Uma fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) identificou irregularidades em mais da metade dos hospitais vistoriados em Curitiba, região metropolitana e litoral. O trabalho levou em conta um total de 101 hospitais na região, 59 deles só na capital, e identificou irregularidades em 60% das unidades. A falta de identificação de responsáveis pelas instalações e manutenções de equipamentos e estruturas hospitalares foi a situação mais recorrente nas unidades de saúde.
Essa ocorrência mais frequente é caracterizada pelo Crea-PR como a falta de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de manutenção. “A manutenção preventiva deve ser realizada periodicamente e como atividade técnica de engenharia, o registro de ART é obrigatório. Nas irregularidades, identificamos que na maioria dos casos a manutenção foi realizada, porém sem a emissão de ART que vincula a responsabilidade técnica ao profissional”, detalhou o gerente da regional Curitiba do Crea-PR, Eduardo Ramires.
Manutenção precisa respeitar período estabelecido em normas técnicas
Em toda a regional de Curitiba, os fiscais encontraram 187 situações de não-conformidade com as normas técnicas vigentes. Destas, 81 ocorrências foram registradas em 28 hospitais da capital. Como resultado, onde foi constatada a falta de manutenção dos equipamentos dentro do período estabelecido pelas normas técnicas, os fiscais orientaram as unidades de saúde a regularizarem tanto as ações de manutenção quanto os registros da ART.
A fiscalização também abordou outras estruturas complementares ao funcionamento dos hospitais. Nesta etapa, os fiscais do Crea-PR analisaram, por exemplo, os sistemas de ar-condicionado, elevadores, caldeiras, redes de combate a incêndio, centrais de gás, geradores, transformadores, quadros e cabines de energia. Além disso, planos de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, desinsetização, obras de reestruturação, construção e reforma também passaram pela fiscalização.
Fiscalização do Crea-PR vai se estender por todo o Paraná
O trabalho realizado pela regional Curitiba do Crea-PR será ampliado para todas as regiões do estado. Dessa forma, 50% de todos os hospitais do Paraná, que hoje somam 433 unidades, devem passar por fiscalizações até junho deste ano.
O Crea-PR alerta que a instalação e a manutenção de equipamentos hospitalares são processos que requerem conhecimentos técnicos específicos. Os profissionais da engenharia, reforça o conselho, detêm esses conhecimentos e estão habilitados legalmente para executar tais tarefas. A ART é um complemento necessário, uma vez que identifica e torna possível a responsabilização dos profissionais em casos de não-conformidade na instalação e manutenção de tais equipamentos.
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