Alvo de ação judicial, eleição de diretores de colégios estaduais ocorre nesta 4ª

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Mais de 1,7 mil colégios estaduais em todo o Paraná participam nesta quarta-feira (9) da eleição dos novos diretores dos estabelecimentos. A votação está marcada para o período das 8 às 22 horas e deve mobilizar um grande número de pessoas, já que estão aptos a participar professores, funcionários das escolas, pais e alunos com mais de 16 anos. O risco de aglomerações em meio à pandemia do coronavírus fez com que o Ministério Público do Paraná (MP-PR) pedisse na Justiça a suspensão da consulta.

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A Secretaria de Estado da Educação e Esporte (Seed) garante que todos os candidatos e demais envolvidos na votação terão que respeitar o distanciamento social no espaço escolar e seguir todo um protocolo de segurança sanitária definido pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Só poderão entrar nos locais de votação pessoas que estiverem usando máscaras e não será permitido se alimentar, beber ou realizar qualquer ato que exija a retirada da máscara.

As mesas receptoras serão compostas por três pessoas em cada escola, que deverão também fazer uso da máscara e álcool em gel. O produto deverá ser disponibilizado nos locais em que houver as urnas e os votantes deverão higienizar as mãos antes e depois de votar. A Seed recomenda que cada um leve sua própria caneta.

Como será feita a consulta

A eleição acontece em 1.722 colégios paranaenses, com 1.851 chapas inscritas. Podem participar da votação professores, funcionários, pais ou responsáveis e alunos acima de 16 anos. Cada pessoa apta a votar terá direito a um voto, mesmo que represente mais de um segmento da comunidade escolar ou mais de um aluno não votante.

Para ser homologada, a eleição necessita de quórum mínimo de 35% dos aptos a votar, incluindo os votos brancos, e excluídos os nulos. Quando não for atingido o quórum mínimo, será realizada nova votação. Nos colégios em que houver chapa única, o resultado será homologado desde que a totalidade dos votos válidos não seja inferior ao número de votos brancos e nulos.

Já onde houver a inscrição de três chapas ou mais e a chapa vencedora obtiver menos de 40% dos votos válidos, deverá ser realizado um segundo turno, concorrendo somente as duas chapas com maior número de votos. Com duas chapas em disputa, será necessário atingir 50% + 1 voto para definição no primeiro turno. O segundo turno, onde for necessário, acontece no próximo dia 17.

MP pede que eleição seja suspensa

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) ainda tenta suspender a consulta, por meio de uma ação judicial protocolada na última segunda-feira (7). A Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba alega que a eleição abrange um universo de aproximadamente 800 mil pessoas e que, por conta disso, representa um risco à disseminação do coronavírus. A ação também pede a suspensão da prova de conhecimentos do Processo Seletivo Simplificado (PSS), para contratação de professores, marcada para o próximo dia 20.

Nesta terça-feira (8), o juiz Marcelo de Resende Castanho, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, alegou a possibilidade de decisões conflitantes e remeteu o processo à 5ª Vara, para que seja reunido a outro processo já em tramitação. No caso, trata-se de uma ação proposta pelo deputado estadual Tadeu Veneri (PT) em novembro, que também pedia a suspensão da prova do PSS e teve liminar negada pela juíza substituta Diele Denardin Zydek.