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OAB e empresários se unem por Código de Conduta para ministros do STF

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A OAB-PR e dezenas de entidades da sociedade civil realizaram, nesta sexta-feira (6), em Curitiba, um ato público em defesa da criação de um Código de Conduta para ministros do STF. O movimento aponta que a falta de regras éticas claras tem corroído a confiança da população no Judiciário.

Por que a sociedade civil está pedindo um Código de Conduta para o STF?

Há uma percepção crescente de que a falta de regras objetivas de conduta para os ministros está desgastando a imagem do Supremo. Críticas sobre conflitos de interesse, falta de transparência em agendas e participação em eventos patrocinados geraram uma crise de confiança que, segundo as entidades, afeta a legitimidade da Corte e a própria democracia.

A mobilização é um ataque aos ministros do Supremo?

Segundo os organizadores, a iniciativa não busca personalizar críticas, mas sim resolver um problema estrutural. O objetivo não seria atacar o STF, mas fortalecê-lo. A ideia é que a criação de um código é um primeiro passo para restaurar a percepção de integridade da Corte, que é vista como fundamental para a estabilidade do país.

Como essa crise no Judiciário afeta a economia?

Representantes do setor produtivo afirmam que a instabilidade jurídica afasta investimentos. Para eles, a ausência de regras claras e a imprevisibilidade nas decisões do STF geram um ambiente de desconfiança. Empresas hesitam em investir quando não há segurança jurídica, o que prejudica diretamente o desenvolvimento econômico do Brasil.

O que um Código de Conduta mudaria na prática?

O código estabeleceria critérios objetivos e claros sobre o que é esperado da conduta de um ministro, definindo uma linha que não pode ser ultrapassada. Não se trata de uma solução mágica, mas de uma ferramenta para aumentar a transparência e a imparcialidade. A ideia é que, com regras normatizadas, seria possível aplicar sanções em caso de desvios de conduta.

Esse movimento é apenas uma iniciativa do Paraná?

Não. O ato em Curitiba faz parte de um movimento nacional, articulado pelas seccionais da OAB do Paraná e de São Paulo. Essa mobilização inicial foi responsável por levar o Conselho Federal da OAB a apoiar a proposta. A intenção dos organizadores é que a iniciativa se espalhe por todo o país, aumentando a pressão institucional sobre o tema.

Este conteúdo foi gerado com inteligência artificial. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema consulte a reportagem a seguir.