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Palácio Iguaçu, sede do governo do Paraná.
Palácio Iguaçu, sede do governo do Paraná.| Foto: Arnaldo Alves/AEN

Um relatório elaborado pelo Instituto Fiscal Independente (IFI), ligado ao Senado, aponta que o Paraná deve ser o estado mais prejudicado no Brasil pelas perdas de arrecadação, que não seriam totalmente compensadas pela ajuda estipulada pelo governo federal. O documento aponta que ainda vai faltar R$ 1,5 bilhão. Já o secretário estadual de Fazenda, Renê Garcia Junior, prevê que o rombo final será menor: R$ 500 milhões.

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O economista Josué Pellegrini, consultor legislativo e diretor do IFI, comenta que o levantamento foi feito considerando um cenário conservador, com o prolongamento da crise arrecadatória. Ele destacou que o secretário pode estar estimando um tempo menor de baixa na receita, além de outros fatores. “Dado o grau de incerteza no momento, a diferença entre as variações [do relatório e da secretaria estadual] nem é tão grande”, pondera. O estudo considerou as perdas já registradas, as projeções e também a dívida estadual e o tamanho da ajuda federal definido para cada estado.

Para Garcia Junior, o Paraná estará na lista dos mais prejudicados nesse encontro de contas, mas terá a companhia dos demais estados do Sul e do Sudeste. Ele acredita que o modelo de auxílio financeiro privilegia o Norte e Nordeste, historicamente menos dependentes da arrecadação própria, principalmente por ICMS (tributo ligado à circulação de mercadorias). Ainda que em valores absolutos a diferença seja muito maior em São Paulo, o estado vizinho está bastante endividado e será mais beneficiado pelo adiamento na quitação do débito – já prometida pelo governo federal e ratificada por decisões específicas do Supremo Tribunal Federal (STF).

A estimativa atual do secretário é de que as perdas na arrecadação de impostos cheguem a R$ 3,6 bilhões. Desse total, 75% fica com o estado (R$ 2,7 bilhões). Como o governo federal vai repassar R$ 1,7 bilhão e o pagamento da dívida pública será adiado, no valor aproximado de R$ 550 milhões, a diferença nos cofres públicos estaduais está projetada em R$ 500 milhões em 2020. Para garantir que haverá dinheiro em caixa para honrar os compromissos financeiros inadiáveis, despesas e programas de investimento foram proteladas, dentro de um plano de contingenciamento.

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