Mais de 1,7 mil colégios estaduais em todo o Paraná participam nesta quarta-feira (9) da eleição dos novos diretores dos estabelecimentos. A votação está marcada para o período das 8 às 22 horas e deve mobilizar um grande número de pessoas, já que estão aptos a participar professores, funcionários das escolas, pais e alunos com mais de 16 anos. O risco de aglomerações em meio à pandemia do coronavírus fez com que o Ministério Público do Paraná (MP-PR) pedisse na Justiça a suspensão da consulta.
Receba as notícias do Paraná pelo WhatsApp
A Secretaria de Estado da Educação e Esporte (Seed) garante que todos os candidatos e demais envolvidos na votação terão que respeitar o distanciamento social no espaço escolar e seguir todo um protocolo de segurança sanitária definido pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Só poderão entrar nos locais de votação pessoas que estiverem usando máscaras e não será permitido se alimentar, beber ou realizar qualquer ato que exija a retirada da máscara.
As mesas receptoras serão compostas por três pessoas em cada escola, que deverão também fazer uso da máscara e álcool em gel. O produto deverá ser disponibilizado nos locais em que houver as urnas e os votantes deverão higienizar as mãos antes e depois de votar. A Seed recomenda que cada um leve sua própria caneta.
Como será feita a consulta
A eleição acontece em 1.722 colégios paranaenses, com 1.851 chapas inscritas. Podem participar da votação professores, funcionários, pais ou responsáveis e alunos acima de 16 anos. Cada pessoa apta a votar terá direito a um voto, mesmo que represente mais de um segmento da comunidade escolar ou mais de um aluno não votante.
Para ser homologada, a eleição necessita de quórum mínimo de 35% dos aptos a votar, incluindo os votos brancos, e excluídos os nulos. Quando não for atingido o quórum mínimo, será realizada nova votação. Nos colégios em que houver chapa única, o resultado será homologado desde que a totalidade dos votos válidos não seja inferior ao número de votos brancos e nulos.
Já onde houver a inscrição de três chapas ou mais e a chapa vencedora obtiver menos de 40% dos votos válidos, deverá ser realizado um segundo turno, concorrendo somente as duas chapas com maior número de votos. Com duas chapas em disputa, será necessário atingir 50% + 1 voto para definição no primeiro turno. O segundo turno, onde for necessário, acontece no próximo dia 17.
MP pede que eleição seja suspensa
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) ainda tenta suspender a consulta, por meio de uma ação judicial protocolada na última segunda-feira (7). A Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba alega que a eleição abrange um universo de aproximadamente 800 mil pessoas e que, por conta disso, representa um risco à disseminação do coronavírus. A ação também pede a suspensão da prova de conhecimentos do Processo Seletivo Simplificado (PSS), para contratação de professores, marcada para o próximo dia 20.
Nesta terça-feira (8), o juiz Marcelo de Resende Castanho, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, alegou a possibilidade de decisões conflitantes e remeteu o processo à 5ª Vara, para que seja reunido a outro processo já em tramitação. No caso, trata-se de uma ação proposta pelo deputado estadual Tadeu Veneri (PT) em novembro, que também pedia a suspensão da prova do PSS e teve liminar negada pela juíza substituta Diele Denardin Zydek.
-
Mais de 400 atingidos: entenda a dimensão do relatório com as decisões sigilosas de Moraes
-
Leia o relatório completo da Câmara dos EUA que acusa Moraes de censurar direita no X
-
Revelações de Musk: as vozes caladas por Alexandre de Moraes; acompanhe o Sem Rodeios
-
Em jogo ousado, Lula blinda ministros do PT e limita espaços do Centrão no governo
Decisão de Moraes derrubou contas de deputado por banner de palestra com ministros do STF
Petrobras retoma fábrica de fertilizantes no Paraná
Alep aprova acordos para membros do MP que cometerem infrações de “menor gravidade”
Após desmoronamento, BR-277 em Guarapuava ficará ao menos uma semana com bloqueio parcial
Deixe sua opinião