A altíssima impopularidade da presidente, que continua agarrada com unhas e dentes à faixa presidencial, fez com que ressurjam propostas de parlamentarismo. Em 1961, numa situação em alguns aspectos semelhante, já tentamos adotar esse regime. Ele foi derrotado em plebiscito no ano seguinte, conduzindo às confusões de 1964 e ao fim da democracia por longos anos.
Isso não significa necessariamente que o parlamentarismo seja uma má ideia, mas é sempre bom lembrar que circunstâncias excepcionais nunca são momentos adequados para mudanças estruturais. Ninguém são pensaria em trocar as vigas de uma casa durante uma tempestade, mas é isso que foi feito em 1961, e deu no que deu. Valeria a pena repetir a experiência?
A mentalidade brasileira faz com que o povo esteja sempre em busca de um símbolo da pátria
Em 7 de setembro de 1993, em tempos relativamente calmos, após a redemocratização do Brasil, mas com o país já tendo atravessado as águas turbulentas da tentativa de impedimento de Fernando Collor, deveria ter havido um plebiscito. Nele a população novamente escolheria entre o presidencialismo – regime atual, em que um presidente com 9% de aceitação popular continua no poder com carta branca para representar o povo que o repudia –, o parlamentarismo com um presidente e o parlamentarismo com um monarca. Mal se iniciaram as campanhas em prol dos sistemas em disputa, contudo, e o plebiscito foi antecipado para 21 de abril de 1993, fazendo com que houvesse muito menos tempo para explicar o que estava em jogo. A maioria da população votou sem saber em quê; eu mesmo cheguei a conversar com um sujeito que dizia que votaria “no tal presidente Alípio, que parece ser boa gente”. E foi mais um voto em favor do tal presidencialismo. Não creio que tenha sido atingido o objetivo dos constituintes de submeter à escolha do povo o sistema de governo a adotar.
A mentalidade brasileira faz com que o povo esteja sempre em busca de um símbolo da pátria; o próprio Lula desempenhou, com algum sucesso, esse papel por um tempo. A ânsia do deputado Eduardo Cunha, que viu de que lado o vento está soprando e resolveu tornar-se um Bolsonaro com cabelinho na nuca, fez dele esse símbolo para outra parte do eleitorado.
A vantagem maior do parlamentarismo é justamente a possibilidade de separar um pouco a volátil política do estável Estado. Esta separação é quase plena na monarquia parlamentarista, em que a estabilidade é assegurada pelo imperador, ao mesmo tempo símbolo da pátria e detentor do Poder Moderador.
Chato é só se lembrar da necessidade de calafetar o casco em pleno furacão. Teria sido honesto se a nossa casta política houvesse permitido ao plebiscito ocorrer como previsto; teria sido aceitável se o tivessem refeito há alguns anos.
Agora, no entanto, é um mau momento. E maus momentos geram más leis.
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