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Editorial

Marco Aurélio e o ápice do descrédito

Marco Aurélio Mello mostrou desprezo pela corte que integra na liminar que promovia um “indulto de Natal”. Felizmente, Dias Toffoli tomou o lado do Estado Democrático de Direito

  • PorGazeta do Povo
  • 19/12/2018 17:56
 | Carlos Moura/SCO/STF
| Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Neste país onde as instituições passam por testes de estresse cada vez mais frequentes, o ministro Marco Aurélio Mello foi responsável por mergulhar o país, por algumas horas, na insegurança jurídica com potenciais consequências trágicas, ao conceder liminar ordenando a soltura de todos os que se encontravam presos após condenação em segunda instância, mas sem o trânsito em julgado da sentença. E, por “todos”, o ministro realmente quis dizer todos: assassinos, estupradores, traficantes, corruptos, o que fosse, ganhariam as ruas graças à vontade suprema de um único ministro – só ficaria na cadeia quem estivesse preso preventivamente –, erro que foi consertado no início da noite por decisão do presidente do STF, Dias Toffoli. 

O episódio é mais um na série em que ministros do Supremo colocam a própria vontade acima de qualquer outra consideração ou do espírito de colegialidade que deveria pautar a corte. Marco Aurélio passara o ano insistido para que as ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam da execução da pena após condenação em segunda instância fossem julgadas, e Toffoli atendeu seu pedido, marcando o julgamento para abril de 2019. Isso não foi suficiente para o espírito autocrata do ministro, que, na quarta-feira, atendendo a um pedido do PCdoB, concedeu a liminar que colocaria na rua os condenados em segunda instância que aguardavam o julgamento de seus recursos. 

Essa decisão, que promoveria um autêntico “indulto de Natal” na véspera do início do recesso judiciário, colocando a vontade de Marco Aurélio acima de todos os outros poderes, tinha o potencial de jogar o país no caos. E que não se diga que Marco Aurélio não sabia o que estava fazendo. Ele levou ao extremo o superpoder que tantos outros ministros do Supremo já exerceram antes dele, com decisões monocráticas que atropelam o bom senso e passam por cima da própria instituição de que faz parte.

A pretensão de governar sozinho por meio da canetada é um desafio às instituições

Marco Aurélio contrariou a própria jurisprudência do Supremo, que por três ocasiões diferentes, em 2016, decidira que o início da execução da pena após decisão de segunda instância era constitucional, retomando o entendimento que sempre vigorou no país, com exceção de um período de sete anos entre 2009 e 2016. Desrespeitou, ainda, o presidente da corte, Dias Toffoli, que já tinha marcado o julgamento das ações das quais Marco Aurélio é o relator. O próprio texto da liminar mostrava o desprezo que o ministro tem pela corte quando, por exemplo, usava do sarcasmo para dizer que “de qualquer forma, está-se no Supremo, última trincheira da cidadania, se é que continua sendo” (destaque nosso), isso logo depois de se referir a “pronunciamento que, diga-se, não tem efeito vinculante”, para descrever as três decisões do plenário do STF a respeito do tema. Ora, se a voz colegiada de todos os ministros “não tem efeito vinculante”, o que poderá ter? A resposta de Marco Aurélio parece ser “a minha voz”, ou, no máximo, “apenas as decisões colegiadas que concordem comigo”.

Leia também: O Supremo não sou eu (artigo de Sebastião Ventura, publicado em 19 de dezembro de 2018)

Leia também: A precarização da jurisprudência (editorial de 10 de abril de 2018)

Leia também: Um Supremo refém das vontades individuais (editorial de 7 de dezembro de 2018)

No entanto, tratar da liminar de Marco Aurélio apenas pelo ângulo do respeito à jurisprudência e à colegialidade é muito pouco. As consequências da decisão seriam trágicas para toda a sociedade. Ela devolveria à rua bandidos condenados, inclusive por crimes contra a vida, em um país onde a regra é a impunidade, onde apenas uma fração mínima dos crimes é elucidada e uma fração ainda menor dos autores desses crimes efetivamente paga por eles. A liminar de Marco Aurélio colaborava com esse cenário, fazia o crime compensar um pouco mais, entregava de bandeja aos criminosos a possibilidade da liberdade mediante recursos infinitos, quando não por meio da prescrição.

A pretensão de – diga-se com todas as letras – governar sozinho por meio da canetada, e que não é exclusiva de Marco Aurélio, é um desafio às instituições democráticas. Nesta quarta, a Procuradoria-Geral da República (PGR) foi ágil: recorreu alegando justamente o risco de “grave lesão à ordem” decorrido da soltura de dezenas de milhares de criminosos. Diante da escolha entre a convicção pessoal – Toffoli é favorável à execução da pena apenas após condenação no Superior Tribunal de Justiça, uma jabuticaba da qual teremos de tratar em outra ocasião – e o respeito ao Estado Democrático de Direito e à dignidade do tribunal que preside, Toffoli felizmente escolheu o lado das instituições. De fato: ou no Brasil valem a lei e a jurisprudência definida colegialmente pelo STF, ou viveremos em uma república bananeira onde a vontade de um único indivíduo ganha ares de imposição ditatorial, onde em vez de um Supremo Tribunal temos Supremos Indivíduos sempre prontos a estressar o país.

(Texto atualizado às 20h20 de 19/12 com a informação da revogação da liminar pelo presidente do STF, Dias Toffoli)

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Comentários [ 56 ]

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  • C

    Camargo

    ± 0 minutos

    O DNA do ministro é ruim mesmo. Basta que se levante a ficha de seu falecido pai , Plinio de Mello, e do restante da família. Esse ministro jamais fez um concurso sequer. Foi a desembargador em vaga que não lhe pertencia. Chegou ao TST e STF pelas mãos do papai (Presidente “vitalício” do CORE) que, desde que o filho formou-se em Direito, dizia aos quatro cantos que iria fazer do filho Ministro do STF.

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    • A

      APARECIDO JOSE DA SILVA

      ± 661 dias

      Se é para obedecer a Constituição Federal, o Ministro Marco Aurélio agir corretamente!!!!

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        Antônio Sérgio Forlin

        ± 664 dias

        Mala sem alça. Vai pra casa.

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        • Z

          Zyss

          ± 664 dias

          Isso pode ter sido uma cortina de fumaça para o aumento dos servidores federais dado no mesmo dia pelo Ricardinho. O povo deixou isso meio de lado. 4 ou 5 bilhões na bunda do povo.

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          • ± 664 dias

            NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2019, O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO , SER FOR HONESTO, DEVERIA MANDAR UM CABO E UM SOLDADO FECHAR AS PORTAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E JOGAR A CHAVE DO STF NO CANAL DO MANGUE DO RIO DE JANEIRO., ONDE SÓ TEM COCÔ E FEZES.

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            • ± 664 dias

              MARCO AURÉLIO DE MELO DEVERIA SER INVESTIGADO PELA POLÍCIA FEDERAL; ISTO SÓ NÃO ACONTECE PORQUE O BRASIL É UM PAÍS DE *****, E NÃO SÉRIO.

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              • ± 664 dias

                ESSE CABEÇA DE MACAXEIRA , ESTÁ TENTANDO SOLTAR LULADRÃO À BASTANTE TEMPO, ESSE DESONESTO ESTÁ DESACREDITADO PERANTE A OPINIÃO PÚBLICA BRASILEIRA. É AMIGÃO DOS CORRUPTOS.

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                • ± 664 dias

                  Penso que essa atitude, o coloca como um suspeito que deveria ser investigado. Aliás não é de hoje.

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                    ALMJ

                    ± 664 dias

                    Dia 01 de janeiro não dá pra mandar um soldado e um cabo fechar essa espelunca?

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                    • R

                      RoCS

                      ± 664 dias

                      Esse débil mental, irresponsável, iria colocar nas ruas 170.000 bandidos da pior espécie já condenados na 2ª Instância, ou seja que raramente seria absolvidos. Todos eles sabedores que teriam que voltar para cadeia após o trâmite na 3ª instância, que não mudaria a condenação, iriam fugir e continuar roubando, estuprando e matando. Como é que pode um Ministro agir dessa forma???

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                      • A

                        ARMINDO VILSON ANGERER

                        ± 664 dias

                        É urgente e inadiável que o Brasil encontre forma legal de trazer o equilíbrio entre os três poderes e de forma harmônica! Do Jeito que as coisas estão andando o caos está perto! Ministros que gostam de holofotes estão sempre na "botuca" esperando o melhor momento para trazerem brilhos ao seu ego! Governos estão sempre com apetite para sangrar os cofres públicos e magistrados com antenas ligadas para fazerem valer o seu "poder" "único" e "forte" para demonstrarem que tem o poder e a força! Acima de tudo e de todos!

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                        • M

                          Manoel Cesar Romero

                          ± 664 dias

                          Tem pessoas que ficam idosas e guardam experiencia, sobriedade e honestidade, tem pessoas que ficam idosas e ficam abomináveis, desonestas etc. MAM, você é um tralha e amigo do luladrão e batisti. Que M

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                          • Z

                            Zyss

                            ± 664 dias

                            Em 2019 o senado federal vai ter muito trabalho para tirar alguns membros/facção do STF.

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                            • J

                              José

                              ± 664 dias

                              Parabéns pelo excelente editorial. Aliás, a Gazeta do Povo tem se destacado na grande mídia por suas posições sóbrias e imparciais.

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                              • E

                                Edcarlos Bria

                                ± 664 dias

                                Teremos que aguentar ele até 2021...aí ele se aposenta compulsoriamente...

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                                  Clovis Basoy

                                  ± 664 dias

                                  E tem ministro do STF que acha ruim quando falam que esse antro é uma vergonha. Vivem numa bolha, cercados de mordomias e seguranças, alheios aos verdadeiros anseios da Sociedade. E, como fazem parte da lista vip na Receita Federal, pra eles não tem Coaf, o que é uma pena.

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                                    Roberto Strazzabosco

                                    ± 664 dias

                                    É o STFinho esmagado outra vez pelo mesmo Marco Aurélio que se especializou em cuspyr nas instituições. Só tem uma definição para este pulh@: mol3que.

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                                      LAUDI CARLOS VEDANA

                                      ± 664 dias

                                      O Brasil está num estágio que não aceita este tipo de afronta à sociedade, ansiosa por ética e moral,principalmente de quem devia dar exemplo de que o crime não compensa.Castro Alves,diria:"Varrei os incompetentes,tufão!

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                                        reiluiz

                                        ± 664 dias

                                        Simples este sujeito, não merece o respaldo da sociedade, pois age em prol de causas dos amigos, a quem deve favores por ter colocado no STF.

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                                        • Z

                                          zoraide maria romanholi de oliveira

                                          ± 664 dias

                                          A resolução monocrática de marco aurélio mostra a vulnerabilidade da sociedade que vive estressada e amedrontada ,por não ter a segurança que 2 + 2 nem sempre somam 4 . Olha a convulção que ele provocaria nesta sociedade já tão insegura,com centenas de presos perigosos,que deram muito trabalho pra capturá-los e imagina ,então, quando e "se" seriam recapturados? O Brasil é uma pátria mãe, não merece alguma espécie perniciosa para cuidar dela.

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                                          • R

                                            Randulfo da Silva Pereira

                                            ± 664 dias

                                            Randulfo da Silva Pereira -- É preciso acabar urgentemente com esse viés "individualista" dos senhores ministros do STF. Todos os Julgamentos devem ser colegiados. Quem pode mudar isso: o Congresso, o próprio Judiciário? Pelo andar da carruagem, nossa "justiça" está precisando de uma completa reformulação. Ou a LEI serve para todos em igualdade de condições, ou não precisamos de LEI. Pois uma Lei, que pode ser interpretada ao sabor de conveniências pessoais, não é Lei.

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                                            • L

                                              LUCIANO APPEL

                                              ± 664 dias

                                              Pocilga... Feche-se o STF...

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                                              • C

                                                CARLOS ROBERTO TEIXEIRA

                                                ± 664 dias

                                                Vergonha deste STF. E era tão respeitado antigamente. Para soltar o Lula ia pôr nas ruas quanto bandido. Para ele e família é fácil só anda de carro blindado e avião. Desrespeitou todo o judiciário e todo o povo brasileiro.

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                                                • H

                                                  HILDA ROJAS DE CAMACHO

                                                  ± 664 dias

                                                  A Justiça deveria, urgentemente, fazer uma devassa nas contas do Marco Aurelio, Toffoli, Gilmar Mendes e Lewandowski. "Siga o dinheiro". Aí tem.

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                                                  • ± 664 dias

                                                    ainda bem que tem MINISTROS do bem naquele STF

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                                                    • F

                                                      Flavio Teixeira

                                                      ± 664 dias

                                                      Não se engane, Toffoli só fez isso, porque já havia marcado uma nova (mais uma) apreciação do assunto para abril. Ele, Toffoli, é mais um que tentará livrar o meliante nove dedos em breve.

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                                                  • J

                                                    Jeferson

                                                    ± 664 dias

                                                    Desrespeitou o plenário, Desrespeitou todas as instancias de 1o e 2o. escalão, Desrespeitou as provas nos autos , Desrespeitou as horas de trabalho de juízes da 2a instancia. Tudo para salvar um amigo. Por que sera? Qual a motivação? Sera medo de alguma coisa para tamanho atropelo?

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                                                    • J

                                                      José Airton Gernano da Silva

                                                      ± 664 dias

                                                      Ao ministro Marco Aurélio e seus amigos Ricardo Lewandowiski e Gilmar Mendes cabe a fala do ministro Barroso: "pessoas horríveis, pitadas de mau com atraso, pitadas de psicopatias, maus secretos, vossas excelências nos envergonham, desonram todos os brasileiros, alguns poucos dos juízes desmoralizam os Tribunais, é muito penoso termos que convivermos com os vereditos de vossas excelentíssimas, estão sempre com interesses que não são os da justiça"."

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                                                      • E

                                                        ELIANA T

                                                        ± 664 dias

                                                        Foi uma estratégia dos Corruptos para que o Lula ficasse livre no Natal! Esse ministro do STF, só mostrou o quanto Envergonha o País!

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                                                        • N

                                                          Nono

                                                          ± 664 dias

                                                          SUINOCULTURA NO STFOSSA!

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                                                          • S

                                                            Sérgio Guerra

                                                            ± 664 dias

                                                            Me pergunto a quanto chegar a irresponsabilidade e porque? SÓ pra soltar o Lula? Meu Deus

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                                                            • J

                                                              JOSE CARLOS DOMANSKI

                                                              ± 664 dias

                                                              STF ninho de débeis e corrupção!

                                                              Denunciar abuso

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                                                              • L

                                                                Luis Franco

                                                                ± 664 dias

                                                                Pior é pagar o salário de um cara desses...

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                                                                • F

                                                                  FABIO MAC

                                                                  ± 664 dias

                                                                  Pergunta que não quer calar: quanto custa uma liminar dessas ?

                                                                  Denunciar abuso

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                                                                  Confira os Termos de Uso

                                                                  • J

                                                                    josé parra

                                                                    ± 664 dias

                                                                    O surreal é contar com a raposa para a defesa do galinheiro.

                                                                    Denunciar abuso

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                                                                    • M

                                                                      Mário Kume

                                                                      ± 664 dias

                                                                      O STF, outrora respeitado e reverenciado, virou hoje um balaio de gato. As decisões tomadas por alguns transformaram esta corte em motivos de chacotas. Se entendem um pouco de leis, estes interpretam de forma totalmente errada e falando em um idioma que deve ser das galáxias, o JURISDIQUES... ninguem entende nada do que falam e muito menos do que interpretam. São um bando de malucos com o poder nas mãos, infelizmente...

                                                                      Denunciar abuso

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                                                                      Confira os Termos de Uso

                                                                      • R

                                                                        Rivair José de Paula

                                                                        ± 664 dias

                                                                        Editorial perfeito! Parabéns pela contundência da crítica à desastrada decisão individual de um dos onze mais poderosos juízes deste país. Marco Aurélio, mesmo sendo um dos mais antigos da Corte, demonstra ainda não ter adquirido capacidade técnica para o ofício. Pior, com seu desvario de hoje colocando a nação inteira em perigo o que ele demonstrou na verdade é falta de juízo. Por outro lado é necessário avaliar o risco que esse senhor representa no desempenho de tão elevado poder, pois parece que para evitar coisas piores é preciso analisar a possibilidade de sua aposentadoria compulsória.

                                                                        Denunciar abuso

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                                                                        • R

                                                                          Rafael

                                                                          ± 665 dias

                                                                          Esse lixo só está no STF porque foi colocado pelo primo corrupto e outro porco Fernando Collor de Mello....não tem moral nenhuma....aliás nesse STF está difícil só dois tem moral. Pior que os deputados que poderiam por um fim na controvertida são outro lixo. Bolsonaro,.feche o congresso e o STF faz favor

                                                                          Denunciar abuso

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                                                                          • L

                                                                            Luiz E Hunzicker

                                                                            ± 665 dias

                                                                            Bolsonaro! Se você der mole, os senadores, deputados federais e os ministros do STF Mendes, Marco Aurélio, Levandowiski, a véia Rosa vão comer teu fígado vivo. Você está notando os últimos acontecimento. O aumento com efeito cascata, totalmente impróprio no momento, a soltura do B A N D I D Ã O LULA, não foram atitudes contra o caquético temer, foram contra VOCÊ BOLSONARO. Se você fraquejar e começar a esfolar o povo para garantir os enormes fanhos do legislativo, judiciário e altos escalões do executivo, a tua popularidade de hoje vai afundar. Esperte-se home! O povo está necessitado e não esqueça que os 58 milhões de votos não foram exclusivos teus. Milhões votaram contra o PT.

                                                                            Denunciar abuso

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                                                                            • A

                                                                              Antônio Carlos

                                                                              ± 665 dias

                                                                              Toffoli e o ápice do crédito?????

                                                                              Denunciar abuso

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                                                                              • M

                                                                                Marcello Machado e Dias

                                                                                ± 665 dias

                                                                                E parece que em ABRIL/2019 tem chance da maioria dos ministros desse STF votarem pelo não cumprimento de prisão, após condenação em 2a. instância! Esperemos que isso não ocorra, por todos os prejuízos e motivos já destacados no texto do artigo acima. Lamentável!

                                                                                Denunciar abuso

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                                                                                  Flavio Teixeira

                                                                                  ± 664 dias

                                                                                  Ricardo Fanti: será?

                                                                                  Denunciar abuso

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                                                                                • B

                                                                                  bombastus

                                                                                  ± 665 dias

                                                                                  Não vai ocorrer. Terão se passado quatro meses de um governo novo que quer mostrar que a ordem gera o progresso. Não haverá chance para esses baderneiros que, acredite, em março estarão todos fugidos do país, junto com o terrorista. Até 31 de dezembro vão defender o presidiário da silva, depois, salve-se quem puder.

                                                                                  Denunciar abuso

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                                                                                  Confira os Termos de Uso

                                                                              • B

                                                                                bombastus

                                                                                ± 665 dias

                                                                                Vemos hoje, e há muito tempo, advogados e juízes defenderem quem é indefensável. Muitos desses de toga foram formados em universidades públicas, com dinheiro público. Ou seja, com dinheiro dos contribuintes, formou-se pessoas que saem em defesa de quem lhes oferece mais vantagens, distorcendo as leis e interpretando-as ao seu gosto. Mais uma razão para privatizar universidades federais: quem quiser se formar para defender bandidos, distorcer as leis, tomar decisões que prejudiquem a sociedade e rasgar a Constituição, que o faça com dinheiro do próprio bolso, pelo menos.

                                                                                Denunciar abuso

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                                                                                Confira os Termos de Uso

                                                                                • A

                                                                                  ALMJ

                                                                                  ± 665 dias

                                                                                  Ai quando vem o cidadão propondo fechar o STF com um soldado e um jipe, acham ruim.

                                                                                  Denunciar abuso

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                                                                                  • A

                                                                                    Arthur

                                                                                    ± 665 dias

                                                                                    Não deveria ficar por isso não, impeachment nesse jaguara...vai dar canetada na p.q.o p.

                                                                                    Denunciar abuso

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                                                                                    • L

                                                                                      Lucas de Carvalho Lopes

                                                                                      ± 665 dias

                                                                                      Quando dependemos do TOFFOLI para salvar a situação é porque estamos muito, mas MUITO fundo na lama.

                                                                                      Denunciar abuso

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                                                                                      2 Respostas
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                                                                                        Stanislau Surek

                                                                                        ± 661 dias

                                                                                        Ele está com o rabo preso.

                                                                                        Denunciar abuso

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                                                                                        Confira os Termos de Uso

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                                                                                        Jorge Dias

                                                                                        ± 665 dias

                                                                                        Ótimo comentário.

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                                                                                    • M

                                                                                      MARCOS

                                                                                      ± 665 dias

                                                                                      vaga***undo! ladrão !!! defende os poderosos que pagam os seu honorários com o dinheiro da corrupção !

                                                                                      Denunciar abuso

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                                                                                      • A

                                                                                        APJr

                                                                                        ± 665 dias

                                                                                        A PÁTRIA GE/ME, ENTREGUE ÀS MÃOS DE QUEM NÃO LHE TEM AMOR !!

                                                                                        Denunciar abuso

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                                                                                        • H

                                                                                          H. Romeu Pinto

                                                                                          ± 665 dias

                                                                                          Na ânsia de defender o indefensável, esse canalha de capote atenta contra a população ordeira deste país. Talvez um das vítimas de sua benesses suprema para com os delinquentes deveria pregar-lhe um tiro nas fuças, visto que seria solto e aguardaria todo o processo penal soltinho feito arroz bem feito!!

                                                                                          Denunciar abuso

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                                                                                          Confira os Termos de Uso

                                                                                          • B

                                                                                            bombastus

                                                                                            ± 665 dias

                                                                                            Então, vamos ver: Mendes solta todo mundo e faz biquinho; Lewandovski diz que preso tem direito de se expressar mas manda prender um cidadão honesto que exerceu seu direito de expressão; Marco acha que é deus e quer anular uma decisão do próprio STF que ele diz que tem que ser respeitado. Já são três, bem expostos ao julgamento da sociedade, que eles dizem defender. Vamos marcando e vamos pressionando, democraticamente, mas pressionando. A Justiça deles não pode ser maior que a Justiça da sociedade.

                                                                                            Denunciar abuso

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                                                                                            Confira os Termos de Uso

                                                                                            • F

                                                                                              Freitas

                                                                                              ± 665 dias

                                                                                              Toffoli fez valer a decisão do Colegiado. Esse MAM tem que ser internado. Ele é louco, não aceita a decisão da maioria.

                                                                                              Denunciar abuso

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                                                                                              Confira os Termos de Uso

                                                                                              • F

                                                                                                Freitas

                                                                                                ± 665 dias

                                                                                                Dizer o quê? O caso não se resume a alguns corruptos. Vejam o absurdo: >>> "Todos: assassinos, estupradores, traficantes, corruptos, o que for, ganharão as ruas graças à vontade suprema de um único ministro – basta que seus respectivos advogados façam o pedido de libertação, que não poderá ser negado."

                                                                                                Denunciar abuso

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                                                                                                Confira os Termos de Uso

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                                                                                                  VALERIA CALIANI DECHTON

                                                                                                  ± 665 dias

                                                                                                  Editorial PERFEITO!

                                                                                                  Denunciar abuso

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                                                                                                  Confira os Termos de Uso

                                                                                                  Fim dos comentários.