. O Código Florestal de 1965 contém grande parte do conteúdo elaborado por Osny Duarte.

Ele só foi readmitido na Justiça do Rio de Janeiro no fim dos anos 70, tendo sido promovido a desembargador.

Manteve rica produção intelectual até o fim da sua vida. Publicou dezenas de livros, entre eles estudos sobre multinacionais e relações entre o Brasil e a China. Analisou a Itaipu e os países do Leste Europeu.

Sua importância na história nacional mereceria mais lembranças e homenagens. Rendo esta breve memória nos 104 anos de seu nascimento, inspirado pelos seus ideais de defesa nacional que parecem fazer tanta falta.

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