Hora de realismo

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Governar é escolher opções entre cursos de ação possíveis, disse um estadista americano de meados do século passado. Neste sentido, o presidente Lula reconheceu ser a tarefa do governante mais difícil do que a da oposição, porque nesse caso as opções se estreitam, afetadas pela realidade e limitações impostas por fatores como a resistência da burocracia, o controle das demais instituições e à natureza de nossa estrutura política. Por isso o empenho do presidente reeleito na busca de uma coalizão capaz de assegurar a governabilidade.

Mais, durante encontro com governadores, Lula sugeriu aos novos mandatários que previnam o erro de governar com amigos – como ele próprio fez em 2003, ao acolher no Ministério e postos de destaque antigos companheiros de partido. Para evitar dificuldades na hora de "tirar alguém" de um cargo, a relação tem de ser de chefe de estado – ensinou o presidente, no mais puro estilo de "realpolitk". Esse amadurecimento no poder explica as precauções que o chefe de governo vem adotando para formar uma coalizão assentada na competência e lealdade e assim consolidar sua base parlamentar.

Tais observações, ainda, estão em linha com a doutrina política, desde Maquiavel até os modernos como o professor Michelangelo Bovero, discípulo de Norberto Bobbio na Itália. Em seu livro "Contra o governo dos piores", Bovero concorda que enquanto o ideal utópico associa o governo democrático a um círculo, ou contemporaneamente a uma rede horizontalizada, em sua essência o exercício do poder mantém a figura geométrica de um triângulo: a base é ocupada pelos diversos atores iniciais, "mas é no vértice que são tomadas as decisões coletivas finais".

O ponto a censurar no diálogo travado entre Lula e os interlocutores estaduais está na recusa à oposição, agora que passaram as eleições: "Se alguém quiser fazer oposição a mim, faça na eleição de 2010". Líderes de partidos e personalidades do Congresso criticaram essa expressão, por seu simplismo: a oposição é parte inerente ao processo democrático, onde o que se requer não é o consenso de um pacto permanente, mas um acordo sobre aspectos de aceitação comum do jogo político". O problema brasileiro não reside na oposição; a dificuldade decorre da arquitetura incompleta de nosso regime republicano, por não separar as instâncias de Estado das de governo – como fazem as demais democracias consolidadas exceto os Estados Unidos, onde razões históricas justificam essa convergência de funções num mesmo magistrado, o presidente da República.

Questão que, a propósito, poderá ser contemplada na reforma política anunciada para breve, com a adoção dos modelos francês e português de presidencialismo; nesses países o presidente tem a legitimidade derivada da eleição popular direta, mas partilha o cotidiano do poder com um primeiro-ministro responsável perante a assembléia, permitindo ao primeiro se dedicar à sustentação dos valores permanentes da nação.