Temer e a crise

Desde que Michel Temer assumiu a Presidência, a sociedade se divide entre aqueles que desprezam a conduta ardilosa do vice-presidente que alimentou a queda da titular para poder assumir seu lugar, e aqueles que têm alguma esperança de que o governo Temer possa encontrar um caminho de saída da crise.

Entretanto, os resultados do PIB de 2016 chegam para dissipar as esperanças de que Temer estivesse realmente buscando meios para enfrentar a crise. Sob Dilma, embora houvesse quedas no PIB, os tombos, vejam só, estavam diminuindo, e chegaram a 0,3% no segundo trimestre de 2016. Mas, desde que Temer assumiu a direção, a economia parece mais distante dos patamares positivos: no terceiro e quarto trimestres de 2016, as quedas foram cada vez mais fortes, chegando a 0,7% e 0,9%, respectivamente.

Todo o discurso da austeridade, ao estilo Henrique Meirelles, parece não estar sendo suficiente para enfrentar o problema, e a primeira constatação que somos obrigados a fazer é de que a austeridade proposta pelo governo é seletiva. Enquanto propõe perda de direitos para a maioria da população, inviabilizando a aposentadoria e precarizando as condições de trabalho, mantém os privilégios e as relações promíscuas na cúpula.

Há uma aliança da austeridade com o fisiologismo, sem compromisso algum com a recuperação econômica

 

Até o momento, o governo não demonstrou nenhuma disposição de realmente reduzir os custos públicos, e mantém o grande número de comissionados e o inchaço nos altos cargos da máquina pública. Diz-se que há uma disputa entre Henrique Meirelles e os ditos “setores fisiológicos” do governo, mas a verdade é que as duas partes não divergem. Há uma aliança da austeridade com o fisiologismo, e esse pacto não tem compromisso algum com a recuperação econômica.

As poucas medidas favoráveis, como a redução constante dos juros e algum incentivo ao financiamento imobiliário, ainda são tão tímidas e menos relevantes que as medidas que continuam a afundar a economia que nem parecem interferir na queda do PIB.

As iniciativas que poderiam dar algum fôlego à economia exigem investimentos em infraestrutura e em atividades industriais. Nesse campo, o governo apenas disfarça, lança programas de concessões e licitações, mas a ausência de projetos e de interesse do próprio governo faz esses projetos estagnarem. Assim, resta ao país depender do setor primário – agricultura e extrativismo – e ver a economia ficar cada vez mais vulnerável.

Some-se a essa realidade a posição cambaleante do próprio Temer. Sempre na iminência de cair, Temer é ameaçado por pedidos de impeachment e, principalmente, por um processo prestes a ser julgado na Justiça Eleitoral, que pode cassar a chapa Dilma-Temer, o que derrubaria o atual presidente e exigiria um processo excepcional de eleições indiretas para um mandato tampão até 2018.

Considerando que a democracia pressupõe a finitude, de modo que os mandatos têm período máximo e limites para a reeleição, não é possível compreender que um processo judicial que trate da permanência ou não do presidente da República possa levar tanto tempo. O Tribunal Superior Eleitoral está prestes a julgar a cassação da chapa no último ano de mandato.

Essa realidade de incerteza política também contribui para a permanência da crise, seja pela insegurança jurídica dos investimentos, seja porque aqueles que permanecem no poder de forma tão provisória apenas aproveitam-se da oportunidade para saquear ainda mais os escassos recursos.