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Contingenciamento

Em crise de arrecadação, Fazenda anuncia bloqueio de R$ 1,1 bilhão nas despesas

  • Por Katia Brembatti
  • 20/05/2020 15:50
  • Atualizado em 20/05/2020 às 18:29
Em crise de arrecadação, Fazenda anuncia bloqueio de R$ 1,1 bilhão nas despesas
| Foto: Albari Rosa

Diante do aumento das despesas e da queda brusca na arrecadação de impostos, o secretário estadual de Fazenda, Renê Garcia Junior, decidiu tomar uma medida drástica e contingenciar R$ 1,1 bilhão do orçamento. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (20) no diário oficial do Paraná.

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A resolução de número 455 apresenta, em 33 páginas, quais são os gastos que devem ser contidos. O secretário havia pedido que cada área do governo estadual indicasse as despesas poderiam ser suprimidas ou adiadas, mas não obteve retorno no volume necessário. Como a redução na receita foi acima do esperado e a ajuda financeira do governo federal não chegará antes de 15 de junho, ele afirma que foi necessário agir. Assim, para evitar que o estado não consiga pagar contas já feitas, Garcia Junior resolveu "secar a fonte".

A medida deve desacelerar boa parte da máquina pública, com menos investimentos e interrupção de programas governamentais. "Não é um ato de maldade. É para garantir a solvência do Estado", diz. Pela previsão orçamentária, o dinheiro para o que foi cortado viria da fonte do tesouro estadual, que recebeu R$ 1,4 bilhão a menos que o previsto. Disso, 25% iriam para os municípios (que também ficaram sem o recurso). O secretário alega que foi obrigado a fazer o contingenciamento no valor correspondente à frustração de receita, sob pena de estar incorrendo em crime, caso continuasse gastando de acordo com um orçamento que sabidamente não se realizará.

As áreas de saúde, segurança pública e assistência social foram preservadas, com cortes muito pontuais. Também os salários dos servidores (ativos e inativos) não foram afetados, além dos precatórios. Algumas áreas, como a educação, que exigem um limite mínimo de gastos, devem ser compensadas mais para frente, quando a receita melhorar.

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