Futebol e impunidade

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Os estádios de futebol deveriam ser sempre encarados como templos para a prática da alegria e do congraçamento – mas têm sido, por não poucas vezes, palcos das mais irracionais manifestações de violência. Ensandecidos pela estupidez das multidões, que transforma em anônimos os indivíduos que a compõem, "torcedores" fanáticos põem-se a quebrar, a bater, a matar. No entanto, faz parte dos nossos maus costumes não aplicar as sanções devidas aos delinquentes eventualmente identificados. Prevalece a impunidade – mãe generosa deste sem-fim de insanidades que envolvem as torcidas e afastam público dos estádios.

Exemplo emblemático desta situação são as "comemorações" de dois aniversários tristes para o futebol paranaense: o quebra-quebra promovido por torcedores do Coritiba no Couto Pereira, quando o time foi rebaixado no Campeonato Brasileiro, completou cinco anos no dia 6; e a selvageria de triste repercussão internacional que se deu em Joinville (SC) quando de um jogo do Brasileirão entre o Atlético Paranaense e o Vasco da Gama fez um ano no dia 8. No caso de Joinville, flagrados pelas câmeras de televisão que cobriam o jogo, alguns torcedores chegaram a ser presos – dentre os quais um ex-vereador de Curitiba, líder de torcida. Todos eles estão hoje soltos, respondendo em liberdade pelos crimes que deixaram rastros de sangue no estádio catarinense.

Costuma-se punir os clubes de futebol por ações que muitas vezes são de exclusiva responsabilidade de seus torcedores (embora também seja amplamente conhecida a camaradagem entre várias diretorias de clubes e suas torcidas organizadas). Algumas vezes, os times são suspensos; em outras, perdem o mando de campo e, consequentemente, renda para sustentar seus custos. Perdem também os aficcionados pacíficos, de quem se tira a satisfação de assistir em paz e segurança aos jogos de seus times. Enquanto isso, repetindo o bordão tantas vezes usado na campanha eleitoral por Dilma Rousseff, os vândalos causadores de todo o mal estão "todos soltos" e muitos já nem precisam mais comparecer a delegacias em dias de jogo, sob a condescendente proteção de liminares concedidas por juízes insensíveis ao perigo que eles representam para a sociedade. Como mostrou a reportagem da Gazeta do Povo no sábado passado, apenas um dos envolvidos na pancadaria de Joinville aguarda julgamento – em liberdade, naturalmente!

Todas as evidências conduzem à constatação de que punir apenas os clubes não é a solução mais eficaz, e muito menos deve ser encarada como exclusiva. O importante é estender os braços da lei na direção dos próprios delinquentes, aplicando-lhes com rigor as sanções já previstas no Código Penal.

Já há aparato tecnológico suficiente para identificar os infratores e tipificar os crimes que cometem nos estádios e fora deles (por exemplo, vandalizando bens públicos, como ônibus e estações-tubo, no caso de Curitiba). Mas o que se vê é que as autoridades parecem preferir adotar posturas lenientes e permissivas, de tal modo que autores até de homicídios em brigas de torcida podem ser vistos pouco tempo depois frequentando os mesmos estádios. "Todos soltos."

Não se trata de pedir leis penais mais rigorosas, nem de aumentar as doses de punição. Já há previsões claras e explícitas na legislação vigente e que são, de modo geral, suficientes para castigar exemplarmente os infratores. O que falta é aplicá-las. A este propósito, é bom lembrar a lição que nos deixou o jurista e pensador italiano do século 18 Cesare Beccaria. Ela tem valor universal, mas se aplica de modo especial à violência no futebol: "A certeza de um castigo, mesmo moderado, causará sempre impressão mais intensa que o temor de outro mais severo, aliado à esperança de impunidade". Ou seja: a certeza de que não ficará impune é o fator mais poderoso para inibir o potencial infrator da lei.

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