i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
Legislativo

Tudo o que pode mudar na lei que troca licença-prêmio pela licença-capacitação

  • PorIara Maggioni, especial para a Gazeta do Povo
  • 10/10/2019 20:34
Tudo o que pode mudar na lei que troca licença-prêmio pela licença-capacitação
| Foto:

Na última terça-feira (8), deputados estaduais do Paraná aprovaram o fim da licença-prêmio para servidores públicos do estado, substituindo o benefício pela licença-capacitação. O projeto foi aprovado em primeiro turno. Antes da segunda votação, porém, uma série de emendas foi apresentada, alterando o texto original e forçando a volta do projeto de lei para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo. Na reunião extraordinária da comissão, na quarta-feira (9), o deputado Tadeu Veneri (PT) pediu vista, adiando a discussão para a próxima terça (15).

RECEBA notícias do Paraná pelo messenger do Facebook

Das 32 emendas originalmente apresentadas, duas foram retiradas pelo deputado Tião Medeiros (PTB), que havia feito as proposições, e cinco foram unificadas em uma subemenda. Portanto, agora são 26 emendas ao projeto. Veja tudo que poderá ser incluído na lei:

Licença para servidores futuros

Emendas apresentadas pelos deputados Coronel Lee (PSL), Professor Lemos (PT) e Tadeu Veneri (PT) estabelecem que a licença-capacitação valha também para servidores que ingressarem na carreira após a publicação da lei. O texto atual do projeto determina que o benefício só pode ser solicitado por servidores já na ativa.

Cursos mais enxutos

Emenda originada da junção de propostas dos deputados Delegado Recalcatti (PSD), Soldado Adriano José (PV), Tiago Amaral (PSB) e Tião Medeiros (PTB) prevê que os cursos de capacitação tenham carga horária mínima de 90 horas, e não de 140 horas como prevê o projeto original.

Cursos a distância

Emendas dos deputados Coronel Lee (PSL) e Professor Lemos (PT) preveem a possibilidade de que os cursos de capacitação possam ser a distância, na modalidade EAD. O projeto de lei aprovado na última terça-feira prevê apenas cursos presenciais para solicitação de licença-capacitação.

Licença em dinheiro, em 60 dias

Emendas dos deputados Coronel Lee (PSL) e Professor Lemos (PT) preveem que funcionários ativos ou aposentados possam solicitar pagamento da licença em dinheiro. O pagamento deve ser feito em parcela única, com valor integral, e com prazo de 60 dias a contar da data do pedido. Para os aposentados, o valor deve ser equivalente à última remuneração recebida.

Sem desconto

Emendas dos deputados Homero Marchese (PROS), Professor Lemos (PT) e Tadeu Veneri (PT) retiram do texto original a possibilidade de o governo obter desconto para pagamento em dinheiro da licença-prêmio ou licença-capacitação. Para que isso aconteça, é preciso que o servidor aceite a mudança.

Licença saúde

Emendas do Professor Lemos (PT) e Tadeu Veneri (PT) buscam garantir que o servidor possa ficar afastado pelo período de seis meses para tratamento de saúde ou de 3 meses, em caso de problemas com familiares, sem que haja prejuízo para soma do tempo trabalhado. O projeto original estabelece redução de licença saúde: de três meses para tratamento do servidor e um mês para casos com familiares.

Sem prescrição

Emendas dos deputados Professor Lemos (PT) e Tadeu Veneri (PT) estabelecem que o direito às licenças não prescreve. O projeto atual diz que as licenças podem ser perdidas, caso passado o prazo legal para requerimento.

Militares

Emenda do deputado Coronel Lee (PSL) pede que os militares sejam excluídos do texto da proposta. O objetivo é que a categoria mantenha o benefício como está. A justificativa é de que os militares não geram ônus ao estado. Isso porque é garantido à categoria o direito da “licença em dobro”. Se o policial ou bombeiro decide não usufruir da licença de seis meses a que tem direito (a cada 10 anos de trabalho) ele computa o período de 12 meses de tempo de serviço. Isso é vantajoso para a categoria, pois possibilita promoções ou progressões de carreira de forma mais rápida.

Dobro de licença para militares

Emenda do deputado Coronel Lee (PSL) estabelece que os militares sigam com o direito de licença em dobro. Atualmente, a categoria tem direito à licença de seis meses a cada 10 anos trabalhados. Esse tempo é contado em dobro, caso o benefício não seja utilizado. Ou seja, caso o policial ou bombeiro não tire a licença, ele computa o período de 12 meses como tempo de serviço. O texto da emenda estabelece o dobro também em caso de licença-capacitação. Ou seja, conforme prevê o projeto de lei, os militares terão direito a três meses de licença a cada cinco anos trabalhados. Caso o profissional não tenha interesse em tirar a licença, o tempo de trabalho computado seria de seis meses.

Cursos válidos

Emenda do deputado Professor Lemos (PT) retira a possibilidade de a administração pública invalidar a licença-capacitação ao não aceitar o curso realizado. Projeto original estabelece que só serão validados os cursos realizados dentro da área de atuação do servidor.

Regulamentação da Alep

Emenda do deputado Professor Lemos (PT) retira do texto original a permissão para o governador regulamentar a licença-capacitação sem autorização dos deputados. Todas as mudanças devem ser aprovadas na Assembleia Legislativa.

Contagem para licença-prêmio

Emenda do Professor Lemos (PT) estabelece que servidores com menos de 5 anos de serviço podem contabilizar tempo trabalhado para pedir licença-capacitação. Texto original do projeto prevê início da contagem a partir da publicação da lei.

90 dias para entrar em vigor

Junção de propostas dos deputados Delegado Recalcatti (PSD), Soldado Adriano José (PV), Tiago Amaral (PSB), Tião Medeiros (PTB) prevê que a nova lei entre em vigor 90 dias após a publicação. Texto original estabelece que a legislação passa a valer assim que for publicada.

Prazo maior para licença-prêmio

Emenda do deputado Delegado Recalcatti estabelece prazo de cinco anos para que o servidor ainda tenha direito à licença-prêmio. Ou seja, mudanças só começariam a valer, de fato, depois de cinco anos. Projeto original estabelece que, assim que a lei for publicada, as mudanças entram em vigor.

Correção no tempo de trabalho

Emenda do deputado Coronel Lee (PSL) determina que o tempo de trabalho para solicitar a licença-capacitação não possa ter sido usado previamente para licença-prêmio. O objetivo é evitar que um servidor com nove anos de serviço, por exemplo, possa solicitar a licença-prêmio a que já tem direito e mais duas licenças-capacitação (contando duplamente o tempo de trabalho para obter os benefícios). Ou seja, os primeiros cinco anos de trabalho do servidor só podem ser utilizados uma vez – para obter a licença especial por tempo de serviço.

Afastamento por acidente de trabalho

Emenda do deputado Coronel Lee (PSL) prevê que, em caso de acidente de trabalho, não haja tempo máximo de afastamento do serviço. No texto original, o servidor que fica mais de três meses afastado por motivo de doença tem prejuízo ao solicitar a licença.

Inconstitucionalidade

Emenda proposta pelo deputado Coronel Lee (PSL) apresenta inconstitucionalidade do projeto de lei que acaba com a licença-prêmio. A justificativa é de que os servidores do Legislativo e do Ministério Público também seriam afetados em caso de aprovação da proposta. Isso porque, segundo avaliação do parlamentar, a Alep e o MP utilizam legislação estadual para conceder licença especial a seus funcionários. A emenda considera que o projeto não é constitucional, pois é assinado apenas pelo Executivo, quando o Legislativo e o Ministério Público também acabariam afetados pelas mudanças estabelecidas.

Auditores Fiscais

Emenda proposta pelo deputado Delegado Francischini (PSL) tem o objetivo de garantir que auditores fiscais do Paraná mantenham o direito ao benefício da licença-capacitação, mesmo quando estiverem trabalhando para o governo federal. Ou seja, texto estabelece que o tempo de trabalho de auditores seja computado mesmo que o profissional esteja trabalhando para o Executivo nacional.

Emenda proposta pelo deputado Anibelli Neto (MDB) tem o objetivo de equiparar entidade sindical à entidade associativa representativa de auditores fiscais. A equiparação vale apenas para associações reconhecidas como de utilidade pública. O objetivo é garantir que auditores fiscais vinculados a entidades sindicais possam ter os mesmos direitos daqueles que são vinculados a associações representativas. Portanto, emenda quer garantir que o profissional que atua no sindicato tenha contabilizado o tempo de serviço para futura requisição de licença-capacitação.

Sobre a emenda do emedebista, o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep) se manifestou nesta sexta-feira (11). Em nota enviada à Gazeta do Povo, o sindicato alega que a emenda "não tem sentido em nossa categoria": "Auditores fiscais já decidiram, em assembleia no ano de 1997, pela fusão das suas entidades associativa e sindical, unificando, na época, o Sindicato dos Agentes Fiscais de Tributos Estaduais do Estado do Paraná (SAFITE) e a Associação dos Funcionários Fiscais do Estado do Paraná (AFFEP), dando origem ao atual Sindafep. Sendo assim, conforme deliberação da categoria, toda a atual estrutura associativa dos auditores fiscais da Receita Estadual é contemplada pelo Sindafep, sendo desnecessária qualquer alteração legislativa nesse sentido".

12 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

Receba Nossas Notícias

Receba nossas newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

Receba nossas notícias no celular

WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Comentários [ 12 ]

Máximo 700 caracteres [0]

O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Termos de Uso.

  • P

    Paulo Valente

    ± 12 dias

    Essa emenda do de****do Anibelli Neto de equiparar associação a sindicato no caso dos auditores fiscais não tem nada a ver. Em assembleia no ano de 1987, os fiscais da Receita Estadual já unificaram suas duas entidades, a sindical e a associativa. Não faz sentido e é totalmente desnecessária essa emenda. Tendi foi nada

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • T

    Talita nascimento

    ± 12 dias

    Bom, se o governo do Estado do Paraná nao pagou meu salário integral na licença maternidade (direito básico), me pagando somente 20h durante a licença, enquanto há quase 10 anos trabalho 40h semanais (2 padrões).... O que pensar de outros direitos?

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • A

    Afonso Celso Frega Beraldi

    ± 12 dias

    Esse pessoal nao aguenta 30 dias em emprego na iniciativa privada. E eu pagando essa coisa toda. Tudo controlado pelo PT.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    1 Respostas
    • T

      Talita nascimento

      ± 12 dias

      Tenho 16 turmas com mais de 30 alunos. Duvido que aguente um dia de aula. Por vezes dou 15 aulas num dia. Preparo provas nos finais de semana, edito vídeos de madrugada e tudo com muito profissionalismo. Também trabalho na rede privada, você não sabe do que está falando.

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • R

    rivelino do nascimento santos

    ± 12 dias

    Acabar com a licença prêmio dos funcionários do poder executivo é fácil, igual não dar a reposição a eles , quero ver usar a mesma medida para os funcionários do judiciário e do legislativo. Esses eleitos pelo povo tinham que ter o mínimo de dignidade ou acaba com a licença de todos ou de ninguém, bando de pau mandado.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • V

    Vinicius

    ± 12 dias

    Muita emenda. Imagine quão bom seria se a licença estivesse na CLT para todos e não apenas para uma casta de trabalhadores. Isonomia seria bom: para todos ou para ninguém.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    2 Respostas
    • M

      Marcelo

      ± 12 dias

      Qdo a pessoa não sabe o que esta escrevendo é complicado interpretar seus devaneios, sendo assim Vinicius se vc não sabe o que escreve melhor seria não escrever nada.. como disse o Rubens se vamos falar em isonomia os funcionários públicos teriam que ter direito ao FGTS e não temos e isso é só uma das coisas que o funcionário publico não tem.

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

    • R

      Rubens Marques Farias

      ± 12 dias

      Imagine se todos trabalhadores tivessem FGTS.

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • D

    delvaloil de frança costa

    ± 12 dias

    Não resta a menor dúvida que a licença premio está com os seus dias contados, haja vista que, 30 a 40 De****dos votam a favor do governo, restando aos 14 restantes se conformarem com o resultado. NÃO ME PERGUNTEM O POR QUE ELES VOTAM SEMPRE A FAVOR DO GOVERNO, mas virou moda no governo Richa e agora no atual, prejudicarem somente funcionários do Poder Executivo, a Lei que criou a licença premio, criou para os três poderes?. Também não falam quem pagará o curso para o funcionário, já que o servidor não tem meios para tal.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • E

    Edivaldo S

    ± 12 dias

    O número de policiais com problemas psicológicos, e muitos, infelizmente cometem suicídio. Mas isso não foi levado em conta o motivo por qual existe a licença,ou seja para evitar que o policial ou professor tenha "um tempo" para se recuperar, evitando tais transtornos. Outro ponto, vão acabar também com os recesso dos parlamentarres e do judiciário??? Será que o governador e seus de****dos vão ter coragem de fazer essas mudanças no legislativo e judiciário??? Parece, que só o PT, eo coronel Lee, recalcati, Adriano querem mudança nesse projeto, o restante dos deputados está de boa???

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • E

    Edivaldo S

    ± 12 dias

    O número de policiais com problemas psicológicos, e muitos, infelizmente cometem suicídio. Mas isso não foi levado em conta o motivo por qual existe a licença,ou seja para evitar que o policial ou professor tenha "um tempo" para se recuperar, evitando tais transtornos. Outro ponto, vão acabar também com os recesso dos parlamentarres e do judiciário??? Será que o governador e seus de****dos vão ter coragem de fazer essas mudanças no legislativo e judiciário??? Parece, que só o PT, eo coronel Lee, recalcati

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • L

    Leandro

    ± 12 dias

    Uma vergonha o corporativismo militar na questão. Ou todo mundo entra no pacote ou ninguém. Diga-se de passagem: licença pra estudar só a casta vai pegar. Mas o povo já decidiu aceitar tudo que vai contra os servidores.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

Fim dos comentários.