A alma do Brasil está doente, mas é possível curá-la

O deplorável episódio da quebra do sigilo da fonte no caso do jornalista Luís Pablo, que denunciou o suposto uso irregular de veículos oficiais por parte da família do ministro do STF Flávio Dino, é mais uma triste ilustração da crise institucional que o Brasil vive, com desequilíbrio entre poderes e a fragilização do Estado de Direito. É lamentável ver como como alguém pode rasgar completamente a Constituição e tornar irrelevantes os seus textos quando se julga acima do bem e do mal – pois não só o próprio Alexandre de Moraes, autor da ordem inconstitucional, como outros de seus colegas de STF também já correram para defender o colega.

Tão impressionante quanto o abuso institucional em si, no entanto, é a timidez das reações com que ele foi recebido, como se o país já estivesse anestesiado diante de tais situações. E, quando isso acontece, já não se pode dizer que há um problema apenas institucional; a crise se tornou mais profunda e chegou a uma dimensão mais difícil de medir, mas não menos decisiva: a dimensão civil, cívica, ou ético-social. Trata-se do conjunto de valores, hábitos e vínculos que transformam um grupo de indivíduos em uma verdadeira sociedade, capaz de cooperar, confiar e projetar um futuro comum. Nem a melhor reforma institucional, nem o mais ambicioso plano econômico se sustentam sobre um tecido social corroído, pois o tecido social é a alma de um país. E a alma do Brasil está muito doente.

A desesperança, de que já tratamos neste espaço, é o traço mais preocupante dessa atual crise. Ela drena as energias das pessoas, as impede de reagir e tomar as iniciativas necessárias, e aumenta outros sintomas da crise, menos circunstanciais e mais crônicos, que já afetam o Brasil há décadas, enquanto a desesperança propriamente dita é um fenômeno mais recente.

Nem a melhor reforma institucional, nem o mais ambicioso plano econômico se sustentam sobre um tecido social corroído, pois o tecido social é a alma de um país. E a alma do Brasil está muito doente

O primeiro desses sintomas crônicos é a desconfiança generalizada – nas instituições, mas especialmente entre os próprios brasileiros. Pesquisas de opinião pública mostram, década após década, que temos um dos menores índices de confiança interpessoal do mundo: a maioria dos brasileiros diz que não se pode confiar na maior parte das pessoas. Esse quadro se tornou mais agudo nos últimos 15 anos, graças a uma polarização tóxica, que leva à demonização do adversário e à certeza de que quem discorda de nós só pode ser muito ignorante, ou estar de má-fé. Essa mentalidade tem destruído inclusive a harmonia de muitas famílias. Ela corrói por dentro. O resultado é uma sociedade de baixa cooperação e de incapacidade de pactos mínimos, mesmo em temas corriqueiros, com um efeito devastador para a democracia, que, para funcionar de forma eficaz e eficiente, depende da confiança.

Outros ingredientes importantes da crise são a cultura do vitimismo e a cultura do conflito opressor-oprimido. Ambas enfraquecem (quando não eliminam) uma noção fundamental para o desenvolvimento pessoal e social: o protagonismo pessoal, a ideia de que cada um pode, pelo próprio esforço, em uma medida relevante, mudar sua condição e a condição do que está ao seu redor. Pelo contrário, na cultura pouco sadia do vitimismo, a responsabilidade é sempre da sociedade, do Estado ou de alguma outra entidade. A convicção de que é preciso alimentar uma atitude permanente de ressentimento contamina tudo: as relações de trabalho, de vizinhança e de família. Vitimismo e conflito difundiram-se fortemente no âmbito acadêmico, onde se tornaram hegemônicos, sobretudo na área das ciências humanas, influenciando de forma decisiva a legislação e a jurisprudência do país. Embora sejam muitas vezes bem intencionadas, tais culturas são contrárias à integridade pessoal e à própria saúde mental dos cidadãos, pois falseiam a própria leitura da realidade.

A isso somam-se níveis de corrupção e impunidade muito elevados, que ajudam a explicar os altos índices de desconfiança nas instituições. Graças ao trabalho heroico de membros do Ministério Público e do Judiciário, na Operação Lava Jato, o país inteiro acreditou em uma nova era. No entanto, políticos influentes e autoridades – especialmente os ministros do Supremo – implodiram essas conquistas: não apenas desfizeram praticamente todos os resultados da Lava Jato, mas também transformaram os corruptos e corruptores em vítimas, e juízes e procuradores em vilões; e, por fim, implodiram também o próprio arcabouço legal de combate à corrupção. A situação atual, portanto, é pior que aquela anterior à Lava Jato. Impossível que isso não gerasse desesperança e desconfiança. O brasileiro não deixou de ter aversão à corrupção, mas o desmonte da Lava Jato trouxe de volta a sensação da impunidade e da corrupção endêmica. E isso retirou das pessoas a força moral de resistir, dando margem inclusive a um tipo diferente de corrupção, que também cresceu nos últimos anos: a corrupção moral, que leva membros do Judiciário e de outras instituições a não perceber a profunda e abjeta injustiça que existe no recebimento de valores desproporcionais e, portanto, abusivos como remuneração.

Os sintomas não param por aí. Temos, ainda, uma crise de segurança que atinge o país há décadas, e que hoje se traduz não só em taxas de homicídio muito superiores à média mundial, mas também em muitos outros crimes subnotificados (entre outros motivos, pela desconfiança na capacidade do Estado de prender e condenar os criminosos) e na existência de territórios inteiros sob controle de facções criminosas, à margem do Estado. Em parte do Brasil, a violência deixou de ser um problema de ordem pública para se tornar uma forma paralela e ilegítima de organização social.

Nossa educação vive uma situação dramática, que mina a construção do futuro: apesar de alguns avanços, a qualidade do ensino, sobretudo público, deixa os estudantes brasileiros ainda muito distante dos primeiros colocados em provas internacionais de aprendizagem, como o Pisa, que avalia as capacidades dos alunos em ciências, leitura e matemática. Entre os motivos dessa mediocridade está uma perda de rigor e de exigência que atravessa da educação básica à universidade – políticas como a aprovação automática estão criando gerações de adolescentes e jovens adultos incapazes de compreender textos menos simples e de fazer operações matemáticas além do básico. Um país não recupera a confiança em seu futuro sem recuperar antes a qualidade daquilo que ensina às novas gerações. Parcialmente conectada a essa perda de rigor, há também uma cultura de pouco apreço pelo esforço, pela excelência e responsabilidade no trabalho, de incapacidade de encontrar sentido nas boas rotinas de uma atividade profissional séria. É um fenômeno não exclusivamente brasileiro, mas que, ao afetar sobretudo as gerações mais novas, prejudica gravemente nosso futuro.

Por fim, dois fenômenos dizem respeito ao tecido social em seu sentido mais elementar: a desestruturação da família, refletida em altos índices de divórcio, baixos índices de casamento formal e queda continuada da taxa de natalidade; e baixas taxas de associativismo, ou seja, de criação de entidades de todo gênero, de associações de bairro a clubes, de organizações do terceiro setor a entidades empresariais e sindicatos que não dependam de subsídios estatais ou equivalentes. As associações são a escola prática da cooperação e da vida em comunidade, mas hoje elas cedem lugar a um individualismo cada vez mais atomizado e a uma dependência cada vez maior do Estado.

São todos fios de um mesmo problema: um país que desconfia de si mesmo, que trocou o protagonismo pelo vitimismo, que normalizou a corrupção e a violência, que exige pouco de si na cultura do trabalho e na formação de seus jovens, e cujos laços mais elementares (a família e a comunidade) se afrouxam. Isso coloca diante de nós a tarefa de recuperar a alma do Brasil.

A crise cívica ou ético-social não é menor, nem secundária em relação à econômica ou à institucional. É, talvez, a mais difícil das três

Precisamos de novas lideranças, na Presidência da República, no Congresso e em outras esferas de governo, capazes de enxergar o problema e contribuir para sua superação. Há quem creia que, sendo esses problemas de natureza cultural, não cabe ao presidente nem a qualquer outro governante tratar deles. Por um lado, é verdade que não há como pensar em uma atuação direta, com o uso do poder do Estado; não se restaura a confiança por decreto, por exemplo. Tampouco essa é tarefa que caiba primariamente às autoridades; esta é missão para todos nós. Mas, por outro lado, descartar o papel das lideranças na reconstrução ética do país é uma perspectiva pobre e reducionista, pois a atitude moral, a têmpera humana, do presidente e dos demais homens que exercem um ofício público, unidas a medidas cirúrgicas em áreas como segurança, combate à corrupção, educação e saúde, têm, sim, um poder transformador e inspirador incalculável.

Por isso é razoável, como fizemos com a dimensão econômica, formular sonhos que possam ser compartilhados, objetivos que iluminem as medidas concretas a adotar, e que encontrem ressonância na esmagadora maioria dos brasileiros. Sugerimos cinco deles. O primeiro é recuperar a confiança na democracia e nas instituições democráticas – não como exercício retórico, mas como consequência de instituições que voltem a funcionar e a prestar contas. O segundo é construir, deliberadamente, uma sociedade de alta confiança, em que se cultive o amor à liberdade e o protagonismo cidadão, debilitando a cultura do vitimismo e do conflito entre classes. O terceiro é fortalecer a cultura de autoexigência no trabalho, bem como o amor à cultura e à sabedoria, e o rigor universitário, devolvendo ao mérito e ao esforço o lugar proeminente que lhes cabe. O quarto é fortalecer a família. E o quinto é fortalecer o associativismo e o tecido social, recompondo, de baixo para cima, os vínculos que sustentam qualquer sociedade livre.

A esses objetivos ou sonhos formulados em termos mais abstratos, precisamos associar horizontes mais tangíveis em algumas frentes. No campo da segurança, poderíamos trabalhar para reduzir a taxa de mortes violentas intencionais num horizonte de cerca de dez anos: das atuais 19,1 mortes violentas para cada 100 mil habitantes para 10 ou menos até 2035, com nenhum estado apresentando taxa superior a 25 mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes. No campo da família, promover a inflexão da curva de natalidade. E, no campo da educação, colocar o Brasil entre os 30 primeiros países no Pisa até 2035. As medidas concretas a aplicar para atingir esses objetivos são uma questão futura; basta, de início, que estejamos todos de acordo com eles.

A crise cívica ou ético-social não é menor, nem secundária em relação à econômica ou à institucional. É, talvez, a mais difícil das três, porque não se resolve por decreto, nem por reforma legislativa, mas por uma mudança de cultura que só o tempo e a liderança certa podem cultivar. Um país não se reconstrói só por fora; precisa, também, recuperar a alma.