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Editorial

“Autoritarismo” no Supremo

  • PorGazeta do Povo
  • 17/10/2019 19:39
ministro marco aurélio
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF.| Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O primeiro dia do julgamento das ADCs 43,44 e 54 no plenário do Supremo Tribunal Federal não teve definição alguma; o ministro relator, Marco Aurélio Mello, leu seu relatório e os ministros ouviram as argumentações de advogados que representavam partes envolvidas e interessadas nas ações, que buscam definir a partir de que ponto a pena de prisão pode começar a ser cumprida – se apenas com o esgotamento de todos os recursos, ou se a partir da condenação em segunda instância, como ocorre atualmente. Os votos propriamente ditos começarão a ser lidos apenas na próxima semana.

No entanto, Marco Aurélio aproveitou a chance para criticar fortemente o presidente da corte, Dias Toffoli, devido a um episódio ocorrido em dezembro do ano passado. Às vésperas do recesso do Poder Judiciário, Marco Aurélio concedeu uma liminar monocrática – ou seja, em que o magistrado decide sozinho – determinando a soltura de todos os presos que cumpriam pena após condenação em segunda instância, mas sem trânsito em julgado, e que também não tivessem contra si ordens de prisão preventiva ou temporária. A atitude gerou enorme polêmica que durou toda uma tarde, até que Toffoli interviesse e revogasse a liminar, a pedido da Procuradoria-Geral da República. Na sessão desta quinta-feira, Marco Aurélio atacou o que chamou de “visão autoritária e totalitária no Supremo”, afirmando que, quando o presidente da corte age como “superior hierárquico dos pares”, “enfraquece a instituição”.

O autoritarismo surge quando um ministro resolve ignorar as determinações anteriores da corte, colocando sua vontade acima daquela da maioria dos colegas

Aqui, cabe a pergunta. Quando um ministro, de forma monocrática, atropela a jurisprudência estabelecida pelo plenário da corte – não uma, mas várias vezes desde 2016 – para fazer valer a própria opinião, e outro ministro, no comando da corte, restabelece o respeito a essa mesma jurisprudência, quem está “enfraquecendo a instituição”? Naquele 19 de dezembro, a normalidade institucional foi colocada em risco porque um ministro estava insatisfeito com a demora para se julgar as ações das quais era relator, sem disposição para esperar pela data do julgamento, que já estava definida. Esta, sim, foi uma manifestação de autoritarismo, e não a atitude daquele que restaurou a segurança jurídica naquele momento.

Um contraponto à atitude de Marco Aurélio está na atitude que a ministra Rosa Weber tomou em abril do ano passado, durante o julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Lula para impedir que ele fosse preso. A ministra defende o início da execução da pena apenas com o trânsito em julgado, ou seja, com o esgotamento de todos os recursos nos tribunais superiores – portanto, havia sido voto vencido em 2016. Mesmo assim, ela votou contra o habeas corpus, em respeito à colegialidade e ao plenário que havia decidido de forma contrária à convicção da ministra. Se a jurisprudência em vigor permitia a prisão após a condenação em segunda instância, era preciso decidir de acordo com essa jurisprudência. E, não havendo ilegalidade nas decisões judiciais anteriores contra Lula, não havia por que conceder o habeas corpus, afirmou a ministra, enquanto era atacada por outros colegas, como Ricardo Lewandowski e o próprio Marco Aurélio. O voto de Rosa Weber foi decisivo para que, dias depois, o ex-presidente começasse a cumprir sua pena por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

O que o Brasil espera dos ministros do Supremo é justamente esse respeito à colegialidade e à jurisprudência estabelecida pelo tribunal, demonstrada por Rosa Weber em abril de 2018 e por Dias Toffoli em dezembro daquele mesmo ano, pois esse respeito ajuda a construir a segurança jurídica de que o país tanto necessita. O autoritarismo surge quando um ministro resolve ignorar as determinações anteriores da corte, colocando sua vontade acima daquela da maioria dos colegas e causando crises institucionais desnecessárias.

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Comentários [ 24 ]

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  • R

    Roberto

    ± 0 minutos

    Será que não tem mesmo como antecipar a aposentadoria desse sujeito?

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    • H

      Hélio

      ± 4 dias

      Seu dia já está marcado marco aurélio : em julho de 2021 o veremos pelas costas. Com sorte poderemos colocar em seu lugar um SERGIO MORO ou outro similar. E não tem outro jeito mesmo. Quem pertence ao antro está acima do bem e do mal !

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      • R

        regina

        ± 9 dias

        Alguns ministros do Supremo são ministros porque representam o partido politico de quem os indicaram. . Afinal , "noblesse oblige", e eles devem gratitude a seus padrinhos. Mesmo participando da palhaçada de prende ou não prende em segunda instância. Não tem importância. Eles fazem parte integrante do mecanismo que esmaga o povo brasileiro e de lá não sairão. Podes crer.

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        • L

          Luís Fernando Gasparoto

          ± 9 dias

          Existem alguns Ministros nessa corte que deveriam estar aposentados, de preferência atrás das grades junto com alguns políticos... Alguns desses, legislam em causa própria... beneficiando seus clientes ou clientes de escritórios dos quais possuem uma $$ participação.

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          • J

            José Luiz

            ± 9 dias

            Se o STF decidir contrario a prisão em 2ª iNSTÂNCIA; tem por o Exercito em cima deles e acabar de uma vez por todas esta ********gem, e fazer a Policia Federal e a Receita Federal levantar a vida de todos os Ministros do STF dos últimos 20 anos.

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            • F

              FABIO MAC

              ± 9 dias

              Caminhammos para o caos..lula será solto e virá como "Moisés" para libertar o povo...acham que a conjuntura atual é a mesma de quando ele assumiu! começaram as campanhas para 2022 agora e aproveitando-se do enfraquecimento do presidente junto ao PSL (diga-se de passagem so consenguiram se eleger graças a Bolsonaro) então a esquerda assim com na Argentina ira ganhar as eleições ja que o povo sofre de aminésia coletiva do qual esqueceram o nexo causal da atual crise financeira. Toda agenda de reformulação da economia será derrubada e iremos caminhar lado a lado da Argentina e Venezuela na implosão do Brasil...

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              • L

                Leonardo David

                ± 9 dias

                Pois é, mas o autoritarismo do presidente se deu porque não há meios legais de se interditar e jogar num manicômio da noite para o dia um Ministro do Supremo com problemas mentais que dá uma limitar às vésperas do recesso , libertando mais de 100 mil criminosos condenados!

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                • E

                  eneida

                  ± 9 dias

                  Concordo plenamente. Autoritário foi Marcos Aurélio. Ou ele acha que somos tolos?!

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                  • R

                    regina

                    ± 9 dias

                    O Marco Aurélio não dá a mínima para você, nem para ninguém. Ele tem posição estabilizada e sabe disso. Só sairá de lá por força da lei. Pode dançar e rolar à vontade.

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                • I

                  Indignado

                  ± 9 dias

                  A grande maioria dos leitores já sabem o resultado desse julgamento intitulado "Prisão de 2ª Instância". A maioria dos ministros do STF, decidirão contra a prisão de 2ª instância. O que me preocupa e o quanto as pessoas de bem, em especial os mais de 57 milhões de eleitores que pediram por mudanças, estão quietos. Devem estar conformados com os desmandos e com a "INSEGURANÇA JURÍDICA" provocada pelas decisões do STF. Já passou da hora de dar um BASTA. ACORDA BRASIL, ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS !

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                  • C

                    CARLOS RF

                    ± 9 dias

                    STF uma instituição em descrédito.

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                    • E

                      Erik Koubik

                      ± 9 dias

                      QUANDO SE LÊ UM TEXTO QUE PERMITE VÁRIAS OPINIÕES, EMERGE A VAIDADE DE QUEM DEFENDE A SUA.

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                      • L

                        Luís Fernando Gasparoto

                        ± 9 dias

                        Quando tentamos se passar por mais inteligentes do que realmente somos, demonstra o quão alienado estamos.

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                    • P

                      PAULO C.P.

                      ± 9 dias

                      O Tófoli é pau mandado do BOZO. Um cagão. SIMPLES ASSIM.

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                      • M

                        Mirtão

                        ± 9 dias

                        LUIZ SERGIO GUERRA CORREA: Pau no C* mesmso.

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                      • L

                        Luís Fernando Gasparoto

                        ± 9 dias

                        Pronto já falou, agora senta lá e fica quietinho... tá feio já

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                      • L

                        LUIZ SERGIO GUERRA CORREA

                        ± 9 dias

                        Paulo CP ou PC?

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                      • P

                        PAULO DIAS

                        ± 9 dias

                        Tá tendo alucinações o gajo . Com certeza é apoiador do 9 dedos . Quem apoia ladrão também é ladrão , faz parte da quadrilha. Essa cambada de criminosos está com os dias contados , todos já em direção aos 80 anos , vão mofar na cadeia igual o José Maria Marin está , com 87, varrendo cela nos EUA.

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                      • G

                        Guajuvira

                        ± 9 dias

                        Hã?? Que coprólito você fumou hoje?

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                    • T

                      TOATOA

                      ± 9 dias

                      não entendi nada.

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                      • J

                        Jorge Dias

                        ± 9 dias

                        normal. estranho seria o contrário.

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                    • I

                      Ivan S Ruppell Jr

                      ± 9 dias

                      É isso. O Supremo tribunal Federal do Brasil revela sua pequenez e outras dificuldades como órgão público, pois retorna a um tema e jurisprudência que esta mesma corte já decidiu há poucos anos atrás. São muito incompetentes e anti democráticos.

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                      • J

                        J A Schmidt

                        ± 9 dias

                        O STF que não merece a pecha de Supremo desde o advento da lava jato vem andando na contra mão do Brasil. É um antro de interesses, o movimento contra a prisão em segunda instância tem por objetivo beneficiar os escritórios de advocacia dos amigos da corte e proteger os poderosos, acham-se semi deuses e senhores da razão enquanto nós contribuintes que pagamos suas mordomias acatamos calados

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                        • J

                          JULIANO RIBAS DEA

                          ± 9 dias

                          Toffoli salvando a pátria. A que ponto chegamos.

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