A força do diálogo

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A aprovação, pelo Senado, do projeto de resolução que acabou com a mul­­ta aplicada pela União ao Para­­ná devido a um alegado descumprimento de contrato vinculado à privatização do Banestado, em 2000, abre um novo ciclo da história do estado. Além de aliviar o Paraná de uma dívida de R$ 1,15 bilhão, mostra que o único caminho viável para a resolução de pro­­blemas crônicos como esse, que vinham comprometendo a sanidade financeira da administração estadual, é o diálogo. É preciso reconhecer também que, depois de três anos de discussão e tramitação, a matéria só foi aprovada diante do esforço coletivo da bancada paranaense; e, em particular, do trabalho desenvolvido pelo senador Osmar Dias e pelo governador Orlando Pessuti.

Com a extinção dessa multa, o Paraná volta a receber R$ 5 milhões mensais do Fun­­do de Participação dos Estados (FPE) e, o mais importante, recupera R$ 256 milhões em parcelas retidas desde 2004. Esse saldo positivo servirá para abater o pagamento das parcelas da dívida feita pelo governo para sanear o Banestado (hoje, a prestação mensal é de R$ 60 milhões) há 12 anos. Além disso, a aprovação da resolução propicia uma redução de R$ 900 milhões do saldo devedor do Paraná com a União: a dívida cai de R$ 9,1 bilhões para R$ 8,2 bilhões; somando-se às parcelas retidas, isso propiciará a economia do R$ 1,15 bilhão ao tesouro estadual.

A questão da dívida do Banestado é complexa. Tanto que o projeto de resolução de autoria do senador Osmar Dias, que foi aprovado, não conseguia seguir adiante em razão de uma série de dificuldades que eram impostas nas comissões do Senado há mais de dois anos. Enquanto isso, desde 2004, a Secretaria do Tesouro Nacional continuava a aplicar a multa, que somou até agora os R$ 256 milhões. Não é que o governador Roberto Requião não tenha tentado se livrar da multa. Seria injustiça dizer isso. Mas, da sua parte, foram mais desditas, bravatas e encenações de protesto. O que provou que, na prática, faltou uma efetiva ação do governador no caso.

Nesse mesmo contexto, no entanto, há um desafio maior para Pessuti se for possível resolver este assunto no seu curto mandato: provar, na Justiça, que não é o governo do Paraná que deve ao banco Itaú a astronômica soma de R$ 9 bilhões, mas os estados e municípios que emitiram títulos públicos que foram parar no caixa do banco quando da privatização do Banestado. É claro que isso depende da força dos argumentos da procuradoria jurídica do Paraná. Mesmo assim, nesses casos, há espaço para um acordo, e a palavra de ordem para consegui-lo é diálogo.

O que o governador Roberto Requião não conseguiu fazer em mais de sete anos de mandato o seu sucessor, Pessuti, fez em menos de um mês à frente do Palácio das Araucárias, ao liderar esse processo. Utilizou apenas uma arma: o diálogo. Portanto, mais do que uma mudança de estilo, essa rápida ação do novo governador prova mais uma vez que, quando há vontade política de unir forças, mesmo que contrárias no campo político, os paranaenses estarão juntos para lutar pelo que consideram justo. Se isso foi possível num as­­sunto tão espinhoso como esse, podemos prever dias melhores para o estado, nos campos político e do desenvolvimento. Os paranaenses só agradecem.