Impostos ou empregos

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A formação de economista do ministro Guido Mantega pode não ter agregado requisitos necessários à circulação na alta política, o que explicaria sua declaração de que se o Congresso barrar a CPMF, o governo elevará os demais impostos. Em contrário, a opinião geral é que a carga tributária foi longe demais, chegando a hora de o país optar entre impostos ou empregos. O sensato é negociar a redução gradual da alíquota da CPMF se o Palácio do Planalto quiser obter sua prorrogação – como recomendou em Curitiba o presidente da Confederação Nacional da Indústria.

A advertência feita pelo sr. Armando Monteiro Neto, na posse da nova diretoria da Federação das Indústrias do Paraná, foi de que Brasília se abstenha de desafiar o limite de tolerância da sociedade à voracidade fiscal. O discurso do presidente reeleito da entidade paranaense, Rodrigo Rocha Loures, teve o mesmo tom. De fato, o Brasil só sustenta um crescimento sólido com um ajuste fiscal que, moderando o gasto do governo, libere as energias do empreendedor.

Por não captar tais posições, unânimes no empresariado e gerais na sociedade, o vice-presidente da República enfrentou uma situação de "saia-justa" durante o mesmo evento. Defender o aumento de impostos, como fez o sr. José Alencar, equivale a falar de corda em casa de enforcado. O dramático é que o próprio presidente da República defendeu a elevação do gasto público e mais impostos, em recente visita a Santa Catarina. Ainda agora foi preciso que o Congresso reagisse para o governo abrir mão da criação de uma esdrúxula "bolsa-auxílio ao menor infrator" embutida no Programa Nacional de Segurança com Cidadania - mostrando a ligeireza de áreas governamentais em criar obrigações que oneram o orçamento público.

Em contraste, países emergentes competidores na arena global, cuidam de manter seu orçamento enxuto para assegurar otimização dos recursos da economia. Com essa diretriz, nossos parceiros no bloco dos BRICs – formado pelo Brasil, Rússia, Índia e China –, mantêm carga tributária de metade a dois terços da tributação brasileira, de 39%. Como resultado, todos crescem o dobro ou mais do que nós. A China não tem programas sociais na escala do "Bolsa-Família": prefere fornecer educação de qualidade e gerar oportunidades de emprego via expansão, retirando milhões de pessoas da pobreza. Na Índia a miséria extrema tem raízes seculares, mas a massa de consumidores de classe média já passa de 300 milhões, tornando o país um "player global". Na Rússia o governo Putin restaurou a economia com uma estratégia que aproveita o "boom" mundial das commodities.

Por isso o professor Philip Kotler afirmou em recente visita: "O Brasil precisa ajustar o foco", para crescer com base nas suas vantagens competitivas. No caso da declaração mal colocada do ministro da Fazenda, seu colega do Planejamento, o paranaense Paulo Bernardo, fez a correção oportuna: o governo reconhece o problema da carga fiscal e promete se empenhar para paulatinamente resolvê-la.