O início da vida

Os tratados de Medicina continuam afirmando o que aprendemos nos livros didáticos: que a vida humana começa na união do óvulo e do espermatozóide. Da união dos gametas feminino e masculino, surgirão uma ou mais vidas que merecem desde o seu início o tratamento digno que deve ser conferido a toda a existência humana.

O novo ser vivo tem início numa única célula, o zigoto, agora contendo as informações genéticas parentais que se fundiram – parearam, como se diz na genética. Informações estas agora definitivas, únicas e exclusivas, perenes por toda a vida do novo ser, do novo embrião. Sua existência pode durar 100 anos ou algumas horas, mas seu status genético permanecerá aquele desde o primeiro minuto de vida, após a fusão dos gametas. A cor de sua pele, de seus olhos, sua altura, predisposição para doenças, além de centenas de outras características, embora ainda escondidas, estão já decididas nesta única célula. São características que, aos poucos, no decorrer da gravidez, serão apenas desveladas e manifestas. A natureza não decide tais ou quais características neste ou naquele momento, nesta ou naquela semana da vida intra-uterina do embrião. Tudo está consumado por ocasião da formação do zigoto. Não há qualquer argumento científico que possa justificar que este novo ser, por mais ínfimo e imperceptível, não pertença à espécie humana. No momento em que se consumou a fecundação, a espécie Homo sapiens passa a contar com mais um membro. Mesmo que problemas externos agridam o desenvolvimento do embrião ou feto – como doenças, acidentes ou falta de nutrientes –, aquele ser vivo continuará mantendo o vínculo à sua espécie.

Qualquer tese que negue o começo da existência na fecundação e o postergue para outro período da vida do feto, como, por exemplo, o momento do surgimento do sistema nervoso, incide em incongruências lógicas insuperáveis. Estão também nesse caso as teses que defendem como marco inicial da vida a divisão celular, a nidação ou o início da atividade cardíaca.

Qualquer dessas teorias, em última análise, ainda quando seus defensores não o admitam, incorre nos absurdos da negação da existência da paternidade ou na admissão da geração espontânea. Duas posições obviamente inaceitáveis.

Não admitindo que o embrião é já um novo homem desde a fecundação, restará afirmar que se trata de uma parte da mãe ou de um novo ser, mas não humano ainda. Na primeira hipótese, isto é, a do embrião como parte da mãe – francamente desmentida pela genética –, a vida surgiria ou da própria mãe, sem a contribuição masculina, já absorvida tempos atrás na formação desse órgão pertencente à mãe, ou por geração espontânea. A paternidade, nas duas situações, é claramente eliminada. Na segunda, a de tratar-se de um novo ser não-humano, as duas únicas possibilidades são as mesmas.

Mais graves são as teorias que, em clave sociológica ou culturalista, requerem para a caracterização da vida humana alguma manifestação, a seu ver, "típica", como, por exemplo, um vagido, uma autonomia viável ou um claro ato da vontade. Aqui atribui-se às correntes filosóficas de ocasião – para não dizer aos interesses de ocasião – a determinação do que ou de quem deve ou não ser considerado humano. Ao exigir, por exemplo, a viabilidade existencial ou um ato de vontade, com que facilidade se poderia recusar, então, ao enfermo inconsciente ou em coma a condição de pessoa, de ser humano!

Não. É preciso ter claro que as etapas e alterações que ocorrem com o embrião desde a sua origem, passando pela implantação, pelas seis semanas, três meses ou seis meses são meros estados de desenvolvimento e maturação de um ser vivo. Etapas que continuam após o nascimento e se concluem somente com a morte.

Mais do que nunca é preciso ater-se à realidade evidente de que o novo ser começa sua existência na fecundação, sob pena de se pôr em risco as bases da democracia e da sociedade. A dignidade é intrínseca a toda e qualquer vida humana. Cada pessoa é merecedora da mais profunda atitude de reverência, ainda que esteja impedida de exercer plenamente suas funções pelas circunstâncias em que se encontre: enfermidade, disfuncionalidade, miserabilidade, inconsciência, idade ou... espera no ventre materno.