O Brasil e o conflito na Síria

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No início de agosto, a vice-chefe da missão do Brasil nas Nações Unidas, Regina Dunlop, disse que a resolução aprovada na Assembleia Geral da organização sobre o conflito na Síria refletia a posição brasileira. O texto então aprovado clamava por uma transição política no país em crise, condenava o regime do presidente Bashar Assad e criticava o Conselho de Segurança por não agir para tentar deter a violência no país em conflito.

Segundo Regina, a mensagem reiterava "o chamamento de todas as partes para que cumpram o plano [do mediador Kofi Annan], que cessem a violência, cooperem com a comissão de inquérito da Comissão de Direitos Humanos e viabilizem a prestação de assistência humanitária". Vale lembrar que o documento também reafirmava o compromisso com "a integridade territorial, a soberania e a independência da Síria, além do respeito aos princípios da Carta da ONU".

Sim, o Brasil estava publicamente repudiando de maneira veemente os atos de agressão contra dezenas de mulheres, homens e crianças na Síria, e considerava extremamente graves as alegações de continuada violência contra a população civil síria. Tomando como base as relações internacionais do Brasil, é preciso lembrar que as mesmas são fundamentadas no artigo 4.º da Constituição Federal, que determina, no relacionamento do Brasil com outros países e organismos multilaterais, os princípios da não intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos.

Diante deste fundamento, o Brasil tem se comprometido a pressionar todas as partes do conflito sírio com o objetivo de colocar fim à violência e começar o processo político para a transição pacífica. Mas ainda é preciso mais. Nosso país, diante da postura que adota, acaba falando muito e fazendo o mínimo diante dos conflitos internacionais. Com isso, acaba muitas vezes nem sendo levado em consideração; ou pior, é duramente criticado pela sociedade internacional. Por isso, o Brasil precisa com urgência mudar a postura. É preciso adotar um posicionamento firme, claro e com ações concretas a favor do respeito aos direitos humanos e da formação de um governo democrático na Síria ou em qualquer outro país que passe pela mesma situação de horror.

O Brasil há muito disputa um assento permanente no Conselho de Segurança, para assim inserir-se no rol das potências regionais que ditam as regras no sistema internacional. Porém, para atingir esse objetivo, o Brasil precisa ser mais protagonista que um simples apaziguador. Precisa ter uma postura mais incisiva para adquirir maior legitimidade e tornar-se uma referência internacional aos demais países.

Somos um país pacífico internacionalmente e temos orgulho disso. Mas, se queremos ser levados mais a sério, é preciso mais ação no quesito da defesa dos direitos humanos. Além disso, se queremos ser respeitados como líderes, é necessário dar o exemplo, passando a respeitar mais os direitos humanos da população brasileira, garantindo serviços educacionais e de saúde de qualidade a todos.

Apesar de figurarmos entre as maiores economias do mundo, ainda deixamos a desejar na questão da segurança interna e de serviços básicos a população.

Ludmila Andrzejewski Culpi, mestre em Ciência Política, é professora do Centro Universitário Uninter.