Gastos militares

A imprensa estampou os R$ 2 bilhões gastos, desde 2004, com a presença de soldados brasileiros no Haiti. Diárias, combustível, compra de veículos, uniformes foram os principais gastos. Felizmente, munição e armas, os mais módicos. Ainda sobre gastos, por ocasião da comemoração do 147.º aniversário da Batalha Fluvial do Riachuelo, o governo anunciou o avanço do programa de construção de submarinos nucleares e navios para patrulha do mar territorial. Bilhões, bilhões. Como sempre, surgem comparações com os raquíticos gastos em segurança pública. São despesas mutuamente excludentes?

Falando primeiro da nossa força no Haiti, pode-se afirmar que o custo distribuído ao longo de oito anos não é absurdo. Além da importância política da presença brasileira, ensejadora das condições para o surgimento de um governo haitiano democrático e eficaz, os militares estão obtendo experiência em atividade real, na qual o treinamento para a dissuasão e ação humanitária é reforçado, dando profissionalismo que nossos homens não obteriam se ficassem presos à rotina da caserna. O gigantismo geográfico, demográfico e econômico do Brasil precisa de correspondência simétrica na capacidade de apresentar-se como potência militar não belicosa, apta a cumprir missões das Nações Unidas com presteza em qualquer lugar do mundo.

As Forças Armadas brasileiras são minúsculas se comparadas a países de menor expressão internacional. O peso no orçamento beira a insignificância. O desbordamento da atividade castrense para a política é coisa do passado e não deve contaminar o futuro. A nação deve se livrar de postura preconceituosa e do temor de incrementar os meios de ação militar por ficar olhando para o retrovisor. Para o futuro, insta considerar que as democracias não devem ser flácidas, sem tônus muscular. A condição de nação democrática, na qual maiorias e minorias eleitorais têm expressão e es paços de poder, não elide a necessidade de meios para garantir a segurança pública interna e internacional. Democracia não é anemia política. A paz dos fracos é subserviência; a dos fortes, convivência. Os benefícios da diversidade, do respeito à individualidade, do desenvolvimento econômico síncrono com o social, frutos do ambiente democrático são fruíveis de modo estável se houver segurança. As democracias também têm adversários e devem ser assertivas de seus valores.

Os encargos que pesam sobre o Estado moderno são caros. Educação, saúde, previdência, infraestrutura são expensivas. A segurança é condição primeira para a boa prestação dos serviços públicos. Situações extensas e intensas de insegurança são vizinhas da pobreza. A riqueza social medra quando as pessoas não sentem medo. A tanto, submarinos nucleares, navios, aviões, blindados, tropas equipadas, treinadas, bem- remuneradas, proficientes em vários idiomas, são investimento para o conforto individual e coletivo.

Quem deseja a paz deve se preparar para a justiça, não para a guerra. Contudo, o fiel da balança é a espada, significando que a força serve ao direito. Com a percepção de que a força organizada – civilizada – é instrumento de consolidação da democracia, não há gastos, há investimentos militares.