O diretor brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri (PT), falou publicamente pela primeira vez desde que escalaram os impasses envolvendo Brasil e Paraguai sobre o valor da energia produzida no país vizinho. Nos bastidores, a situação é considerada uma crise diplomática entre os dois países.
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O valor pago pelo Brasil ao Paraguai está fixado em US$ 16,71 por kilowatt (KW), mas o Paraguai quer cobrar mais de US$ 20. O governo brasileiro pretende manter ou baixar os preços. Nenhum lado está disposto a ceder.
Na manhã desta quarta-feira (31), Verri confirmou que o orçamento da Itaipu para 2024 segue travado - por decisão paraguaia - e que “a discórdia é maior do que nunca”.
“Energia de qualidade e barata é inclusão social para as pessoas poderem ter energia em casa, conseguir pagar sua conta de luz. Não podemos ter uma energia cara (...) Nossa discordância é que o Paraguai, em vez de baixar o preço da energia porque não temos mais dívidas, quer subir o preço. Ora, nós achamos que não é justo, o presidente Lula entende que não é justo”, destacou.
Para pressionar aumento na tarifa de energia produzida na margem paraguaia, o governo de Santiago Peña bloqueia desde o início do ano o caixa da binacional, que também está sem orçamento aprovado para o ano, fato registrado pela primeira vez em 50 anos, desde a assinatura do Tratado de Itaipu. Com isso, pagamentos de funcionários, terceirizados e fornecedores ficaram atrasados nas duas margens da hidrelétrica.
Os cerca de 1,4 mil profissionais que trabalham do lado brasileiro receberam salários, parcela de 13º salário referente a 2024 e férias a quem tinha direito na semana passada, após uma decisão judicial. Os profissionais paraguaios continuam sem receber.
“Infelizmente, o Paraguai escolheu radicalizar, ao invés de continuar a vida normal da empresa e construir um acordo como já foi feito antes”, criticou.
O diretor da margem brasileira considerou que a situação não deve se estender por muito mais tempo porque a dependência do Paraguai da Itaipu é muito maior do que a do Brasil.
A hidrelétrica é a principal fonte geradora de recursos aos cofres públicos no país vizinho. “É óbvio que eles vão precisar desses recursos, como nós precisamos, e creio que no mês de fevereiro tudo estará resolvido e os investimentos estarão caminhando normalmente”, projetou Verri.
Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, negou que o Brasil cogitasse romper o contrato da compra de energia excedente do Paraguai. Pelo Tratado de Itaipu, cada margem tem direito a 50% da produção da hidrelétrica, porém o Paraguai consome apenas 17%.
Pelas regras vigentes, o restante pode ser comercializado exclusivamente com o Brasil. O presidente Santiago Peña pretende mudar isso. Uma das bandeiras levantadas por ele na revisão do chamado Anexo C do Tratado de Itaipu, que está em curso, é que o Paraguai possa vender sua parte excedente a quem preferir - e pagar mais.
O Anexo C do Tratado de Itaipu trata das diretrizes econômicas e financeiras da hidrelétrica. É este o documento que vai definir, inclusive, a utilização de US$ 2 bilhões anuais que ficarão em caixa com a quitação dos financiamentos contraídos há meio século para construção da hidrelétrica. A última parcela foi paga em fevereiro de 2023.
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