Crescimento do produto

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As crises econômicas são sempre acompanhadas de muito pessimismo. No momento atual, em face da extensão da crise financeira, não falta quem anteveja um futuro catastrófico. Entretanto, assim como há certa irracionalidade na euforia, o pânico também carrega alta dose de irracionalidade. É o que se passa com a questão do Produto Interno Bruto, cujo crescimento dá o tom do emprego e da renda. O governo fazia previsões de que o crescimento do produto anual brasileiro deveria ser de 5,5% em 2009, comparado com o produto de 2008. Agora, após setenta dias de crise intensa, o Ministério da Fazenda fala em crescimento perto de 3%. Se esse for o porcentual de crescimento do PIB em 2009, mesmo sendo inferior à previsão inicial de 5,5%, ele ainda é maior do que o crescimento médio dos anos do governo Lula.

O Brasil tem uma razão particular para perseguir elevadas taxas de crescimento econômico, que é o fato de que a população continua aumentando em mais de 2 milhões de habitantes por ano. Considerando que o país tem perto de 9 milhões de desempregados, o não-aumento do produto de um ano para outro é um grave problema. Por essa razão, o primeiro objetivo de qualquer governo deve ser o crescimento da produção, sem o qual qualquer política de distribuição de renda e de melhoria do bem-estar social torna-se praticamente impossível. Assim, a principal discussão nacional deve ser o que fazer para remover os obstáculos ao avanço do PIB. Infelizmente, o debate econômico entre os políticos no Brasil está bastante pobre.

Há, ainda, reformas não-resolvidas, que impedem o deslanchamento dos investimentos, entre as quais destacam-se a reforma trabalhista, a reforma tributária e o marco regulatório dos investimentos em infra-estrutura. A modernização da legislação nessas áreas é condição necessária para atrair investimentos privados nacionais e estrangeiros e, ainda que apenas isso não seja condição suficiente, já que há outros fatores envolvidos na decisão de investimentos, a crise deveria ser um estímulo para que o país se dedicasse mais a aperfeiçoar a legislação, tarefa na qual já foi perdido tempo precioso. Nos últimos dias, a única reforma que foi objeto de importantes informações sobre seu andamento foi a tributária, pela voz do seu relator, o senador Sandro Mabel. Porém, para infelicidade da nação, apesar de conter pontos positivos, a reforma tributária não deixa de ameaçar a sociedade com aumento do imposto sobre venda de imóveis, doações e heranças.

O Brasil tem chance de minimizar os efeitos dessa crise e perseguir uma taxa de crescimento do PIB acima dos 3%, seja porque o sistema financeiro nacional e os demais fundamentos da economia vão bem, seja porque as reformas, se bem-feitas, poderão estimular o investimento estrangeiro em projetos no país, além, é claro, de estimular o investimento feito pelo capital privado nacional. Em resumo, a agilização das reformas pode ser um instrumento para contrapor-se aos problemas derivados da crise global, mas, se o país continuar patinando e não avançar nas reformas e modernizações regulatórias, o preço a pagar será relativamente pesado.