Reformar o voto

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Os senadores, incomodados com a perda de legitimidade das instituições afetadas por seguidos escândalos como a Operação Navalha, anunciaram que irão marchar até a Câmara para pressionar pela retomada da reforma política. Aprovada há três anos no Senado e paralisada na Câmara, ela prevê medidas necessárias e urgentes. Nesse sentido o presidente Lula – que fez uma profissão de fé democrática ao discursar num congresso de radiocomunicadores – poderá dar sua contribuição apoiando as mudanças que aperfeiçoarão nosso sistema político.

De fato, a cada denúncia periódica ou operação policial em massa, a credibilidade da classe política fica mais comprometida. Porém, combater a corrupção com operações desse tipo equivale a tentar estancar uma hemorragia com pequenos curativos. Nessa área cumpre ter presente o ensinamento de Montesquieu: "Não se constrói uma sociedade baseada na virtude dos homens, mas na solidez das instituições". Mesmo porque, a tolerar tal estado de coisas o governo cria contra si forças que afinal não poderá controlar, como se viu nos desdobramentos da Operação Navalha.

E, mais, durante exposição sobre o PAC em Curitiba, o ministro Paulo Bernardo declarou que num programa desses, mais do que o montante de investimentos, "vale o estado de espírito da sociedade". A realidade é que, após as últimas crises, o noticiário sobre o plano de aceleração passou para as entrelinhas, sufocado entre registros negativos que afetaram o cenário favorável antes existente.

Em termos políticos o ideal seria superarmos deficiências que advêm do período formativo, substituindo a centralização herdada de Portugal. Mudar esse arcabouço estrutural é difícil, porém vale começar por reformas pontuais, dobrando a resistência dos beneficiários do modelo atual. É que, se o voto proporcional aberto interessa aos políticos, ele não consulta ao interesse da nação, afetado pelo que o sociólogo português Boaventura dos Santos, chamou de "patologia da representação".

Nesse fenômeno, o cidadão "dá as costas" à participação, por avaliar que seu voto não tem influência; passividade favorecedora da atuação de lobistas e fraudadores, ensejando a onda de corrupção que desnatura a democracia. A pressão para resgatar a essência da reforma envolve a fidelidade partidária, o financiamento público de campanhas e a questão do sistema de voto. Parlamentares integrantes de partidos já posicionados, como os Democratas (ex-PFL) e PSDB, alegam que o financiamento público sob a atual estrutura partidária seria inviável e trabalham no sentido de introduzir o voto distrital ou distrital misto, tipo adotado na Alemanha no pós-guerra.

De fato, cumpre agir mesmo em tempos turbulentos, porque é em situações dessas que – proclamava Tom Paine, durante a Independência Americana – "se põe à prova a alma dos homens". Afinal, se soubermos tirar proveito da crise para melhorar as instituições, teremos dado um passo para consolidar a democracia no Brasil.