Novo Brasil: a grande oportunidade

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Há uma desesperança e desânimo dos empresários e dos consumidores brasileiros. Não há um único indicador político e socioeconômico favorável, principalmente depois do estelionato eleitoral, quando Dilma dizia uma coisa e agora a realidade se mostra totalmente contrária – ainda mais agravada pela Operação Lava Jato, que certamente afetará negativamente Dilma, Lula e o PT.

Não quero ficar lamentando o que de errado tem sido feito por Lula e Dilma, mas aproveitar este momento para sugerir mudanças radicais para o Brasil, ou seja, um novo Brasil, que só será possível se corrigirmos as distorções no setor público, que fica com 36,5% do PIB em impostos – e mesmo assim essa dinheirama não é suficiente porque os nossos governos nos custam algo como 41,5% do PIB. Nosso maior problema está no descontrole e na gastança dos governos: a União torrou em 2014 mais de R$ 700 bilhões em apenas três itens (juros, pessoal e máquina administrativa), mas não investiu nem R$ 150 bilhões nos programas sociais (Bolsa Família, seguro-desemprego, abono salarial e benefícios para idosos e deficientes).

Nos países desenvolvidos, os governos custam em torno de 25% do PIB (no Chile, apenas 18%). Estas mudanças só ocorrerão com o povo nas ruas exigindo as correções, pois se dependermos de nossos políticos nada mudará: há poucos dias os senadores do PT reelegeram Renan Calheiros presidente do Senado, por exemplo. Necessitamos de algumas mudanças:

No plano político, extinguir os mais de 30 partidos e permitir que sejam criados no máximo cinco deles, com fidelidade partidária, sem coligações, com voto distrital, proibição de que políticos abandonem o mandato para se candidatar a outro cargo, proibição de doações de pessoas jurídicas para campanhas, adoção do voto facultativo, extinção das aposentadorias de políticos, apenas uma reeleição em todos os níveis e extinção do foro privilegiado para políticos.

No plano administrativo do governo, reduzir de 39 para 15 ministérios (sendo que um deles seria o de gerenciamento de projetos públicos), reduzir em 90% os cargos comissionados (a boa gestão pública deve ser feita por funcionários públicos concursados), fazer o choque de gestão pública guiada pela meritocracia, adotar drásticas medidas contra a corrupção, e acabar com a indicação de nomes para Tribunais de Contas dos Estados e União (com nomeações somente por concurso).

No plano da política fiscal, acabar com o conceito de superávit primário e adotar o de déficit nominal zero para ser atingido em um horizonte de no máximo dez anos, sendo que anualmente o total dos impostos será reduzido em 1% do PIB até atingirmos os 25% do PIB. Para tanto, e o mais importante, as despesas de juros, pessoal e máquina administrativa deverão ser limitadas, em dez anos, a no máximo 50% do total de impostos arrecadados por cada uma das três esferas (municípios, estados e União).

Só assim garantiremos a outra metade dos recursos para os programas sociais, saúde, saneamento, educação, segurança e, principalmente, investimentos públicos (que devem, em cinco anos, chegar a no mínimo 5% do PIB). Para os poderes Judiciário e Legislativo, o porcentual de gastos com juros, pessoal e máquina administrativa seria limitado a 70%.

Só assim consertaremos o Brasil, dando um basta à gastança para ter equilíbrio fiscal, pois assim os investimentos (públicos e privados) aumentarão. Só com o povo na rua exigindo essas mudanças consertaremos o Brasil. O resto é pura enganação.

Judas Tadeu Grassi Mendes, Ph.D. em Economia pela Ohio State University, é fundador e diretor-presidente da Estação Business School (EBS).

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