Reunião em Brasília abre uma esperança de diálogo frutuoso entre governos federal e estadual, Appa e entidades da sociedade civil do estado a respeito das melhorias no Porto de Paranaguá
Ontem, em Brasília, ocorreu uma reunião crucial para o futuro do Porto de Paranaguá: a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, recebeu o superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino, e representantes do Fórum Permanente de Desenvolvimento e do governo estadual para ouvir as sugestões referentes à maneira como devem ser aplicados os recursos bilionários anunciados no fim de setembro pelo governo federal. Foi criado um canal de diálogo sereno a respeito das concessões previstas para Paranaguá, de modo que um dos mais importantes portos do país possa manter sua posição de destaque por muitas décadas.
O governo federal reconheceu a necessidade urgente de destravar os gargalos da infraestrutura brasileira, e a defasagem do setor portuário vem atrapalhando consideravelmente a competitividade do Brasil. Ao mesmo tempo, também entendeu que o poder público, sozinho, não tem como realizar por conta própria as melhorias tão aguardadas, optando, assim, pelo modelo de concessão (usado também em rodovias e aeroportos, embora a maneira como os leilões vêm sendo feitos não esteja isenta de críticas, como esta Gazeta já apontou em outras ocasiões). Assim, o governo federal pediu à Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), uma empresa privada, que elaborasse, em seis meses, planos para todos os portos brasileiros. O resultado desse projeto é que foi apresentado no mês passado. No entanto, ele apresenta as limitações comuns a qualquer planejamento feito em período de tempo tão curto para um objetivo tão grandioso.
Até o fim de outubro, o plano para o Porto de Paranaguá está aberto para consulta pública. O precedente do Porto de Santos (SP) serve de alerta: foram apresentadas 3,2 mil sugestões. Como é possível avaliar todas elas de forma a manter a consistência do projeto? É aqui que entram a Appa e o Fórum Permanente de Desenvolvimento. Para evitar a enxurrada de sugestões ocorrida no caso santista, foram realizadas reuniões técnicas para que houvesse uma proposta única, com endosso do governo estadual e dos principais atores do setor produtivo e da sociedade civil paranaense. Atingiu-se um importante grau de consenso a respeito do que deveria ser feito no porto. Ontem, a ministra Gleisi ouviu a proposta e prometeu analisar os principais pontos de divergência entre o plano da EBP e o apresentado ontem pelas entidades, para a construção de uma plataforma comum.
Com o leilão de concessões previsto para janeiro de 2014, não há mais margem para hesitação ou erro. Se o projeto levado a cabo for inadequado, o Porto de Paranaguá sofrerá por décadas as consequências de escolhas malfeitas falamos não apenas do período das concessões propriamente ditas, mas também do tempo que seria necessário para desfazer eventuais erros cometidos no leilão previsto para breve e para colocar o porto de volta no caminho da competitividade perdida. Com a previsão de um fluxo comercial cada vez maior para o Brasil no futuro, Paranaguá precisa estar pronta para estar na vanguarda do setor portuário nacional.
É preciso louvar a disposição mútua de diálogo por parte tanto da Casa Civil quanto do Palácio Iguaçu e das entidades. Havia o temor de que a campanha eleitoral de 2014 contaminasse essa via de entendimento, a ponto de inviabilizar a discussão; a reunião de ontem ajudou a afastar essa preocupação, mas ainda assim há tentações que é preciso evitar, como a de pensar menos nas obras propriamente ditas e mais em lucrar reivindicando exclusividade na "paternidade" das melhorias para exibi-las às vésperas do pleito. Quando se começa a pensar nesses termos, é o estado que perde. É preciso seguir lembrando que o Porto de Paranaguá é uma causa em que todos estão do mesmo lado: o lado do Paraná.
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