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Em Maringá, o índice de reajuste do IPTU ficou abaixo dos 10%.
Em Maringá, o índice de reajuste do IPTU ficou abaixo dos 10%.| Foto: Divulgação / Prefeitura Municipal de Maringá

A primeira semana do ano marca o início do envio dos boletos de cobrança do IPTU em algumas cidades do Paraná. É o caso de Curitiba, onde os carnês começaram a ser enviados aos contribuintes nesta terça-feira (4). Em outras, como apurou a Gazeta do Povo, as cobranças já têm definidas as taxas de reajuste, mas ainda não foram encaminhadas aos domicílios. Confira o cenário em algumas das principais cidades do estado.

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O valor do IPTU a ser cobrado dos contribuintes é definido com base no valor venal dos imóveis, constante na Planta Genérica de Valores (PGV). Cada município estabelece seus próprios critérios de atualização da PGV, o que pode levar – dependendo de quão frequente é este reajuste – a aumentos acima do índice da inflação. Em Curitiba, por exemplo, desde 2015 vinha sendo adotada uma taxa de reajuste de 4% para imóveis residenciais e 7% para os não residenciais, além da inflação apurada no período.

Para 2022, informou o secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Cristiano Hotz, o índice de reajuste do IPTU será limitado a 10,7%. O índice corresponde à inflação acumulada medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). “A atual pandemia de Covid-19 teve repercussão no campo econômico, diminuindo a renda de muitas famílias e a receita de muitas empresas, que foram obrigadas a paralisar suas atividades. Fazer essa correção, neste momento, traria inúmeros prejuízos para população”, disse o secretário.

Não há uma regra geral, mas é comum que as prefeituras ofereçam algum tipo de desconto no pagamento à vista – os índices variam de cidade para cidade – desta que é uma das principais fontes de renda de muitos municípios. Em Curitiba, este desconto é de 4% para quem quitar o débito em apenas uma parcela.

A cobrança no interior

Em Maringá, os boletos de cobrança do IPTU já estavam disponíveis para consulta pela internet e pagamento no início da semana. Contribuintes que se cadastraram no portal de serviços da Prefeitura só poderão acessar os dados de cobrança pela internet. O índice de reajuste aplicado pela administração municipal foi de 9,3% em relação ao ano de 2021. O vencimento para pagar com desconto de 10% é no dia 25 de janeiro de 2022. Com 7% de desconto, o pagamento deverá ser realizado até 10 de fevereiro.

Já em Londrina os descontos serão mais generosos, variando entre 10% e 14%. Mas, para atingir o maior patamar, o contribuinte precisa estar em dia com os pagamentos dos impostos de anos anteriores. O reajuste foi o mesmo aplicado em Curitiba, 10,7% sobre o valor cobrado em 2021, e os carnês começam a ser enviados aos contribuintes na segunda quinzena de janeiro.

Para evitar uma possível sobrecarga no serviço dos Correios, o envio será feito em dois lotes, com parcelas únicas vencendo em 28 de janeiro e 18 de fevereiro – o pagamento parcelado não dá direito a desconto, mas permite que o contribuinte divida o valor em até 11 vezes. A consulta dos valores devidos também pode ser feita pela internet, mas o site da Prefeitura só vai disponibilizar o acesso a partir de 10 de janeiro.

Em Ponta Grossa uma lei municipal garante um desconto de 15% para quem quitar o IPTU à vista – o primeiro vencimento é em 10 de março, e o imposto pode ser dividido em até 10 vezes. O índice de reajuste também ficou na casa dos 10%, mas poderia ter sido maior caso os vereadores tivessem aprovado o reajuste da planta de valores dos imóveis da cidade. O projeto, encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal, chegou a ser aprovado em primeira discussão. Mas na segunda votação o placar ficou empatado, o que manteve os valores venais dos imóveis congelados pelo 24º ano seguido em Ponta Grossa.

“Entendemos que a decisão do Legislativo faz parte do processo democrático, mas quem perde é a cidade de Ponta Grossa, pois manter a Planta Genérica de Valores desatualizada por mais um exercício financeiro é uma injustiça fiscal. Aqueles que pagam IPTU com base em valor venal menor por defasagem, continuarão sem a justa equiparação dos valores. Não se pode admitir que terrenos na mesma rua permaneçam com tamanha discrepância no valor do metro quadrado. A correção da PGV precisará ser encarada pelo município de Ponta Grossa, Executivo e Legislativo, pois quanto mais se adia essa atualização, maior será a defasagem a ser corrigida no futuro”, disse o secretário municipal da Fazenda de Ponta Grossa, Cláudio Grokoviski, em nota enviada à RPC.

Em Foz do Iguaçu, a Prefeitura fez mudanças no cálculo do imposto. Em nota, a administração municipal explicou que o novo cálculo do imposto não tem relação com o reajuste anual feito com base na inflação. A partir de 2022, a medição da área dos terrenos será feita a partir do tamanho da chamada “testada” do lote, a largura do terreno, e não pelo tamanho da frente da área. A medida, garante a Prefeitura, poderá reduzir os valores devidos por alguns contribuintes.

O sistema de avaliação dos imóveis também vai mudar, e serão incluídas no cálculo do imposto as áreas comuns de condomínios horizontais – as áreas de lazer, por exemplo. Até então esses locais eram considerados isentos pela Prefeitura, mas com a mudança começarão a ser taxados.

Os boletos de cobrança serão disponibilizados aos contribuintes até o fim de março, somente pela internet. A quitação em cota única dá direito a um desconto de 10%, que pode aumentar de acordo com o histórico de pagamentos dos contribuintes. No melhor dos cenários, o cidadão que pagou o IPTU sempre à vista nos últimos 6 anos pode chegar a 25% de desconto para pagamento em parcela única em 2022.

Em Cascavel, os contribuintes que economizaram água e energia elétrica também terão garantido um bom desconto no IPTU. Uma lei municipal, aprovada no fim de 2021, abre a possibilidade de que os boletos tenham até 20% de desconto para pagamento em cota única: 10% de desconto para economia de água e mais 10% de desconto para quem economizou energia elétrica. O desconto é limitado a R$ 500 por cadastro imobiliário.

O desconto será concedido àqueles que comprovarem, por meio das contas de água e energia elétrica, que seguraram o consumo nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021. O cálculo será feito levando-se em conta o consumo médio entre janeiro e agosto do mesmo ano. A expectativa é que a prefeitura emita os boletos no primeiro quadrimestre do ano. O vencimento da primeira parcela é esperado para o mês de abril.

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