Generosidade federal

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Coincidência ou não, o fato é que, às portas do ano (re)eleitoral, o governo se torna mais generoso e disposto a cumprir com presteza alguns de seus claros compromissos. Num só dia, anunciou a liberação de R$ 900 milhões aos estados, a título de compensação pelas perdas impostas pela Lei Kandir, e a decretação de emergência nas rodovias federais, o que lhe permitirá atacar obras de recuperação sem precisar obedecer aos demorados processos de licitação. E mais: informou também que transferirá integralmente para 2006 a verba de R$ 13 bilhões que deixou de investir em 2005.

Nada que não pudesse ter sido feito ao longo do ano ou mesmo desde o início da gestão. Antes tarde do que nunca, porém. Graças a essas providências de última hora – e se de fato o governo lhes der efetivo cumprimento –, o país experimentará no ano que vem um razoável impulso no seu crescimento. Tenta-se corrigir, desta forma, o emperramento da máquina e os males decorrentes da ansiedade com que o governo se comportou para acumular o colossal superávit primário de 2005.

De um lado, estados e municípios que perderam receita tributária em razão da desoneração do ICMS nas operações de exportação de produtos primários começarão o ano com algum alívio em suas finanças. Com a injeção dos recursos compensatórios previstos pela Lei Kandir, ao Paraná serão destinados R$ 86 milhões (quase 10% do total nacional), dos quais 25% serão distribuídos entre os municípios até o fim de janeiro.

Mas o mais ambicioso projeto do governo ao abrir o cofre é o que prevê a recuperação de 11 mil quilômetros de depauperadas rodovias federais. Será apenas uma operação tapa-buracos, mas o suficiente para devolver condições razoáveis de tráfego em algumas das mais estratégicas estradas brasileiras. Será, sem dúvida, além do benefício natural que trará para toda a economia, uma das mais visíveis bandeiras do marketing político em que o governo deverá se empenhar neste ano. E a vontade é tanta que até se dispõe a recorrer a um truque administrativo desaconselhável: a dispensa de licitação para a realização dos serviços, orçados em R$ 200 milhões, sob a capa legal do "estado de emergência" que pretende decretar nos próximos dias.

O filé maior, no entanto, está na promessa de remeter para 2006 cerca de R$ 13 bilhões que não conseguiu gastar em 2005 – em grande parte devido à letargia dos ministérios. Este montante se somará aos quase R$ 20 bilhões previstos para investimentos no Orçamento da União de 2006, ainda em tramitação no Congresso. No total, portanto, seriam aplicados R$ 33 bilhões em infra-estrutura. Se a intenção de fato se transformar em realidade – é difícil acreditar! –, nunca nos últimos tempos o país viu tanto dinheiro assim sendo aplicado em obras.

Viveria o Brasil, no ano que se aproxima, o tal "espetáculo do crescimento" prometido por Lula há três anos? Até pode ser – desde que, ao invés de apenas fazer parte de um esforço de campanha eleitoral, esses recursos sejam correta e responsavelmente utilizados. Caso contrário, a repentina generosidade será vista como simples demagogia.