No sentido médico, pandemia pode ser definida como doença infecciosa e contagiosa que rapidamente se espalha e atinge toda uma região, seja um país, um continente ou o mundo inteiro. Em sentido ampliado, pode ser qualquer evento, fato ou prática que se espalha em grandes proporções sobre toda uma área ou setor, logo se pode falar também em pandemia da corrupção. Nos congressos e outros eventos realizados por empresas de construção d empreiteiras de obras públicas, as conversas informais confluem sempre para um ponto: a corrupção entranhada no sistema público brasileiro, nos 5.570 municípios, 26 Estados, Distrito Federal e União Federal, autarquias, fundações, empresas estatais e demais órgãos públicos, atingiu uma dimensão tal que se tornou uma pandemia.
Embora difícil de provar em todos seus detalhes e formas, não é exagero afirmar que a corrupção se tornou uma cultura no funcionamento do serviço público, e é difícil ser fornecedor de obra, material ou serviço para o sistema estatal sem ter que pagar suborno, propina ou contribuição para as campanhas eleitorais. Assim, empresas fornecedoras do setor público são submetidas o tempo todo ao teste da moralidade. A corrupção não existe sem a participação de empresas privadas, o que é óbvio, pois o ilícito somente se efetiva se houver um corrupto e um corruptor.
Antes de qualquer crítica, é preciso deixar claro que, como é própria das pandemias, há aqueles agentes públicos, empresas privadas e órgãos de governo que trabalham honestamente, não cedem à tentação de se corromper. Essa é uma conclusão por dedução, pois a corrupção não é uma prática registrada, contabilizada e demonstrada em balanços, relatórios, estatísticas e indicadores oficiais. Porém, qualquer que seja seu tamanho, havendo exageros ou não nas afirmações e crenças sobre essa mazela nacional, é certo que os desvios, as fraudes, os desperdícios e os ilícitos com dinheiro público são de magnitude tal que respondem por parte da miséria, pobreza, atraso e naufrágio da ética pública no país.
Diante da atual situação, impõe-se a questão primordial de saber o que o Brasil pode fazer para começar a diminuir (já que é impossível eliminar) a pandemia da corrupção. Que vacinas há para esse mal? A sociedade precisa debater o problema às claras, pois é uma doença que causa enormes desperdícios de dinheiro público e prejudica o progresso material e o desenvolvimento social da nação. O país tem o desafio de descobrir caminhos para produzir vacina moral, legal, gerencial e política contra a corrupção. Embora o sistema de investigação, julgamento e punição venha cumprindo papel importante no combate aos crimes patrimoniais e financeiros, os processos legais agem como remédio ex-post, isto é, após a existência do crime e sua descoberta, e não bastam para coibir os atos ilegais ex-ante, isto é, não servem para impedir a ocorrência e a consumação dos crimes.
Um ponto que merece revisão diz respeito às funções, meios e eficácia dos órgãos de controladoria e auditoria interna que existem em praticamente todos os órgãos estatais – prefeituras, governos estaduais, governo federal, autarquias, empresas estatais e demais órgãos que gastam dinheiro público. Nos últimos tempos, os desvios têm ocorrido até nos programais sociais de transferência de renda, como o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial. Nesses casos, pessoas sem direito a tais benefícios arrumaram um jeito, ilegal, de receber o benefício, o que é um tipo de corrupção e fraude. Em maio e junho, a imprensa noticiou que 53.459 militares receberam o auxílio emergencial de R$ 600,00 indevidamente e, até junho, mais da metade dos que receberam sem ter direito ainda não haviam devolvido os recursos aos cofres públicos, conforme determinação do Tribunal de Contas da União.
O tamanho da corrupção, desvios e fraudes, qualquer que seja o nome que se dê aos atos criminosos, indica que a atuação dos órgãos de controle e auditoria interna não estão dando conta de conter o avanço dessa pandemia moral e impedir a ocorrência dos atos ilegais e imorais. Assim, um tema que precisa entrar no radar dos governantes, dos burocratas sérios, dos parlamentares e da população é como adotar medidas e controles capazes de reduzir a corrupção e os desvios no sistema estatal, antes que eles ocorram. As leis, os órgãos de investigação policial e o Poder Judiciário não têm sido suficientes para conter e punir a corrupção e demais crimes correlatos. Algo mais tem que ser feito. Isso é do interesse da população, dos governantes bem intencionados, dos servidores públicos honestos e das próprias fornecedoras do governo, além de promover a eficiência do mais competente.
Deixe sua opinião