Santas Casas em crise

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Está marcado para esta terça-feira um dia de paralisação de todas as Santas Casas e hospitais filantrópicos do Paraná. Seu atendimento se limitará apenas aos casos de urgência. Esta é a forma de protesto que encontram para sensibilizar as autoridades e a comunidade em geral para mais uma grave crise que atravessam – na verdade, um quadro crônico que retrata a displicência com que a saúde é encarada no Brasil e, de modo ainda mais injustificável, as instituições voltadas ao atendimento do público mais carente.

O "SOS Santas Casas" será um pedido de socorro urgente, pois do total de 83 estabelecimentos beneficentes, só os 63 filiados à Federação das Santas Casas de Misericórdia do Paraná acumulam já uma dívida de insuportáveis R$ 255 milhões perante a fornecedores e em salários e encargos previdenciários e trabalhistas. Em razão disso, eles foram obrigados a fechar, nos últimos cinco anos, 1.255 leitos – número que representa mais de 15% dos que estavam disponíveis no início da década.

Por filosofia, os hospitais beneficentes destinam-se a atender preferencialmente indigentes e as camadas mais pobres da população. Em tese, as despesas seriam cobertas pelos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) e, eventualmente, pelas rendas auferidas com serviços médico-hospitalares prestados a particulares. Entretanto, é uma equação que não fecha, como se constata ao se comparar o custo de alguns procedimentos comuns com a tabela de pagamentos do SUS. Na média, de cada R$ 100 gastos para atender um paciente, os hospitais são remunerados pela União com cerca de R$ 60.

Por isso a grande reivindicação que se faz é por uma urgente correção da tabela de pagamentos do SUS. Caso contrário, a persistência da crise fará com que muitos dos hospitais filantrópicos do Paraná reduzam ainda mais o número de leitos ou fechem definitivamente suas portas. Um caso tristemente exemplar dessa solução radical ocorreu no ano passado, quando a bissecular Santa Casa de Misericórdia de Paranaguá, a mais antiga do estado, encerrou suas atividades – só retomadas meses mais tarde, mas sob administração pública.

A situação do Paraná não é diferente da nacional. Praticamente todos os hospitais filantrópicos do país passam pelas mesmas dificuldades. Ainda assim, eles respondem por 48% da oferta de leitos ao SUS, o que equivale a cerca de 600 mil pacientes internados por mês, 1,2 milhão de consultas ambulatoriais e cerca de 250 mil exames complementares.

Esses números dão bem a idéia do papel relevante desempenhado pelas Santas Casas, preenchendo grande parte das lacunas deixadas pelo poder público no que tange à prestação de assistência à saúde da população. Na verdade, é bom recordar que bem antes de os governos imperial e republicano brasileiros terem manifestado qualquer preocupação com a saúde pública, as Santas Casas que aqui se instalaram logo depois do Descobrimento já o vinham fazendo.