Após oposição de Gleisi, Paraná aguarda anúncio do governo federal para destravar pedágio

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Uma reunião com o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, em Brasília nesta segunda-feira (6) movimentou os deputados federais pelo PT no Paraná, Gleisi Hoffmann e Enio Verri, assim como a Frente Parlamentar de Pedágio da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Enquanto o encontro acontecia em Brasília, no plenário da Alep, o líder do governo Ratinho Junior, o deputado Hussein Bakri (PSD) criticou a demora na finalização do modelo de concessão. O parlamentar chegou a dizer que o estado pode desistir de conceder as rodovias estaduais para uma formatação única de pedágio, se o projeto não for assinado até o fim deste mês.

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“Recebi uma informação e quero passar para vocês. O governador tomou uma decisão agora pouco e a data-limite que o Paraná vai esperar é final de março. O governo federal é quem vai decidir se é contra ou a favor a esse modelo que foi colocado. Se for a favor, vem e toca os ajustes que o ministro fez, se for contra, o governo federal fica com as suas rodovias e o Paraná fica com as suas rodovias”, afirmou.

Procurado, o Governo do Estado colocou panos quentes, amenizando o tom da declaração do líder do governo, Em nota, o Executivo estadual reitera que segue confiante que o modelo acordado com a União será mantido, que “espera delegar para o governo federal as rodovias estaduais dos dois primeiros lotes e que o edital seja divulgado em breve”.

Frente Parlamentar se esforça para alterar modelo que é consenso entre Ministério dos Transportes e Governo do Paraná

Na Casa Civil, os deputados estaduais Arilson Chioratto (PT) e Luiz Cláudio Romanelli (PSD) tentaram sensibilizar o governo federal a alterar partes do projeto para o novo modelo de concessão. O ministro dos Transportes, Renan Filho não participou da reunião.

“O ministro [Rui Costa] foi acolhedor e ficou sensível ao documento”, afirmou Chioratto. O documento a que ele se refere é um ofício da Frente Parlamentar com 14 sugestões de alterações no modelo em formatação. Além de entregue a Rui Costa, o ofício foi protocolado ao Ministério dos Transportes e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nele, a Frente Parlamentar pede a retirada da exigência para o aporte financeiro, que poderia ser substituído por garantias em dinheiro a partir de depósitos. Outa sugestão é que as concessionárias comprem títulos públicos que seriam devolvidos conforme houver a entrega de obras. “Essa é a equação que buscamos: modicidade das tarifas e garantia de realização de obras de forma efetiva”, disse Romanelli.

Concessões de rodovias estão divididas em seis lotes de pedágio

Os dois primeiros lotes das concessões de rodovias, de um total de seis, estão prontos para licitados, com autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) desde outubro de 2022. Os outros quatro lotes seguem sob análise do TCU, sem previsão para liberação.

Um evento chegou a ser confirmado pelo governo do Paraná na última sexta-feira (3), para assinatura da cessão para o governo federal. Mas, após pressão política que teria sido coordenada pela presidente do PT e deputada Gleisi Hoffmann, o encontro foi cancelado. O Ministério dos Transportes negou que houvesse agenda no Paraná naquela data.

Antes disso, porém, um encontro entre Renan Filho e o governador do Paraná Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) em Brasília ocorreu na quarta-feira da semana passada para o que seria a finalização do projeto. O Ministério dos Transportes, em contato com a reportagem, negou que a formatação do projeto esteja concluída e diz que ainda são necessários ajustes.

A cessão de rodovias estaduais à União é fundamental para um modelo único. Com ele, o trecho pedagiado que no modelo antigo compunha o chamado Anel de Integração, em cerca de 2,5 mil quilômetros de rodovias e 27 praças de pedágio, passará para 3,3 mil quilômetros e mais 15 praças de pedágio, chegando a um total de 42.

A reportagem da Gazeta do Povo tentou contato com o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, para saber mais sobre as alterações no modelo de aporte, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Os lotes para a concessão de rodovias no Paraná têm a seguinte composição:

• Lote 1: extensão de 473,01 km. Engloba as ligações entre Curitiba e Guarapuava (Trevo do Relógio) e Guarapuava a Ponta Grossa, além da Região Metropolitana de Curitiba.
• Lote 2: extensão de 600 km. Engloba as ligações entre Curitiba-Litoral, Ponta Grossa-Jaguariaíva, Jaguariaíva-Ourinhos (na divisa com São Paulo) e Ourinhos-Cornélio Procópio.
• Lote 3: vai de Ponta Grossa, segue até Arapongas e Londrina, no norte do estado, até a divisa com São Paulo. Ele reúne trechos das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, com extensão total de 561,97 km.
• Lote 4: vai de Londrina, no norte do estado, segue para Arapongas, Maringá, Paranavaí, Umuarama (noroeste) e Guaíra (oeste do paraná) em trechos das rodovias BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, com extensão total de 627,98 km.
• Lote 5: segue de Arapongas, no norte, a Cascavel, Toledo e Guaíra, no oeste, em trechos das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, com extensão total de 429,85 km.
• Lote 6: reúne trechos das rodovias BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com extensão total de 659,33 km passando pelos municípios de Foz do Iguaçu, cascavel (oeste), Guarapuava (central), Francisco Beltrão e Pato Branco (Sudoeste).