Nesta data dedicada pelo calendário cristão à reflexão sobre a condição espiritual, em preparação para a Páscoa, cabe também meditar sobre a cidadania, para acompanhamento da campanha eleitoral que está a se iniciar. É que a escolha de bons governantes em todos os níveis pode ser decisiva para a concretização dos objetivos dos brasileiros obtenção do desenvolvimento com justiça social.
Neste sentido, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, ressalvando que a Igreja não se fixa em uma candidatura ou partido, defendeu o resgate da ética na atividade política. Para seu presidente, cardeal dom Geraldo Magella, "as eleições são um importante instrumento para que se proscrevam atitudes que, em vez do bem comum, procuram atender a interesses pessoais e de grupos". Por isso a CNBB se uniu à Ordem dos Advogados do Brasil e outras entidades na campanha em defesa da ética, mediante o combate à corrupção, sobretudo eleitoral.
Na corrida para o pleito, os eleitores terão assistência para oferecerem denúncias contra ilícitos como tentativa de compra de votos, oferta de vantagens para a opção eleitoral de cada cidadão e assim por diante. Já avançamos muito nessa matéria, com o cadastro eleitoral informatizado, o voto na urna eletrônica e a apuração também automática. Para o ministro César Asfor Rocha, do Tribunal Superior Eleitoral, medidas como a lei resultante de iniciativa popular sobre a compra de votos, possibilitaram "instrumentos mais eficazes para a condução das eleições a salvo de abusos do poder econômico e da corrupção".
Segundo o professor paranaense René Dotti, relator do anteprojeto de revisão dos crimes eleitorais do TSE, "a difusão de advertências e conselhos sobre a importância da ética na política é uma expressão da cidadania, compondo um dos fundamentos da República ao lado da soberania, da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e do pluralismo político". Dotti cita que "a cidadania é um conjunto de direitos e deveres que liga a pessoa a uma entidade política que existe para atender as demandas públicas".
"A democracia passa por aqui", diz a legenda aposta nas urnas eleitorais brasileiras, para lembrar que todo o processo de escolha dos governantes culmina no voto soberano do eleitor. De fato completa o romancista e político do tempo do Império, José de Alencar , "o voto não é somente um direito político do cidadão; é uma fração da soberania nacional".
Donde, insiste o professor Dotti, "o cidadão que paga impostos e cumpre as obrigações ditadas pela lei tem não somente o direito como o dever de escolher representantes dignos para os parlamentos e os governos, participando diretamente ou através de seus mandatários das decisões relevantes da administração pública". Porém tais administradores "somente cumprirão os programas de interesse geral, se os seus quadros forem integrados por representantes dignos e competentes".
Deixe sua opinião