O secretário da Fazenda do Paraná, Renê de Oliveira Garcia Junior.| Foto: Orlando Kissner/Alep
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A estimativa de queda de mais de R$ 3 bilhões em arrecadação em 2020 vai forçar o governo do Paraná a rever as despesas previstas para o ano. Como algumas são inegociáveis, o jeito será cortar em programas de governo, custeio e investimentos, segundo o secretário estadual de Fazenda, Renê Garcia Junior. Ele prepara para os próximos dias – “ainda nesta ou no início da semana que vem” – uma proposta de ajuste fiscal e orçamentário. Nessa discussão não entra a folha de pagamento, considerada “inegociável” pelo governo, seja pelas garantias legais dos servidores, seja porque a injeção dos salários dos funcionários públicos é importante para a economia estadual.

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Além das medidas já anunciadas – como remanejamento de recursos de outras áreas para a Saúde e da suspensão de cobrança de alguns impostos, como forma de auxiliar as empresas – o governo está realizando um levantamento de todas as despesas para analisar o que pode ser revisto. Cada secretaria foi instada a apresentar quais são os gastos que podem ser reduzidos ou adiados. “Mas não é fácil de fazer quando tantos programas são vistos como prioridades”, comenta.

Por isso, a palavra final não ficará com os gestores de cada área. Além da Fazenda, o próprio governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), segundo o secretário, participará diretamente da tomada de decisão. “Submetemos ao escrutínio dele”, afirma Renê Garcia Junior. Ele destaca que as situações estão sendo analisadas “caso a caso, com lupa”, buscando “escolher o mal menor”, mas que já se sabe que “os investimentos vão ser os mais prejudicados”. Entretanto, será tomado o cuidado para que “obras estruturantes não sejam adiadas”. O secretário ainda aponta que “os projetos lastreados em empréstimos podem ter algum tipo de atraso”.

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Um dos alívios financeiros veio por meio da liminar concedida pela Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo por seis meses o pagamento da dívida do Paraná junto ao governo federal. São R$ 360 milhões que vão, momentaneamente, deixar de sair dos cofres estaduais. Mas o valor é menor do que a queda na arrecadação de impostos. Já são R$ 400 milhões a menos. Uma das principais perdas é a com a baixa na receita da venda de combustíveis, que representa de 21 a 23% de toda a entrada do ICMS.

A estimativa atual é de que o Paraná deixará de arrecadar 12% de tudo o que era previsto para o ano. Seriam R$ 3,6 bilhões a menos. Esse valor ainda pode ser revisto, caso a movimentação econômica permaneça estagnada por mais tempo do que o que foi projetado. Mesmo assim, o governo alega que terá dinheiro para honrar os compromissos com servidores e fornecedores, desde que o ajuste orçamentário (como corte de despesas e investimentos) seja realizado. Nesse momento, a Fazenda ainda não contabiliza os eventuais auxílios esperados da União. “Mesmo que venha algum tipo de ajuda do governo federal, vamos precisar cortar”, diz.

Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]