Segurança em questão

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Nos dias que se seguiram ao registro de 24 homicídios praticados na Grande Curitiba num único fim de semana, nossa reportagem obteve, junto a fontes oficiais, uma estatística que coloca o Paraná entre os estados brasileiros com menor número de policiais. Aqui, há um agente policial (civil ou militar) para cada grupo de 476 habitantes, enquanto que na média nacional a proporção é de um para 357. Dentre os estados do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul estão acima da média brasileira. No Sudeste, o Rio de Janeiro e São Paulo – os mais violentos do país – apresentam numericamente uma situação até melhor do que a recomendada pela Organização das Nações Unidas (ONU), que considera ideal a razão de um agente para cada 330 pessoas.

O governo paranaense reconhece a insuficiência e procura manter estabilizado em cerca de 20 mil o contingente somado das duas forças policiais. Concursos e contratações têm sido efetuados para cobrir as vagas deixadas pelas aposentadorias e afastamentos, mas não acompanham o crescimento populacional do Paraná – regionalmente desuniforme, diga-se de passagem – e nem tem sido possível atender de maneira pronta as demandas por segurança pública que se manifestam de formas desiguais entre os centros urbanos.

Entretanto, não parece ser a insuficiência dos quadros policiais o único fator para explicar a elevação dos índices de criminalidade também apontada pelas estatísticas. Neste ponto, concordam todos os especialistas entrevistados por esta Gazeta para a reportagem da sexta-feira. De acordo com a socióloga Julita Lemgruber, da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, não há um número mágico de policiais para resolver a questão da segurança; não se pode simplesmente se tomar como parâmetro o número da ONU, abstraindo as características locais, diz ela, lembrando que a taxa de homicídios do Rio de Janeiro, apesar de mais policiado, é mais que o dobro da do Paraná.

Embora não se deva considerar desimportante qualquer esforço para aumentar os quadros policiais, mais relevante seria, no entendimento dos especialistas, a definição e aplicação de políticas de prevenção. São Paulo é o estado citado como exemplo: mudanças de métodos (e não o aumento dos efetivos) conseguiram em quatro anos (de 1999 a 2003) reduzir em 12% o número de homicídios. Todos os demais índices de criminalidade também foram reduzidos. A simples ação policial sobre os bares de Diadema – em torno dos quais se registrava o maior número de casos – foi suficiente para cortar pela metade o número de assassinatos no município.

Portanto, parece-nos também claro, não será só pelo simples reforço do aparelho repressivo que a questão da criminalidade se resolverá no Paraná ou em qualquer outro lugar do mundo. É um equívoco afirmar-se que apenas com uma polícia bem estruturada seja possível acabar com a violência e garantir a paz. Em primeiro lugar – como afirma a moderna sociologia –, porque a violência é inerente ao ser humano e, por isso mesmo, todas as sociedades são conflitivas, variando os índices em função principalmente dos graus de bem-estar alcançados. Em segundo lugar, porque, reafirme-se, a violência é sintoma e não causa. Sob este prisma, pois, acabar com a criminalidade é utopia – mas é possível mantê-la em níveis aceitáveis.

Aceitando-se tais premissas, fica patente que o combate ao crime não é tarefa só da polícia, já que as instâncias formais de controle social, dentre as quais se incluem a própria polícia e o Judiciário, só ganham finalidade quando as instâncias informais (família, escola, igreja, etc.) não cumprem a contento as suas funções de proteger os mais fracos, de desenvolver sentimentos de solidariedade e de impor limites civilizados de convivência, ou quando o Estado é omisso ou ineficiente na promoção do desenvolvimento, da justa distribuição da renda e dos serviços sociais básicos. A vida em sociedade será tão mais segura quanto maior for o bem-estar coletivo e não quanto maior for o número de policiais nas ruas ou de delinqüentes nas cadeias.