A saúde em questão

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Enquanto o Ministério da Educação já apresenta resultados com seus planos para elevar o desempenho das escolas brasileiras, o novo ministro da Saúde ainda deve mostrar suas credenciais. Pregando mudança de ênfase para a prevenção em vez da prática de medicina curativa, o ministro Temporão precisa demonstrar a mesma determinação que marcou, anos atrás, a passagem do médico Adib Jatene por aquela pasta, evitando os dramas de atendimento em saúde que afetam inclusive o Paraná.

A crise da saúde em nosso estado é mais evidente na rede hospitalar: em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, os empresários que tentavam recuperar o Hospital São José desistiram na semana passada, acusando governantes de descaso para com o setor; em Umuarama, na Região Noroeste, um dos principais estabelecimentos pediu para ser descredenciado do Sistema Único de Saúde (SUS) porque os repasses não cobrem as despesas com a internação de doentes. Em Cascavel acaba de ser desativada a ala psiquiátrica do principal hospital público e os problemas se repetem em sanatórios do Norte Pioneiro.

O panorama não é diferente no restante do país: no Rio hospitais funcionam sem equipamentos básicos ou registram continuamente a falta de médicos especialistas, ocasionando a morte de pacientes em estado grave. Outro aspecto do problema é a falta de remédios de uso continuado, verificada recentemente na rede estadual do Paraná – determinada por uma diretriz de centralização que resultou em bloqueio ao fornecimento a pacientes crônicos do Mal de Parkinson.

Para protestar contra esse decreto do governador, doentes parkinsonianos reclamaram diante do Palácio do Iguaçu, com desdobramentos na Assembléia Legislativa e na imprensa. Depois que a Prefeitura de Curitiba garantiu oferta emergencial do medicamento em falta o governo estadual se dispôs a resolver a questão, autorizando a aquisição dos produtos em falta para a área de saúde. Os pacientes ainda esperam a chegada dos remédios prometidos aos postos de distribuição, o que só deve ocorre na próxima semana.

Tais incertezas no atendimento a uma área vital da vida em sociedade resultaram na expansão dos planos de saúde, hoje praticamente universalizados na classe média. O problema, nesse caso, é que as operadoras têm procurado impor aumentos de taxas contratuais conforme o cliente muda de faixa etária, gerando majorações que em alguns casos superam os 90%; desencadeando batalhas entre ambas as partes, com envolvimento dos órgãos reguladores ou até recursos judiciais.

A insatisfação da sociedade ante as filas nos postos de atendimento e hospitais públicos, custeio dos planos individuais ou falta de remédios é maior quando se sabe que o orçamento da saúde é financiado por um tributo específico, a CPMF, que retira 0,38% de todas as operações em banco – "contribuição provisória" cuja vigência terminaria no fim deste ano, mas que o governo está buscando prorrogar. Por isso esperamos que o novo ministro da área tenha sucesso em seu plano de política de prevenção, atento à legenda inscrita no frontão do prédio central da antiga sede da Secretaria no Paraná: "A saúde pública é a suprema lei".