Sombrias previsões

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Uma longa e penosa espera. É o que está reservado para o eleitorado de Londrina, o segundo maior do estado. As previsões para um desfecho no caso Antonio Belinati são de que a indefinição prosseguirá até o fim de dezembro, mas, igualmente, sujeitas a novos percalços. Mais uma vez, pobre do eleitor que cumpriu a sua parte, tanto os que votaram no candidato impugnado como aqueles que levaram Luiz Carlos Hauly ao segundo turno e que se sentiram frustrados pela derrota na eleição para prefeito, por pouco mais de 9 mil votos.

Teremos um péssimo fim de ano político e administrativo, e um ano novo com perspectivas igualmente sombrias. Como mostrou a reportagem da Gazeta do Povo de sexta-feira, a pendência jurídica deve durar até a véspera da posse do novo prefeito, oficialmente agendada para o dia 1.° de janeiro. Em caso de uma nova eleição, que custaria algo em torno de R$ 600 mil, ou seja, o dobro do que foi despendido na realização do primeiro e segundo turnos, ela seria realizada em algum mês de 2009. O caminho continuará tortuoso. Com a cassação do registro de candidatura de Belinati, ocorrida na terça-feira, a defesa do deputado estadual entrou com recurso, no mesmo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A se concretizar a avaliação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral paranaense, desembargador Jesus Sarrão, o processo deve permanecer no TSE até o dia 19 de novembro, seguindo depois para o Supremo Tribunal Federal (STF). O abacaxi será descascado tão-somente no âmbito da Justiça Eleitoral, faltando, ainda, a apreciação do Supremo. Devido à dimensão do caso, há quem acredite, como o presidente do TRE, que terá rápida tramitação. A defesa do candidato do PP, no entanto, acredita que o recurso será apreciado entre 40 e 50 dias. A primeira iniciativa da defesa, apresentando o embargo de declaração do julgamento no TSE, não pretende uma revisão, mas detalhar o entendimento dos sete juízes que participaram da sessão que deu origem à confusão toda. Cinco votaram a favor da cassação do registro e dois contra. Mas, de prazo em prazo, até para desembarcar com um recurso extraordinário no STF, o prefeito que ganhou mas não levou dependerá de um sim do ministro Ayres Britto, presidente do TSE. Uma longa jornada noite adentro.

Não precisaria ser assim. Belinati foi cassado porque teve as contas relativas a 1999, quando era prefeito, reprovadas pelo Tribunal de Contas. Reverteu a decisão no próprio TC em maio passado, recebendo sinal verde para registrar a candidatura. O Ministério Público Eleitoral recorreu ao TRE-PR, que cassou a candidatura. A defesa do candidato levou o caso para o TSE, tribunal que falhou fragorosamente ao não analisá-lo com a urgência que pedia a disputa eleitoral na segunda maior cidade do Paraná. Em ato negligente, o TSE deixou para fazer isso às vésperas do segundo turno, para uma decisão posterior à eleição. A falta de transparência de um candidato com a prestação de contas públicas em mandato anterior exigia uma agilidade de decisão que a Justiça Eleitoral não foi capaz de oferecer.

Durante a campanha eleitoral, pesquisa divulgada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) mostrava que 72% dos entrevistados não confiavam nos partidos e nos políticos. Certamente, de lá para cá, as coisas não devem ter mudado muito. Ou, se mudaram, só pode ter sido para pior. Até a conclusão do segundo turno pipocaram mais episódios para desabonar o comportamento da classe política. E, com o caso de Londrina, sobram críticas também para a Justiça, dando-se robustez à idéia de que tanto a comum como a eleitoral pecam principalmente por não agir com rapidez que determinados casos exigem. Resta à população de Londrina amargar a incerteza causada por uma eleição que teima em não acabar.