Plebiscitos

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Rio de Janeiro – Nas antologias escolares de outros tempos, era obrigatória a presença de um conto do Arthur de Azevedo, "O Plebiscito", obra-prima de humor e estilo. Quando dele tomei conhecimento, tal como o personagem da sua história, eu não sabia o que era plebiscito. E jamais poderia imaginar que um dia fosse convocado a dar palpite sobre qualquer assunto de ordem institucional.

Que me lembre, já encarei três plebiscitos: sobre a volta do presidencialismo, sobre a volta da monarquia e, mais recentemente, sobre a venda de armas. A finalidade do plebiscito é dar a última palavra do povo a respeito de um tema polêmico, mas o uso e abuso do plebiscito é também polêmico – muitos ditadores permanecem no poder à custa dele.

No momento, há alguns temas que parecem pedir uma consulta ampla à vontade da nação. Dificilmente o Congresso decidirá certas questões, como o aborto e a pena de morte. Os legisladores são políticos, e politicamente os dois assuntos são temerários para serem decididos por uma casa de cidadãos que, de quatro em quatro anos, enfrentam o eleitorado heterogêneo de um país complicado como o Brasil.

O plebiscito resulta impessoal, limita-se a um sim ou a um não – é evidente que os grupos interessados terão tempo para expor o problema e propor uma resposta.

Outro assunto que talvez deva ser resolvido por plebiscito seria o tamanho do mandato presidencial. Tal como está, a Constituição foi mudada para favorecer FHC e pode ser mudada outra vez para garantir um terceiro mandato ao atual presidente da República.

De minha parte, gostaria de um plebiscito para aprovar as reformas que o deputado Clodovil Hernandes fez em seu gabinete no Congresso, dando um sopro de ar fresco em seu ambiente de trabalho.