Aumentar a produtividade nacional

Se o Brasil definisse como meta socioeconômica prioritária a melhoria expressiva no padrão médio de vida da população nas próximas duas ou três décadas, a possibilidade de ter êxito seria real se a renda por habitante, medida pelos indicadores oficiais de bem-estar social, atingisse o dobro do valor atual. Para tanto, o Produto Interno Bruto (PIB) teria de crescer em torno de 5% ao ano, ante aumento médio da população em torno de 0,6% neste período. É por essa e outras razões que o crescimento do PIB tem de ser tratado como prioridade, inclusive por ser condição necessária, porém não suficiente, para eliminar a miséria e reduzir a pobreza. Nesse cenário, a variável mais importante é a produtividade nacional, também chamada de produtividade/hora do trabalho, que é obtida dividindo-se o PIB anual pelo número total de horas que a população trabalhou no mesmo período.

O aumento do PIB pode ocorrer a uma taxa elevada sem que haja aumento da produtividade; isso acontece quando há redução do desemprego, ou seja, aumento do número de trabalhadores ocupados, que leva ao consequente aumento do total de horas trabalhadas no ano. Se o PIB crescer à mesma taxa de aumento das horas trabalhadas pela população, não haverá elevação da produtividade. Esse tipo de situação ocorre costumeiramente quando há elevado desemprego e, na sequência, a economia se recupera, o desemprego cai, pessoas que estavam desocupadas entram no processo produtivo e o produto nacional sobe. É uma situação considerada boa, pois a redução do desemprego traz uma série de resultados econômicos e sociais favoráveis. Porém, a saída da condição de país pobre exige um aumento da produtividade nacional que promova melhoria da renda por habitante e, justamente por isso, leve à supressão da miséria, à redução da pobreza e à redução das desigualdades sociais.

Além do fator trabalho, concorrem para a produtividade os recursos naturais, o capital físico, a iniciativa empresarial e o conhecimento tecnológico, itens que revelam os gargalos da economia brasileira quando comparados com os países desenvolvidos

É importante realçar que, mesmo tomando mais de um terço de toda a renda nacional todos os anos de forma coercitiva pelos tributos, o setor público não tem sido capaz de vencer os males sociais já referidos, em face dos vícios estatais como ineficiência, corrupção e enriquecimento da elite instalada na máquina pública - algo que, a bem da verdade, ocorre no mundo todo em maior ou menor grau. Um terço de toda a renda nacional apropriada pela máquina estatal é uma fração tão grande que faz do Estado o principal responsável pelo país não conseguir reduzir a miséria e a pobreza, e estar patinando no objetivo de reduzir as desigualdades sociais. Nos países ricos, a redução desses graves males também não se faz principalmente pela ação estatal, mas pelo expressivo valor do PIB por habitante, que a sociedade produz com a contribuição de elevada produtividade.

Segundo a nova metodologia internacional, a produtividade brasileira está em US$ 18,50/hora diante de US$ 79/hora nos Estados Unidos. Esses dados fazem a produtividade brasileira corresponder a pífios 23,5% da norte-americana. É uma distância grande, que mostra o quanto o Brasil tem por fazer e o longo caminho de crescimento que o país tem pela frente. A velha indignação se repete e continua lícito perguntar que fatores levam a uma diferença tão expressiva, considerando que os trabalhadores brasileiros não são inferiores aos norte-americanos ao ponto de o Brasil apresentar produtividade tão mais baixa. De forma resumida, sabe-se que, além do fator trabalho, concorrem para a produtividade os recursos naturais, o capital físico, a iniciativa empresarial e o conhecimento tecnológico, itens que revelam os gargalos da economia brasileira quando comparados com os países desenvolvidos. Adicionalmente, a estrutura legal, o ambiente institucional e a segurança jurídica interferem para melhorar ou piorar o quadro da economia real.

Um componente da baixa produtividade já constatado de sobra é a deficiência que o Brasil tem quanto à infraestrutura física. Rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, energia, mobilidade urbana e armazenagem, só para citar alguns, são subsetores em que o capital físico é pequeno, envelhecido e tecnologicamente defasado. Nesse sentido, a primeira providência que tem de ser atacada rapidamente é o investimento em infraestrutura física. Novamente, parte do baixo investimento nessa área resulta da falta de quantidade e qualidade do gasto público: mesmo com arrecadação equivalente a um terço do PIB, o gasto médio anual em investimentos do setor público gira em torno de 2,5% do PIB. É muito pouco, e aí reside um grave problema.

A produtividade e a necessidade de aumentá-la com urgência é mais um dos temas de alta prioridade no debate político, especialmente em ano de eleição, com o destaque de que o crescimento e a melhoria da renda nacional são do interesse dos empresários, dos investidores e de todos os agentes de mercado, pois os benefícios gerados pela melhoria das condições de vida das camadas mais pobres da população expandem as oportunidades para todos os habitantes da nação.