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Editorial

A produtividade do investimento público

  • PorGazeta do Povo
  • 20/12/2020 17:30
Trecho da Ferrovia Norte-Sul em Goiás.
Trecho da Ferrovia Norte-Sul em Goiás.| Foto: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

Aos políticos ocupando cargos nos poderes legislativos da Federação – Câmara de Vereadores, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal – cabe a missão de aprovar os orçamentos públicos anuais do respectivo ente federado, nos quais constam os investimentos a serem executados no exercício, como também devem analisar e votar o Plano Plurianual (PPA), que contém o programa de investimentos para o período de quatro anos. Assim, os poderes legislativos nas três esferas federativas são os responsáveis por dizer à nação quais investimentos serão feitos no exercício anual do orçamento e nos quatro anos do PPA.

Para o desempenho das tarefas de estudar, debater, votar e aprovar o orçamento anual e o PPA, o mínimo que um parlamentar – vereador, deputado estadual, deputado federal, senador – deve oferecer àqueles que lhe confiaram o voto é dedicação e trabalho ao esforço de estudar, conhecer o assunto e oferecer um voto com alguma qualificação teórica, independentemente de ser favorável ou contrário. É no mínimo lamentável e reprovável que um parlamentar não se dedique a adquirir conhecimentos necessários para melhorar a qualidade de seu voto, principalmente em função da enorme importância que as escolhas em matéria de investimento público têm para o crescimento econômico e o desenvolvimento social do país.

A carência de investimento público em infraestrutura física no Brasil é tão grande que especialistas vêm alertando para a elevada produtividade causada por investimentos que venham ser executados nessa área

Para fins didáticos, o investimento nacional total pode ser dividido em três grupos: a infraestrutura física, a infraestrutura empresarial e a infraestrutura social. Resumidamente, a infraestrutura física é composta pelos investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, usinas de energia, armazéns, telefonia etc.; a infraestrutura empresarial são as unidades produtivas, como fazendas agrícolas, fábricas, prédios, lojas comerciais, máquinas, equipamentos etc.; e a  infraestrutura social é composta por hospitais, escolas, creches, clínicas de saúde, instituições de assistência social e outras. No Brasil, a infraestrutura física ainda é basicamente estatal, a infraestrutura empresarial é basicamente privada e a infraestrutura social é um misto de instituições privadas e instituições estatais.

As três infraestruturas compõem o capital físico que dá sustentação à capacidade produtiva do país e que, uma vez colocada em movimento pela força de trabalho e iniciativa empreendedora, resulta na produção nacional de bens e serviços. Outra forma de dividir o total do investimento nacional é a separação em investimentos públicos e investimentos privados, divisão que é importante porque, conquanto as três infraestruturas sejam necessárias para definir a capacidade produtiva do país, a contribuição de cada tipo de investimento é diferente. De início se sabe que, dada a composição do capital físico total e a situação precária da infraestrutura física, os investimentos públicos dão retorno mais elevado que os investimentos privados.

Dizendo de outra forma, os investimentos públicos em infraestrutura física, pesquisa, energia limpa, saúde e educação, por exemplo, dão contribuição mais alta que os investimentos empresariais privados ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Mas não é por mérito econômico e melhor capacidade gerencial do governo em relação ao empresário privado. A questão é que, segundo alguns analistas, atualmente existe excesso de oferta de bens materiais e serviços privados, e insuficiência de serviços e bens públicos. A produtividade pode ser medida pelo aumento em reais do produto propiciado por cada real investido. Um bom exemplo que permite entender essa lógica é o de uma certa região que produz soja, transportada até o porto em uma estrada velha e esburacada; se ela recebe o investimento do governo na construção de uma ferrovia, o retorno é imenso em decorrência da rapidez do transporte e da redução de custo por tonelada transportada.

Em linhas gerais, a carência de investimento público em infraestrutura física no Brasil é tão grande que especialistas vêm alertando para a elevada produtividade causada por investimentos que venham ser executados nessa área. O problema dramático que persiste hoje é que o investimento público não passa de 2% do PIB, mesmo a arrecadação tributária já tendo superado a marca dos 35% do mesmo PIB. Nos anos 1970, a taxa de investimento público (municípios, estados e União) chegou a 8% em média, e foi a base que permitiu elevadas taxas de crescimento do PIB em alguns anos. Esses dados não têm ideologia nem partidarismo, são dados da economia real, qualquer que seja o governante de plantão.

Esse tema deveria estar no centro dos debates nas casas legislativas dos municípios, dos estados e da União, merecendo atenção constante, pela importância decisiva para o crescimento do PIB e do desenvolvimento social. Mas a ausência desses assuntos no cotidiano dos debates e da prática parlamentar chega a ser escandalosa, além de extremamente prejudicial ao projeto de recuperação econômica do país.

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Comentários [ 10 ]

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  • B

    Ben Hur Gonçalves

    ± 21 horas

    É fácil, quebra o monopólio do governo sobre a infraestrutura e logo teremos abundancia de investimento privado nesse setor. Enquanto depender do governo, pra cada 10 reais arrecadados, 5 serão roubados, 3 pagarão os juros da divida e só 2 investidos.

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    • P

      Pedro Gregorio Mekhitarian

      ± 22 horas

      Que eu saiba, quando votamos em 2018 no atual governo, foi que na campanha eleitoral ele dizia menos governo no cangote de quem produz! Só não concordo que as privatizações quer nas áreas citadas, vão para outro governo, China, pois seria perda da soberania nacional! O capital estrangeiro é bem vindo desde que respeitem nossa soberania!

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      • O

        Osmar Maurílio Bogo

        ± 22 horas

        Não é que os políticos não ligam para a população. Na verdade eles não tem a mínima noção para que foram eleitos. Pessoas completamente desqualificadas para o cargo. A população não conhece seus direitos e vive elegendo deputados e senadores sem qualificação para o cargo. O que dizer da qualificação dos vereadores então.....!? Uma pobreza de qualidades que mete medo. Imagino aual conhecimentos de suas atribuições têm a deputada que foi assediada e seu assediador. Meros militantes deshracados que servem de "massa de manobra" para seus lideres. Enquanto não tivermos educação suficiente para reconhecermos nossos deveres,nao poderemos cobrar nossos direitos.

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        • L

          luiz antonio kesselring

          ± 24 horas

          Emocionado visitava Ilha Solteira, afinal foi a nossa geração que projetou e construiu essas barragens todas, e pergunto ao gerente do camping qual é o dia da visita à usina. "Os chineses acabaram com as visitas...", "Que chineses?" pergunto. Eles compraram "todas as barragens do Estado de SP, só falta vender Itaipu". Respondeu. Imagino que se houver uma clausula que permita ao Paraguay comprar a parte brasileira de Itaipu os chineses vão financiar o Paraguay e ficar no controle total, se eles proibirem a pesca ou jogarem um veneno que acabe com os peixes....

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          3 Respostas
          • D

            David Messias Martins

            ± 13 horas

            Está havendo um avanço dos países do oriente pra cima dos países ocidentais, tanto na cultura como na economia.

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          • L

            luiz antonio kesselring

            ± 23 horas

            E tem mais, os chineses reformaram os comandos, uma pessoa opera a usina toda informatizada, acabando com a "equipe" brasileira...

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          • L

            luiz antonio kesselring

            ± 24 horas

            Agora se entende porque os chineses estão investindo em estrutura física na África? Para eles poderem comprar os produtos chineses, enquanto a Europa sugava o sangue da África e América do Sul...

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        • T

          Tiago Jurca

          21/12/2020 9:45:21

          É muito triste ver que nossos políticos não liga para o povo. Tantas reformas estruturais, tantas legislações macroeconômicas necessárias para serem feitas. E eles não fazem. Quando iremos nos impor? Quando mostraremos para eles quem manda nessa zorra?

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          • L

            Luiz Alberto

            21/12/2020 8:43:10

            É lamentável o descaso com que os parlamentares tratam o orçamento público, no Brasil chamado também de "peça de ficção. Com o PPA é pior ainda, basta ver centenas de obras iniciadas e inacabadas, e sem os projetos executivos tão necessários. Muitas vezes não têm nem o escopo básico, só uma "leve ideia" do que será. Que pena! Agora, são mestres em abrir as torneiras para mais e mais gastos, ampliação de emendas, engessamento do orçamento e participações espúrias em propinas e comissões. Não bastassem a fúria legislativa e executiva do judiciário, a omissão e cumplicidade do parlamento, a incompetência do legislativo, temos ainda uma Constituição que de cidadã não tem nada.

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            • R

              Rafael Marques

              21/12/2020 1:53:28

              Xô "investimento público". Que conversa estranha... na Gazeta?!?!?!

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