i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
Editorial

O orçamento público e as prioridades

  • PorGazeta do Povo
  • 16/10/2020 18:00
O orçamento público e as prioridades
| Foto: Free-Photos/Pixabay

Por mais que uma disputa política esteja atrasando a análise do Orçamento da União de 2021, mais cedo ou mais tarde o Congresso terá de enfrentar o tema. Afinal, o orçamento público é uma peça obrigatória por lei, e a proposta elaborada pelo Poder Executivo deve estimar as receitas e fixar as despesas para o ano seguinte – sem ela, nem há como realizar gastos públicos em qualquer setor. Mas, como tem ocorrido em tantos outros anos, uma análise do orçamento feita de forma superficial, a toque de caixa, provavelmente impedirá deputados e senadores de prestar atenção às grandes prioridades do país e de encontrar o melhor modo de incorporá-las ao texto final.

Para 2021, sobretudo em razão do recessivo ano de 2020 e sua pandemia, os orçamentos públicos – não só o da União, mas também os de estados e municípios – deveriam priorizar três grandes eixos: pobreza, desigualdade e desemprego. Esses três flagelos da vida brasileira foram agravados pela recessão e a desorganização do sistema produtivo resultantes da pandemia. Uma observação importante diz respeito à questão da desigualdade de renda que, segundo estudos já publicados aqui Gazeta do Povo, teve melhoria nos indicadores em razão do auxílio emergencial, no total de cinco parcelas mensais de R$ 600 mais quatro parcelas de R$ 300 para mais de 65 milhões de brasileiros. O Brasil jamais havia testado um programa social de transferência de renda desse porte, e o governo somente o implantou induzido pelo estrago que o fechamento de empresas e o isolamento social impuseram à população.

Sobretudo em razão do recessivo ano de 2020 e sua pandemia, os orçamentos públicos deveriam priorizar três grandes eixos: pobreza, desigualdade e desemprego

Assim que a pandemia for dominada e a economia retornar ao normal, o auxílio emergencial será revisto – talvez entrando em vigor o programa Renda Cidadã –, e os problemas da pobreza, da desigualdade e do desemprego aí estarão, esperando que governo e sociedade digam o que será feito a respeito. De saída se sabe que, havendo geração de empregos, tanto a pobreza quanto a desigualdade tendem a ser diminuídas, melhorando a situação social. Por sua vez, a redução do desemprego depende diretamente de crescimento econômico; logo, a metassíntese deve ser o crescimento do PIB.

Mas o Brasil é um país complexo, cuja engrenagem estatal padece de defeitos crônicos de difícil solução. O exemplo de um país hipotético serve para ilustrar como o orçamento público e a maneira como ele é gasto podem contribuir para concentrar renda. Imaginando um país cuja renda bruta por habitante seja de US$ 10 mil/ano e com carga tributária de 35%, portanto com renda líquida por pessoa de US$ 7,5 mil/ano (renda bruta menos tributos) e no qual o salário médio dos servidores públicos em todos os níveis seja de US$ 30 mil/ano, inevitavelmente, o gasto público agirá como concentrador de renda. Vale ressaltar que existe uma concentração dentro do próprio setor público pela diferença salarial entre as categorias mal remuneradas – caso de professores, agentes de saúde, policiais – e as categorias altamente remuneradas. Isso ocorre no Brasil, segundo estudo do próprio governo federal por meio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O orçamento público nas três esferas da federação tem, no fundo, três gastos: obras de infraestrutura física e social, serviços públicos típicos do governo e programas sociais de transferência de renda. Essa máquina estatal, com seus poderes constituídos, é operada pelos servidores em todas as esferas da Federação e em todos os poderes, razão pela qual a distância salarial entre os servidores de renda mais baixa e os servidores de renda mais alta deveria ser limitada, sob pena de ocorrer o que é comum na América Latina: o governo é concentrador de renda tanto no interior do próprio governo quanto em relação à nação como um todo.

Claro que o problema não é somente esse. Há distorções no sistema tributário e na maneira como a sociedade sempre encarou o problema da pobreza e da desigualdade. Quanto ao desemprego, todos têm a mesma vontade de combatê-lo, pois ninguém é contra a melhor saída para tanto: o crescimento econômico e, adicionalmente, melhor nível educacional e maior qualificação profissional. Sabendo que as principais prioridades devem ser o combate à pobreza, a diminuição da desigualdade e a redução do desemprego, governo e sociedade podem melhorar suas ações conjuntas e separadas para que o país siga na linha de crescer e ampliar o desenvolvimento social. A pergunta é: com tão pouco tempo para análise e tantas disputas internas dominando as duas casas legislativas, deputados e senadores serão capazes de aprovar um orçamento que efetivamente dê prioridade ao que é mais importante?

1 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

Receba Nossas Notícias

Receba nossas newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

Receba nossas notícias no celular

WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Comentários [ 1 ]

Máximo 700 caracteres [0]

O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Termos de Uso.

  • A

    Ana Luiza

    ± 1 horas

    O fim de todo orçamento público é privilegiar as corporações. O resto é lenda.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]