Ainda é pouco

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Saiu no Diário Oficial e virou lei: a partir de agora, 5 de junho será o Dia Nacional da Reciclagem, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da coleta, separação e destinação de materiais recicláveis. E é nessa data que se comemora, desde 1972, o Dia Mundial do Meio Am­­biente. Foi em Estocolmo, na Suécia, há 37 anos, que se realizou a 1.ª Conferência das Na­­ções Unidas sobre o Meio Ambiente. A reciclagem é apontada como uma das melhores alternativas para manter a capacidade do meio ambiente de se regenerar, além de representar um meio prático de evitar o desgaste dos recursos naturais, sem relegar a segundo plano a geração de emprego e renda.

E o governo vai anunciar ainda neste mês a isenção do Imposto sobre Produto Industria­­lizado (IPI) incidente sobre artigos reciclados, de modo a estimular essa cadeia produtiva. Afinal, o imposto já foi pago anteriormente, na forma original de produção. E, como afirmam especialistas, o meio ambiente e o clima vão avançar quando estiverem incorporados na economia real, o que significa ter tais conceitos em mente também quando se trata de formação de preço, política diferenciada de crédito e política tributária. Já há entendimentos para a retirada de impostos sobre produtos de geração eólica e re­­dução tributária sobre o carro elétrico, que paga mais IPI do que veículos convencionais.

Ao mesmo tempo, outra medida em análise pretende incentivar as cooperativas de catadores por meio do pagamento de serviços ambientais urbanos. Os estudos estão em fase final no Instituto de Pesquisa Econômica Apli­­cada (Ipea), e as conclusões poderão ser anunciadas em novembro. Já o Ministério da Agri­­cultura defende a adoção do plantio direto como forma de reduzir a emissão de gases responsáveis pelo aquecimento global. A agricultura é responsável por mais de 50% do efeito estufa, o que torna prioridade uma manipulação adequada. O Brasil já aplica o plantio direto da soja e do feijão, sistema que pode abranger outras culturas, nos próximos anos. O outro manejo importante é a fixação do nitrogênio nas colheitas e a eliminação das queimadas. A terra, como se sabe, é um depósito de carbono e deve ser manipulada de forma mais racional. Conforme o projeto de desmatamento zero para a agropecuária, foi estabelecido o zoneamento para o plantio de cana, impondo-se restrição ao desmatamento para essa cultura e para os projetos agropecuários. A integração lavoura-pecuária é a práti­­ca que tem de ser seguida para reduzir a emissão de gases.

Mas os problemas e desafios formam um mosaico de grandes dimensões. Não se pode esquecer que o Brasil, segundo estudo da consultoria alemã Kleffmann Group, é o maior mercado de agrotóxicos do mundo. O levantamento mostra que essa indústria movimentou no ano passado US$ 7,1 bilhões, ante US$ 6,6 bilhões do segundo colocado, os Estados Uni­­dos. Em 2007, a indústria nacional fez girar US$ 5,4 bilhões. O consumo cresceu no país, apesar de a área plantada ter encolhido 2% no ano passado.

Dentro de dois meses, o Brasil estará de vol­­ta à Conferência Mundial de Clima da ONU, na Dinamarca.

Terá muito a dizer e poderá, além disso, de­­monstrar que está efetivamente empenhado em seus projetos e programas.