Qualidade necessária

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Uma nova pesquisa sobre a qualidade da educação básica no Brasil acaba de ser divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep, um organismo do Ministério da Educação). Os números revelados pelo novo levantamento, denominado de Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) não são surpreendentes, mas continuam tão chocantes quanto os resultantes das outras aferições que, com freqüência, vêm a público.

O Ideb, porém, é metodologicamente diferente das avaliações tradicionais. Enquanto estas medem apenas o desempenho dos alunos, aferido pelos "provões" aplicados pelo Saeb e pela Prova Brasil, o Ideb cruza estes dados com as taxas de repetência e evasão escolar registradas pelo Censo Escolar. Partiu-se, pois, de um princípio definidor do que seria o ensino ideal – ou seja, aquele em que (1) todas as crianças e adolescentes têm acesso ao ensino, (2) não desperdiçam tempo com repetências, (3) não abandonam a escola e (4) obtêm bom proveito no aprendizado.

Considerados, pois, estes quatro critérios, tem-se que sistemas de ensino de qualidade não são aqueles em que os estudantes apenas obtêm boas notas nos "provões", mas aqueles que, conjuntamente, ofertam vagas proporcionais à demanda, reprovam pouco e que não registram taxas elevadas de evasão. É preciso que estejam reunidos os melhores índices em todos os quesitos para se obter, ao final, a qualificação média da educação.

Assim, se um estabelecimento – ou uma rede de ensino – retiver seus alunos mais fracos para conseguir notas maiores nos "provões", o fluxo escolar estará evidentemente prejudicado. A nota do Ideb, portanto, nesse caso, será menor, indicando a necessidade de introdução de melhorias. Esta forma ampla de enxergar o que se passa no sistema educacional do país é a grande inovação introduzida pelo Ideb. Dá-nos uma radiografia muito mais completa e precisa dos problemas e indica, com mais objetividade, as medidas que, para cada caso, precisam ser adotadas.

Pois bem: o Ideb mostra que a nota alcançada pela educação brasileira nos níveis fundamental e médio não é nem de longe suficiente para aprová-la. Numa escala de zero a 10, as médias obtidas pelas escolas, consideradas as 4.ª e 8.ª séries do ensino fundamental e a 3.ª do ensino médio, chegam a irrisórios 3,8, 3,5 e 3,4 respectivamente. Estamos distantes da média 6, nível considerado aceitável pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) em qualidade de ensino.

Sob este prisma, apenas 160 escolas públicas de um total de 55 mil chegaram à nota 6. Ou seja, tão-somente 0,2% fornecem a seus alunos um padrão educacional satisfatório, ainda abaixo, todavia, das médias consignadas por países como a Holanda (média 7) ou Reino Unido (6,5). O que se vê é que a quase totalidade dos estabelecimentos nacionais apresenta níveis absolutamente críticos. A meta do Ministério da Educação é fazer o país alcançar a média recomendada até 2021, isto é, dentro ainda de 14 anos.

Pesquisas como a do Ideb são, entretanto, uma espécie de termômetro – apenas medem a febre. De nada adiantam se não forem seguidas da terapia adequada para curar suas causas. É o que se espera das autoridades responsáveis pela educação brasileira a partir da ampla e entristecedora visão que lhes foi proporcionada.

O desafio é enorme. Já praticamente vencemos a primeira batalha, que visou garantir vaga para todo o universo de crianças e jovens. Entretanto, para vencer a guerra, muitas batalhas terão ainda de ser travadas a começar pelo esforço para qualificar o magistério e para equipar as escolas com os melhores recursos de auxílio pedagógico.

O importante é que todos tenhamos consciência de que a velocidade com que queremos alcançar padrões civilizados de desenvolvimento econômico e social do país será sempre proporcional à velocidade que conseguirmos imprimir à melhora do ensino.